Apelação / Remessa Necessária 0053113-51.2006.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação / Remessa Necessária

TJRJ2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

DECIMA QUARTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 9 Cï¿½MARA Cï¿½VEL

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · capital17varadefazendapublica 1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · capital17varadefazendapublica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2016, 17:07

Definitivo

04/07/2016, 17:06

Confirmada

25/04/2016, 12:00

Publicação

25/04/2016, 00:00

Documento (Acórdão)

20/04/2016, 13:46

Conclusão (para julgamento)

19/04/2016, 13:02

Acolhimento de Embargos de Declaração

19/04/2016, 13:00

Pauta

12/04/2016, 16:52

Conclusão (para decisão)

10/03/2016, 15:22

Documento

10/03/2016, 15:20

Petição (Contra-razões)

25/02/2016, 17:34

Confirmada

19/02/2016, 14:34

Publicação

19/02/2016, 00:01

Mero expediente

16/02/2016, 15:48

Conclusão (para decisão)

16/02/2016, 13:47

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

04/07/2016, 17:07

Definitivo

04/07/2016, 17:06

Confirmada

25/04/2016, 12:00

Publicação

25/04/2016, 00:00

Documento (Acórdão)

20/04/2016, 13:46

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para julgamento)

19/04/2016, 13:02

Acolhimento de Embargos de Declaração

19/04/2016, 13:00

Pauta

12/04/2016, 16:52

Conclusão (para decisão)

10/03/2016, 15:22

Documento

10/03/2016, 15:20

Petição (Contra-razões)

25/02/2016, 17:34

Confirmada

19/02/2016, 14:34

Publicação

19/02/2016, 00:01

Mero expediente

16/02/2016, 15:48

Conclusão (para decisão)

16/02/2016, 13:47

Documento (Certidão)

16/02/2016, 13:46

Petição (Embargos de declaração)

16/02/2016, 13:45

Confirmada

29/01/2016, 12:05

Publicação

29/01/2016, 00:00

Documento (Acórdão)

27/01/2016, 16:35

Conclusão (para julgamento)

26/01/2016, 13:02

Não-Provimento

26/01/2016, 13:00

Pauta

14/01/2016, 16:42

Conclusão (para decisão)

12/01/2016, 16:33

Documento

12/01/2016, 16:26

Petição (Petição (outras))

12/01/2016, 16:07

Mero expediente

12/01/2016, 15:52

Conclusão (para decisão)

15/12/2015, 14:58

Documento (Certidão)

09/12/2015, 11:17

Petição (Agravo (inominado/ legal))

09/12/2015, 11:16

Confirmada

27/11/2015, 11:53

Publicação

27/11/2015, 00:00

Provimento (art. 557 do CPC)

24/11/2015, 15:20

Conclusão (para decisão)

08/10/2015, 11:04

Petição (Parecer Falta de Interesse (MP))

08/10/2015, 11:03

Publicação

07/10/2015, 00:00

Confirmada

05/10/2015, 13:58

Remessa (outros motivos)

05/10/2015, 11:36

Distribuição (sorteio)

05/10/2015, 11:01

Remessa (outros motivos)

01/10/2015, 12:02

Recebimento

01/10/2015, 11:21