Apelação / Remessa Necessária 0137489-33.2007.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Repetição de indébitoApelação / Remessa Necessária

TJRJ2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO ANTIGA 16 Cï¿½MARA Cï¿½VEL

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 17 Vara de Fazenda Publica 2° Grau · TJRJ · Apelação / Remessa Necessária · 16 Cï¿½MARA Cï¿½VEL

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2022, 13:03

Remessa (outros motivos)

24/03/2022, 15:32

Recebimento

17/11/2021, 13:27

Remessa (outros motivos)

11/11/2021, 09:17

Recebimento

28/04/2014, 14:55

Remessa (em grau de recurso)

28/04/2014, 13:35

Recebimento

14/04/2014, 15:22

Entrega em carga/vista

26/02/2014, 15:10

Petição (Recurso extraordinário)

18/02/2014, 16:26

Petição (Recurso especial)

18/02/2014, 16:25

Publicação

17/01/2014, 00:00

Recebimento

15/01/2014, 18:58

Documento (Acórdão)

15/01/2014, 18:06

Recebimento

15/01/2014, 14:41

Conclusão (para julgamento)

14/01/2014, 13:02

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

25/11/2022, 13:03

Remessa (outros motivos)

24/03/2022, 15:32

Recebimento

17/11/2021, 13:27

Remessa (outros motivos)

11/11/2021, 09:17

Recebimento

28/04/2014, 14:55

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (em grau de recurso)

28/04/2014, 13:35

Recebimento

14/04/2014, 15:22

Entrega em carga/vista

26/02/2014, 15:10

Petição (Recurso extraordinário)

18/02/2014, 16:26

Petição (Recurso especial)

18/02/2014, 16:25

Publicação

17/01/2014, 00:00

Recebimento

15/01/2014, 18:58

Documento (Acórdão)

15/01/2014, 18:06

Recebimento

15/01/2014, 14:41

Conclusão (para julgamento)

14/01/2014, 13:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/01/2014, 13:00

Recebimento

18/12/2013, 13:49

Pauta

17/12/2013, 18:07

Recebimento

16/12/2013, 12:38

Conclusão (para decisão)

16/12/2013, 11:25

Petição (Embargos de declaração)

13/12/2013, 14:03

Publicação

29/11/2013, 00:00

Recebimento

22/11/2013, 14:52

Documento (Acórdão)

21/11/2013, 17:22

Recebimento

21/11/2013, 13:32

Conclusão (para julgamento)

19/11/2013, 13:02

Negação de seguimento

19/11/2013, 13:00

Recebimento

16/10/2013, 17:01

Pauta

15/10/2013, 21:11

Recebimento

15/10/2013, 13:07

Conclusão (para decisão)

11/10/2013, 13:39

Petição (Agravo (inominado/ legal))

11/10/2013, 13:08

Publicação

03/10/2013, 00:00

Recebimento

24/09/2013, 19:00

Provimento (art. 557 do CPC)

23/09/2013, 17:47

Recebimento

04/06/2013, 16:56

Conclusão (para decisão)

04/06/2013, 14:43

Recebimento

04/06/2013, 13:50

Publicação

18/03/2013, 00:01

Entrega em carga/vista

14/03/2013, 15:34

Recebimento

14/03/2013, 13:36

Remessa (outros motivos)

14/03/2013, 11:54

Distribuição (sorteio)

14/03/2013, 11:53

Recebimento

14/03/2013, 10:46

Remessa (outros motivos)

14/03/2013, 10:24

Recebimento

06/03/2013, 11:23