Execução de Título Extrajudicial 0042201-93.2019.8.19.0209 - TJRJ

Execução de Título Extrajudicial 0042201-93.2019.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Notifico o destinatário que os autos do processo 0042201-93.2019.8.19.0209 foi migrado para o sistema eproc. O destinatário fica, desde já, ciente da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do Portal de Serviços, devendo atuar exclusivamente no sistema eproc. O acesso ao sistema eproc pode ser feito pelo endereço https://eproc1g.tjrj.jus.br/eproc/.

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0042201-93.2019.8.19.0209/RJ EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO DE MARSALA ADVOGADO(A): JULIO CORDEIRO DA CUNHA (OAB RJ119318) ADVOGADO(A): ADALBERTO ROCHA MACHADO (OAB RJ033864) EXECUTADO: RICHARD DE ASSIS RODRIGUES ADVOGADO(A): RICHARD DE ASSIS RODRIGUES (OAB RJ052268) EXECUTADO: ONDINA MARIA DE MATTOS RODRIGUES ADVOGADO(A): ONDINA MARIA DE MATTOS RODRIGUES (OAB RJ051471) ATO ORDINATÓRIO Notifico o destinatário que os autos do processo 0042201-93.2019.8.19.0209 foram migrados do sistema DCP para o sistema eproc. O destinatário fica, desde já, ciente da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do DCP, devendo atuar exclusivamente no sistema eproc. O acesso ao sistema eproc pode ser feito pelo endereço https://eproc1g.tjrj.jus.br/eproc/. Os advogados já cadastrados no sistema DCP precisam apenas realizar seu primeiro acesso no eproc com certificação digital para validar seu cadastro. Feito isso, poderão peticionar para se manifestar sobre eventuais correções e atualizações das informações do processo migrado.

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Considerando a satisfação da obrigação (fl. 305), JULGO EXTINTA a execução, na forma do art. 924, II, do CPC. Expeça-se mandado de pagamento em relação ao depósito comprovado nestes autos em favor da parte exequente e/ou de seu patrono, em havendo poderes para tanto. Após, dê-se baixa e arquivem-se.

27/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2026, 11:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/04/2026, 17:03

Publicação

13/04/2026, 16:10

Ato ordinatório

13/04/2026, 16:10

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que os executados, devidamente intimados, quedaram-se inertes. Diga o exequente.

03/02/2026, 00:00

Publicação

20/01/2026, 21:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Convertida a indisponibilidade em penhora pela rejeição ou não apresentação de manifestação do executado acerca da pré-penhora, determinei a transferência dos ativos para o depositário (Banco do Brasil) sem necessidade de lavratura de termo, como determina o art. 854, § 5º do CPC. Em sequência, intime-se imediatamente o executado da penhora agora consumada por uma das formas previstas no art. 841 do CPC.

11/09/2025, 00:00

Publicação

03/09/2025, 15:55

Ato ordinatório

03/09/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que em razão de não haverem sido intimados os executados, tendo em conta não se encontrarem cadastrados nos autos advogando em causa própria, efetuei os cadastros de suas OABs na presente data./r/r/n/nAos executados para ciência da r. decisão do id 277, no seguinte teor:/r/n Juntem-se os documentos. /r/n /r/nCompulsando os autos verifico que houve aplicação da moratória conforme a exegese do art 916 do CPC e conforme preceitua esse artigo cada parcela do parcelamento incidirá juros de 1% ao mês e correção monetária, razão pela qual não a nada a prover diante do petitório de fls 259/260. /r/n /r/nPara possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, a requerimento do exequente e sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinei às instituições financeiras, por meio do sistema eletrônico SISBAJUD que tornasse indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado (pré-penhora), limitando a solicitação de /r/nindisponibilidade ao valor indicado na execução. /r/n /r/nO sistema SISBAJUD respondeu à ordem e, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas transcorrido com os autos do processo conclusos, constatei que a quantia total indisponibilizada foi igual ou inferior à quantia exequenda, razão pela qual não foi necessário decidir de ofício sobre /r/ncancelamento de indisponibilidade excessiva (§ 1º do art. 854 do CPC). /r/n /r/nA hipótese agora é de aplicar-se o art. 854, §3º, I do CPC, ou seja, agora que tornados indisponíveis ativos financeiros do executado, este deve ser intimado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para no prazo de 5 (cinco) dias, em o querendo e sendo essa a hipótese, comprovar que as quantias indisponíveis são impenhoráveis.

10/02/2025, 00:00

Publicação

05/02/2025, 10:04

Documentos

Audiência

•08/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

—

Advogados / Representantes(8)

Ato ordinatório

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Publicação

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que os executados, devidamente intimados, quedaram-se inertes. Diga o exequente.

Publicação

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Ato ordinatório

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