Divórcio Litigioso 0038562-04.2022.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

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CasamentoDivórcio Litigioso

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

niteroi3varadefamilia

Partes do Processo

ACYR FERREIRA DE SOUZA FILHO

CPF

Autor

FRANCISCA SULIMAR FARIAS DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENISE REIS SANTOS HATHAWAY VIÉGAS

OAB/RJ 100342·Representa: Autor

KATIA REGINA DA COSTA ROQUE

OAB/RJ 80623·Representa: Autor

DENISE REIS SANTOS HATHAWAY VIÉGAS

OAB/RJ 100342·Representa: Réu

KATIA REGINA DA COSTA ROQUE

OAB/RJ 80623·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça.

21/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2025, 17:55

Ato ordinatório

23/10/2025, 13:48

Confirmada

16/10/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte ré, através do oficial de justiça, para que regularize sua representação nos autos, no prazo de 10(dez) dias.

15/10/2025, 00:00

Mero expediente

11/10/2025, 14:03

Conclusão (para despacho)

09/10/2025, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls. 333-334: Diante da revogação noticiada pelos patronos da ré e do informado interesse da mesma em ser asstida pela Defensoria Pública, remetam-se os autos à DP.

02/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 13:06

Expedida/certificada

30/09/2025, 12:57

Conclusão (para despacho)

29/09/2025, 17:57

Mero expediente

29/09/2025, 17:34

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 17:05

Ato ordinatório

28/08/2025, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À parte ré sobre a decisão de fls.324/325.

02/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(115)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça.

21/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2025, 17:55

Ato ordinatório

23/10/2025, 13:48

Confirmada

16/10/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte ré, através do oficial de justiça, para que regularize sua representação nos autos, no prazo de 10(dez) dias.

Documentos

Ato Ordinatório Praticado

•21/01/2026, 00:00

Despacho

•15/10/2025, 00:00

15/10/2025, 00:00

Mero expediente

11/10/2025, 14:03

Conclusão (para despacho)

09/10/2025, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls. 333-334: Diante da revogação noticiada pelos patronos da ré e do informado interesse da mesma em ser asstida pela Defensoria Pública, remetam-se os autos à DP.

02/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 13:06

Expedida/certificada

30/09/2025, 12:57

Conclusão (para despacho)

29/09/2025, 17:57

Mero expediente

29/09/2025, 17:34

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 17:05

Ato ordinatório

28/08/2025, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À parte ré sobre a decisão de fls.324/325.

02/07/2025, 00:00

Publicação

26/06/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 17:30

Reforma de decisão anterior

25/03/2025, 14:12

Conclusão (para decisão)

21/03/2025, 17:56

Ato ordinatório

18/03/2025, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando o disposto no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora, a fim de que se manifeste sobre os embargos de declaração de fls. 316, no prazo de cinco dias.

10/02/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/12/2024, 18:26

Mero expediente

16/12/2024, 16:24

Ato ordinatório

11/12/2024, 12:30

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para partilhar de forma igualitária: 1) o Imóvel situado na Rua Baronesa de Goitacazes, número 24 - Barreto - Niterói e 2) eventual recebimento de indenização trabalhista, referente a valores de diferença salariais e decorrente do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço originados no curso do matrimônio - 06.09.1984 a dezembro de 2004, a serem apurados em fase de liquidação de sentença. Exclui-se o veículo T-Cross no 2020. Fixo alimentos em favor da ré na forma ofertada pelo alimentante, a saber: 25% (vinte e cinco por cento) dos ganhos líquidos do autor junto ao INSS, abatidos tão somente os descontos legais e obrigatórios, incidindo a pensão sobre 13º salário, mediante desconto em folha, PELO PRAZO DE 02 ANOS, a contar da presente sentença, resolvendo-se o mérito do processo na forma do art.487,I do CPC.

02/12/2024, 00:00

Procedência em Parte

17/10/2024, 12:43

Conclusão (para julgamento)

15/10/2024, 08:36

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 18:36

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 16:51

Confirmada

27/08/2024, 00:10

Expedida/certificada

15/08/2024, 18:31

Expedida/certificada

15/08/2024, 18:31

Decisão de Saneamento e Organização

08/08/2024, 17:29

Conclusão (para decisão)

07/08/2024, 18:22

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 18:28

Confirmada

09/07/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 16:37

Confirmada

28/06/2024, 16:35

Expedida/certificada

28/06/2024, 15:09

Expedida/certificada

28/06/2024, 15:09

Conclusão (para despacho)

19/06/2024, 19:06

Mero expediente

19/06/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 17:10

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 13:51

Confirmada

04/06/2024, 00:10

Expedida/certificada

21/05/2024, 13:49

Expedida/certificada

21/05/2024, 13:49

Ato ordinatório

21/05/2024, 13:36

Documento (Ofício)

15/04/2024, 15:40

Documento (Outros documentos)

10/04/2024, 14:25

Documento (Outros documentos)

02/04/2024, 13:41

Ato ordinatório

26/02/2024, 15:22

Documento (Ofício)

06/02/2024, 12:23

Ato ordinatório

01/02/2024, 16:52

de Instrução e Julgamento

29/11/2023, 13:30

Para julgamento de mérito

29/11/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 14:32

Ato ordinatório

01/11/2023, 15:44

Documento (Outros documentos)

01/11/2023, 15:34

Confirmada

31/10/2023, 00:10

Expedida/certificada

18/10/2023, 15:21

Expedida/certificada

18/10/2023, 15:21

Decisão de Saneamento e Organização

16/10/2023, 14:15

Conclusão (para decisão)

11/10/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 18:20

Confirmada

12/09/2023, 00:10

Expedida/certificada

31/08/2023, 18:40

Expedida/certificada

31/08/2023, 18:40

Mero expediente

23/08/2023, 14:06

Conclusão (para despacho)

21/08/2023, 17:57

Confirmada

10/08/2023, 20:33

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 13:47

Expedida/certificada

31/07/2023, 12:18

Expedida/certificada

31/07/2023, 12:18

Conclusão (para julgamento)

17/07/2023, 18:06

Procedência

17/07/2023, 18:02

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 21:53

Confirmada

29/06/2023, 20:12

Expedida/certificada

19/06/2023, 18:56

Mero expediente

16/06/2023, 12:53

Conclusão (para despacho)

15/06/2023, 17:50

Expedição de documento (Ofício)

09/05/2023, 13:16

Ato ordinatório

28/04/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 17:40

Mero expediente

24/03/2023, 16:59

Conclusão (para despacho)

23/03/2023, 18:05

de Conciliação

23/03/2023, 14:00

Infrutífera

23/03/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 19:18

Ato ordinatório

15/03/2023, 17:37

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 17:39

Confirmada

27/02/2023, 01:42

Confirmada

23/02/2023, 07:11

Expedida/certificada

16/02/2023, 18:06

Ato ordinatório

16/02/2023, 13:02

Expedida/certificada

08/02/2023, 12:59

Confirmada

08/02/2023, 12:48

Expedida/Certificada

08/02/2023, 12:48

Antecipação de tutela

24/01/2023, 06:53

Conclusão (para decisão)

20/01/2023, 18:00

Ato ordinatório

19/01/2023, 17:48

Documento (Outros documentos)

19/01/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

10/12/2022, 17:13

Mero expediente

23/11/2022, 14:55

Conclusão (para despacho)

22/11/2022, 18:00

Petição (Petição (outras))

15/11/2022, 01:25

Confirmada

01/11/2022, 01:32

Expedida/certificada

21/10/2022, 13:37

Mero expediente

11/10/2022, 15:29

Conclusão (para despacho)

10/10/2022, 17:48

Ato ordinatório

07/10/2022, 13:10

Documento (Certidão)

05/10/2022, 11:11

Distribuição (sorteio)

30/09/2022, 00:01

Despacho

•02/10/2025, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•02/07/2025, 00:00

Despacho

•10/02/2025, 00:00

•02/12/2024, 00:00