Execução Fiscal 0007480-52.2014.8.19.0028 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Macaecentraldedividaativa

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Des Andre Luis Mancano Marques

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

CLEMENTINO DA CONCEICAO

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007·Representa: Autor

SABRINA DIAS SILVA

OAB/RJ 152944·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007·Representa: Réu

SABRINA DIAS SILVA

OAB/RJ 152944·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante da ausência de impugnações, conforme manifestação de fl. 405, HOMOLOGO os cálculos. Proceda-se na forma do artigo 535, §3º, inciso II, do CPC, quanto aos honorários advocatícios. Intimem-se. Cumpra-se.

07/05/2026, 00:00

Outras Decisões

17/04/2026, 16:49

Conclusão (para decisão)

12/09/2025, 16:15

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao Executado, ora Exequente para que se manifeste acerca da petição de ID 405.

09/04/2025, 00:00

Publicação

07/04/2025, 15:22

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Anote-se na DRA que o feito se encontra em fase de cumprimento de sentença, na qual o patrono de CLEMENTINO DA CONCEIÇÃO, ora Exequente, pretende cobrar do Executado, os honorários sucumbenciais. /r/r/n/nIntime-se a Fazenda Pública para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 535 do CPC.

10/02/2025, 00:00

Confirmada

06/02/2025, 12:23

Expedida/certificada

05/02/2025, 18:22

Ato ordinatório

05/02/2025, 13:31

Mero expediente

23/01/2025, 13:32

Publicação

23/10/2024, 18:22

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 16:15

Confirmada

03/09/2024, 00:10

Todas as movimentações(100)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante da ausência de impugnações, conforme manifestação de fl. 405, HOMOLOGO os cálculos. Proceda-se na forma do artigo 535, §3º, inciso II, do CPC, quanto aos honorários advocatícios. Intimem-se. Cumpra-se.

07/05/2026, 00:00

Outras Decisões

17/04/2026, 16:49

Conclusão (para decisão)

12/09/2025, 16:15

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 14:38

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao Executado, ora Exequente para que se manifeste acerca da petição de ID 405.

09/04/2025, 00:00

Publicação

07/04/2025, 15:22

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Anote-se na DRA que o feito se encontra em fase de cumprimento de sentença, na qual o patrono de CLEMENTINO DA CONCEIÇÃO, ora Exequente, pretende cobrar do Executado, os honorários sucumbenciais. /r/r/n/nIntime-se a Fazenda Pública para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 535 do CPC.

10/02/2025, 00:00

Confirmada

06/02/2025, 12:23

Expedida/certificada

05/02/2025, 18:22

Ato ordinatório

05/02/2025, 13:31

Mero expediente

23/01/2025, 13:32

Publicação

23/10/2024, 18:22

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 16:15

Confirmada

03/09/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 15:23

Confirmada

23/08/2024, 02:55

Expedida/certificada

22/08/2024, 18:40

Expedida/certificada

22/08/2024, 18:40

Ato ordinatório

22/08/2024, 18:01

Remessa (em grau de recurso)

27/07/2023, 12:06

Ato ordinatório

27/07/2023, 12:05

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 17:25

Confirmada

12/06/2023, 23:28

Expedida/certificada

30/05/2023, 18:22

Ato ordinatório

30/05/2023, 17:59

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 01:48

Confirmada

11/05/2023, 10:14

Confirmada

11/05/2023, 04:08

Expedida/certificada

10/05/2023, 18:17

Expedida/certificada

10/05/2023, 18:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/03/2023, 10:53

Conclusão (para julgamento)

01/03/2023, 18:32

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 15:39

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 22:05

Confirmada

07/06/2022, 02:24

Expedida/certificada

06/06/2022, 19:41

Ato ordinatório

03/06/2022, 12:11

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 12:20

Ato ordinatório

04/05/2022, 15:00

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 09:57

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 11:59

Confirmada

17/03/2022, 01:47

Expedida/certificada

16/03/2022, 18:11

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 11:10

Confirmada

08/03/2022, 01:27

Expedida/certificada

07/03/2022, 18:56

Ato ordinatório

18/02/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 11:34

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 11:51

Ato ordinatório

07/02/2022, 17:16

Documento (Carta precatória)

07/02/2022, 16:25

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 16:20

Reativação

07/02/2022, 16:20

Provisório

11/01/2022, 10:06

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/01/2022, 10:04

Mero expediente

17/12/2021, 18:40

Conclusão (para despacho)

17/12/2021, 14:34

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 09:39

Confirmada

16/11/2021, 09:43

Expedida/certificada

12/11/2021, 13:13

Mero expediente

11/11/2021, 12:38

Conclusão (para despacho)

09/11/2021, 14:20

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 11:44

Mero expediente

16/06/2021, 15:53

Conclusão (para despacho)

15/06/2021, 16:49

Ato ordinatório

16/03/2021, 15:10

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 16:11

Por decisão judicial

03/03/2021, 15:53

Conclusão (para decisão)

08/02/2021, 17:23

Petição (Petição (outras))

04/09/2020, 13:50

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/07/2020, 14:29

Mero expediente

20/07/2020, 15:53

Conclusão (para despacho)

16/07/2020, 17:23

Mero expediente

16/01/2020, 15:53

Conclusão (para despacho)

15/01/2020, 14:56

Conclusão (para decisão)

19/06/2019, 09:05

Ato ordinatório

10/05/2019, 10:44

Decurso de Prazo

25/10/2018, 15:30

Documento (Carta precatória)

25/10/2018, 15:27

Mero expediente

12/09/2017, 15:53

Conclusão (para despacho)

09/08/2017, 18:04

Ato ordinatório

29/06/2017, 13:56

Confirmada

27/03/2017, 14:44

Expedida/Certificada

26/03/2017, 00:57

Mero expediente

10/01/2017, 15:53

Conclusão (para despacho)

13/12/2016, 11:01

Ato ordinatório

20/09/2016, 13:36

Petição (Petição (outras))

09/09/2016, 16:30

Petição (Petição (outras))

09/09/2016, 16:30

Confirmada

01/09/2016, 12:31

Expedida/Certificada

01/09/2016, 00:43

Mero expediente

30/05/2016, 15:53

Conclusão (para despacho)

20/05/2016, 14:20

Ato ordinatório

08/04/2015, 12:50

Confirmada

19/12/2014, 12:14

Expedida/Certificada

18/12/2014, 16:26

Mero expediente

25/11/2014, 15:53

Conclusão (para despacho)

25/11/2014, 14:02

Distribuição (sorteio)

09/06/2014, 17:23

Despacho

•10/02/2025, 00:00