Execução de Título Extrajudicial 0007299-10.2011.8.19.0011 - TJRJ

Execução de Título Extrajudicial 0007299-10.2011.8.19.0011 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio)

08/04/2026, 09:59

Documento (Outros documentos)

08/04/2026, 09:59

Redistribuição (sorteio)

24/09/2025, 16:48

Ato ordinatório

24/09/2025, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - - Certifico e dou fé que a sentença transitou em julgado. - Ficam as partes cientes de que se nada mais for requerido, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento, na forma do Art. 206, § 1º, I do CNCGJ.

18/08/2025, 00:00

Publicação

12/08/2025, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por ZHM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em face de ERIKA CRISTINA DIAS DOS SANTOS. Petição da parte exequente, à fl. 213, para dizer que nos autos nº 0037561-93.2018.8.19.0011, ação ajuizada pela aqui executada, há sentença transitada em julgado, onde foi declarada rescisão de contrato; fato que ensejou a perda do objeto da presente execução. Ao final requereu a extinção do débito executado e prosseguimento em relação às custas e honorários advocatícios. É o relatório. Passo a decidir. Quanto ao prosseguimento do feito em relação apenas aos honorários, reputo que não assiste razão à requerente, tendo em vista que, como cediço, o pedido acessório acompanha a mesma sorte do principal. A rescisão declarada no feito acima mencionado diz respeito ao contrato que deu origem à cártula aqui objeto de execução, motivo por que a perda do objeto do pedido principal acarreta a perda do objeto do pedido acessório. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do CPC. Custas pela exequente. Sem honorários. Certificado o trânsito em julgado, cientes as partes que o processo será remetido à central de arquivamento, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.I.

14/07/2025, 00:00

Ausência das condições da ação

07/07/2025, 17:19

Conclusão (para julgamento)

02/06/2025, 09:16

Ato ordinatório

16/05/2025, 11:44

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fl. 205:/r/n1 - Consideraqndo que a executada foi regularmente citada no Id. 32, defiro consulta ao sistema INFOJUD, conforme requerido, juntando-se aos autos somente a parte referente a bens e direitos da executada./r/r/n/n2 - Indefiro a pesquisa de bens imóveis em nome da executada, por meio do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis(SREI), uma vez que independe da interferência do Poder Judiciário, podendo ser promovido diretamente pela parte interessada. Nesse sentido:/r/r/n/nAgravo de Instrumento. Execução de título extrajudicial. Instrumento Particular de Confissão de Dívida. Decisão agravada que indeferiu o pedido de pesquisa de bens do executado junto aos sistemas INFOJUD e SREI. STJ tem entendimento consolidado no sentido de que não há obrigatoriedade de comprovação do exaurimento das diligências por parte do exequente, para que se possa deferir as consultas aos sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, eis que se tratam de meios colocados à disposição dos credores para simplificar e agilizar a busca de bens aptos a satisfazer os créditos executados. A pesquisa no sistema SREI independe da atuação do judiciário e pode ser realizada pela própria parte. Reforma parcial da decisão. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO (0045017-54.2023.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. Des(a). MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO - Julgamento: 21/03/2024 - DECIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL)./r/r/n/n3 - Renove-se a diligência de intimação da executada no endereço informado, conforme requerido.

10/02/2025, 00:00

Mero expediente

03/02/2025, 13:40

Conclusão (para despacho)

20/01/2025, 12:18

Ato ordinatório

19/01/2025, 12:18

Documentos

Ato Ordinatório Praticado

•18/08/2025, 00:00

Sentença

•14/07/2025, 00:00

—

Redistribuição (sorteio)

Documento (Outros documentos)

Redistribuição (sorteio)

Ato ordinatório

Publicação

Ausência das condições da ação

Conclusão (para julgamento)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

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