Execução de Título Extrajudicial 0132298-50.2020.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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SeguroExecução de Título Extrajudicial

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

capital26varacivel

Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

SIGNBOX DO BRASIL SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/RJ 185023·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/RJ 185023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls. 408. Venham as custas devidas.

22/10/2025, 00:00

Mero expediente

16/10/2025, 19:47

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 12:20

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Às partes sobre o resultado negativo da penhora on line. Tendo em vista que o bloqueio restou infrutífero, diga a exequente se deseja a constrição de outros bens, indicando-os, especificadamente, se for o caso, ou diga se concorda com a suspensão pelo artigo 921,III, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.

10/07/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

08/07/2025, 18:02

Conclusão (para despacho)

30/06/2025, 17:30

Mero expediente

30/06/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro a penhora online requerida, nos termos do art. 854 do NCPC, com repetição programada da ordem pelo prazo de 30 (trinta) dias. Segue protocolo de bloqueio do quantum exequendo, através do sistema Sisbajud. Junte-se./r/r/n/nRetornem conclusos em trinta dias para efetivação de transferência e/ou desbloqueio.

09/06/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

02/06/2025, 11:33

Conclusão (para decisão)

26/05/2025, 16:11

Ato ordinatório

23/05/2025, 16:11

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 11:19

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 10:06

Todas as movimentações(123)

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls. 408. Venham as custas devidas.

22/10/2025, 00:00

Mero expediente

16/10/2025, 19:47

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 12:20

Petição (Petição (outras))

Documentos

Despacho

•22/10/2025, 00:00

Despacho

•10/07/2025, 00:00

22/07/2025, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Às partes sobre o resultado negativo da penhora on line. Tendo em vista que o bloqueio restou infrutífero, diga a exequente se deseja a constrição de outros bens, indicando-os, especificadamente, se for o caso, ou diga se concorda com a suspensão pelo artigo 921,III, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.

10/07/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

08/07/2025, 18:02

Conclusão (para despacho)

30/06/2025, 17:30

Mero expediente

30/06/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro a penhora online requerida, nos termos do art. 854 do NCPC, com repetição programada da ordem pelo prazo de 30 (trinta) dias. Segue protocolo de bloqueio do quantum exequendo, através do sistema Sisbajud. Junte-se./r/r/n/nRetornem conclusos em trinta dias para efetivação de transferência e/ou desbloqueio.

09/06/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

02/06/2025, 11:33

Conclusão (para decisão)

26/05/2025, 16:11

Ato ordinatório

23/05/2025, 16:11

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 11:19

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Indefiro a pesquisa junto ao SIMBA, uma vez que não demonstrado nos autos o cometimento de ato ilícito a ensejar a aplicação de tal medida. /r/r/n/nNeste sentido: /r/r/n/n0004087-62.2021.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO/r/nDes(a). CINTIA SANTAREM CARDINALI - Julgamento: 09/06/2021 - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL/r/n /r/nAGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. RECURSO MANEJADO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE CONSULTA AO SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS ¿ SIMBA. RECURSO DA EXEQUENTE QUE NÃO MERECE PROSPERAR. SIMBA É UM CONJUNTO DE PROCESSOS, MÓDULOS E NORMAS PARA TRÁFEGO DE DADOS BANCÁRIOS ENTRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, QUE FOI DESENVOLVIDO PELA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. O §4ª DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR 105/2001 PRECEITUA QUE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DEVEM CONSERVAR O SIGILO EM SUAS OPERAÇÕES, A MENOS QUE TAIS INFORMAÇÕES SEJAM NECESSÁRIAS PARA APURAÇÃO DE ATO ILÍCITO GRAVE DURANTE INQUÉRITO E PROCESSO JUDICIAL. ENTENDE-SE COMO CONDUTA GRAVE AQUELA QUE PODE SER TIPIFICADA OU QUE DÊ ENSEJO A CRIME DE RESPONSABILIDADE. NO CASO EM EXAME, INCONTESTE QUE A DIFICULDADE EM LOCALIZAR OU ATÉ MESMO A INEXISTÊNCIA DE BENS PASSIVEIS DE PENHORA NÃO CARACTERIZAM O ILÍCITO PREVISTO NA INDIGITADA LEI. OS PRECEDENTES DESSA CORTE TRAZIDOS À BAILA PELA AGRAVANTE REVELAM-SE INAPROPRIADOS, EIS QUE NÃO GUARDAM SIMILITUDE COM O CASO AQUI EM ANÁLISE, PORQUANTO TRATAM DE APURAÇÃO DE COMETIMENTO DE CRIME DE RESPONSABILIDADE. A UTILIZAÇÃO DO SIMBA IMPLICA NA QUEBRA DO SIGILO NÃO SÓ DA EXECUTADA E SEUS SÓCIOS. DECISÃO QUE SE MANTÉM. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO./r/n /r/nINTEIRO TEOR/r/nÍntegra do Acórdão - Data de Julgamento: 09/06/2021 - Data de Publicação: 14/06/2021 (*)

10/02/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/02/2025, 20:47

Outras Decisões

03/02/2025, 14:49

Ato ordinatório

02/01/2025, 17:15

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 08:41

Confirmada

18/09/2024, 01:50

Expedida/certificada

17/09/2024, 16:34

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 17:10

Mero expediente

16/09/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 08:34

Documento (Outros documentos)

06/08/2024, 10:58

Confirmada

06/08/2024, 01:57

Expedida/certificada

05/08/2024, 17:40

Mero expediente

05/08/2024, 14:59

Conclusão (para despacho)

05/08/2024, 13:39

Documento (Outros documentos)

04/07/2024, 18:32

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 15:47

Confirmada

18/06/2024, 01:33

Expedida/certificada

17/06/2024, 16:27

Documento (Outros documentos)

14/06/2024, 10:24

Mero expediente

13/06/2024, 15:49

Conclusão (para despacho)

28/05/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 09:49

Confirmada

05/04/2024, 01:03

Expedida/certificada

04/04/2024, 17:27

Mero expediente

02/04/2024, 17:18

Conclusão (para despacho)

02/04/2024, 12:22

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 13:55

Confirmada

10/01/2024, 01:27

Expedida/certificada

08/01/2024, 14:19

Mero expediente

16/10/2023, 18:45

Conclusão (para despacho)

16/10/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 13:35

Mero expediente

05/10/2023, 18:27

Conclusão (para despacho)

05/10/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 09:33

Confirmada

27/09/2023, 00:42

Expedida/certificada

26/09/2023, 13:55

Mero expediente

26/09/2023, 00:19

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 15:51

Mero expediente

21/06/2023, 15:49

Conclusão (para despacho)

20/06/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 14:28

Mero expediente

01/03/2023, 18:01

Conclusão (para despacho)

01/03/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

25/02/2023, 22:28

Confirmada

24/02/2023, 00:15

Expedida/certificada

23/02/2023, 13:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 01:31

Documento (Outros documentos)

13/02/2023, 17:03

Documento (Outros documentos)

12/02/2023, 10:28

Conclusão (para despacho)

10/02/2023, 15:52

Mero expediente

10/02/2023, 01:31

Documento (Outros documentos)

07/02/2023, 17:56

Conclusão (para decisão)

02/02/2023, 12:59

Ato ordinatório

02/02/2023, 12:55

Conclusão (para despacho)

16/09/2022, 15:10

Mero expediente

16/09/2022, 14:32

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 09:52

Confirmada

05/09/2022, 01:12

Expedida/certificada

02/09/2022, 14:49

Mero expediente

30/08/2022, 22:37

Conclusão (para despacho)

30/08/2022, 13:07

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 14:13

Ato ordinatório

05/07/2022, 13:35

Expedição de documento (Mandado)

09/05/2022, 13:29

Ato ordinatório

08/04/2022, 11:31

Mero expediente

10/01/2022, 18:56

Conclusão (para despacho)

10/01/2022, 15:57

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 08:59

Confirmada

03/12/2021, 01:42

Expedida/certificada

02/12/2021, 15:37

Mero expediente

11/11/2021, 21:37

Conclusão (para despacho)

11/11/2021, 16:35

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 17:30

Documento (Outros documentos)

20/08/2021, 14:36

Mero expediente

19/08/2021, 17:41

Conclusão (para despacho)

18/08/2021, 22:21

Documento (Outros documentos)

12/08/2021, 13:46

Conclusão (para despacho)

11/08/2021, 18:46

Mero expediente

11/08/2021, 16:58

Documento (Certidão)

10/08/2021, 18:45

Petição (Petição (outras))

31/03/2021, 07:16

Confirmada

19/03/2021, 01:34

Expedida/certificada

18/03/2021, 15:29

Outras Decisões

17/03/2021, 18:40

Conclusão (para decisão)

16/03/2021, 16:40

Petição (Petição (outras))

12/03/2021, 10:18

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 16:55

Confirmada

02/03/2021, 00:25

Expedida/certificada

01/03/2021, 09:50

Ato ordinatório

26/02/2021, 15:36

Expedição de documento (Mandado)

07/12/2020, 14:00

Confirmada

11/08/2020, 11:04

Expedida/certificada

10/08/2020, 13:46

Conclusão (para decisão)

04/08/2020, 19:23

Outras Decisões

04/08/2020, 16:02

Documento (Outros documentos)

03/08/2020, 19:23

Mero expediente

27/07/2020, 19:27

Conclusão (para despacho)

24/07/2020, 13:38

Petição (Petição (outras))

23/07/2020, 13:52

Confirmada

14/07/2020, 09:29

Expedida/certificada

13/07/2020, 11:12

Conclusão (para despacho)

07/07/2020, 16:52

Mero expediente

07/07/2020, 14:28

Ato ordinatório

06/07/2020, 16:50

Documento (Outros documentos)

06/07/2020, 16:45

Distribuição (sorteio)

03/07/2020, 15:22

Decisão

•09/06/2025, 00:00

Decisão

•10/02/2025, 00:00