Execução de Título Extrajudicial 0025045-86.2009.8.19.0001 - TJRJ

Execução de Título Extrajudicial 0025045-86.2009.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 14:43

Documento (Outros documentos)

05/03/2026, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ao exequente sobre o resultado da pesquisa SISBAJUD, fls.771, contendo informações sobre saldos, dados e contas pela ferramenta - CCS- sisbajud ( Bacen). Ciente da r. decisão que deu provimento ao A.I., fls.791, para deferir a renovação da penhora eletrônica das contas dos executados, sob a modalidade teimosinha. Cumprida a referida decisão, quando do deferimento antecipação da pretensão recursal, fls. 736 e 749.Diante do resultado frustado, diga a parte exequente como pretende prosseguir. Prazo de 05 dias. Segue detalhamento SISBAJUD, em anexo. Atenda o cartório o requerido pelo exequente, certificando nos autos, acerca do envio dos ofícios digitados - FINTHECS, fls. 775 a 778. Por fim, certifique o cartório se recolhidas as custas para as pesquisas de bens pretendidas, fls.782, itens 2 e 3. Após, retornem.,

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Para envio dos ofícios digitados é necessário o recolhimento das custas.

02/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/02/2026, 11:21

Documento (Outros documentos)

24/02/2026, 11:20

Documento (Outros documentos)

24/02/2026, 11:17

Publicação

24/02/2026, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À parte interessada sobre os ofícios.

11/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 13:29

Publicação

06/02/2026, 17:52

Documento (Outros documentos)

01/12/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em continuidade à decisão de fls.749, procedo à penhora de dinheiro através de bloqueio on line. on line em desfavor de RPM Recuperadora Paulista de Metais e Indústria e Comércio Ltda. (Súmula nº. 117 TJ/RJ:PENHORA ON LINE - PRINCÍPIO DA EXECUÇÃO MENOS GRAVOSA -NÃO INFRINGÊNCIA A penhora on line, de regra, não ofende o princípio da execução menos gravosa para o devedor ). Segue recibo de protocolamento de bloqueio de valores com ordem de repetição programada. Decorrido o prazo de 30 dias, retornem para verificação de resposta junto ao sistema Sisbajud. Oficiados os bancos digitais, por meio do convênio CCS-bacen (Sisbajud), em desfavor de RPM Recuperadora Paulista de Metais e Indústria e Comércio Ltda.Segue recibo de protocolamento. Decorrido o prazo de 05 dias, retornem para verificação de resposta. Solicitada a renovação do cadastro do juízo junto ao sistema CENSEC e CRC-JUD. Aguarde-se por mais 05 dias e retornem para nova consulta. Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis/SREI e CNIB, temporarimente, inoperantes. Aguarde-se por mais 05 dias e retornem para nova consulta. Ao exequente sobre o resultado das pesquisas de bens junto ao convênio Sniper, contendo também o resultado (negativo) da busca Renajud, em nome de RPM RECUPERADORA PAULISTA DE METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Ao cartório para expediçao de expedição de ofícios à Bovespa, CVM, SUSEP e INSS, solicitando informçoes sobre, eventuais, investimentos e previdências públicas ou privadas dos Executados. Por fim, esclareço que os sistemas Infoseg e BNMP (Banco Nacional de medidas penais e prisões), destinam-se à busca de informações relacionadas à segurança Pública, identificação civil, criminal, inteligência, entre outras. Desse modo, impertinente o pedido de consulta junto ao referido convênio, INDEFIRO. Cumpridas as medidas acima apontadas, serão apreciadas as demais medidas constritivas requeridas.

26/11/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/11/2025, 14:12

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 13:11

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em continuidade à decisão de fls.749, procedo à penhora de dinheiro através de bloqueio on line*. on line em desfavor de RPM Recuperadora Paulista de Metais e Indústria e Comércio Ltda. (*Súmula nº. 117 TJ/RJ:PENHORA ON LINE - PRINCÍPIO DA EXECUÇÃO MENOS GRAVOSA -NÃO INFRINGÊNCIA A penhora on line, de regra, não ofende o princípio da execução menos gravosa para o devedor ). Segue recibo de protocolamento de bloqueio de valores com ordem de repetição programada. Decorrido o prazo de 30 dias, retornem para verificação de resposta junto ao sistema Sisbajud. Oficiados os bancos digitais, por meio do convênio CCS-bacen (Sisbajud), em desfavor de RPM Recuperadora Paulista de Metais e Indústria e Comércio Ltda.Segue recibo de protocolamento. Decorrido o prazo de 05 dias, retornem para verificação de resposta. Solicitada a renovação do cadastro do juízo junto ao sistema CENSEC e CRC-JUD. Aguarde-se por mais 05 dias e retornem para nova consulta. Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis/SREI e CNIB, temporarimente, inoperantes. Aguarde-se por mais 05 dias e retornem para nova consulta. Ao exequente sobre o resultado das pesquisas de bens junto ao convênio Sniper, contendo também o resultado (negativo) da busca Renajud, em nome de RPM RECUPERADORA PAULISTA DE METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Ao cartório para expediçao de expedição de ofícios à Bovespa, CVM, SUSEP e INSS, solicitando informçoes sobre, eventuais, investimentos e previdências públicas ou privadas dos Executados. Por fim, esclareço que os sistemas Infoseg e BNMP (Banco Nacional de medidas penais e prisões), destinam-se à busca de informações relacionadas à segurança Pública, identificação civil, criminal, inteligência, entre outras. Desse modo, impertinente o pedido de consulta junto ao referido convênio, INDEFIRO. Cumpridas as medidas acima apontadas, serão apreciadas as demais medidas constritivas requeridas.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Cuida-se de execução de título extrajudicial que tramita desde 2009, em que o exequente busca a satisfação de seu crédito. Foi deferio ofícios `as Fintechs e conforme fl. 669, ao cartório para que expeçam-se os oficios. O exequente requer, mais uma vez, uma nova penhora on line, na modalidade teimosinha. Indefiro nova pedido de penhora on line, eis que vedada a repetição de atos já praticados, sendo necessária a comprovação pelo credor de alteração na situação econômica do executado, sob pena de perpetuação da execução. Firme o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, neste sentido. Vejamos: PROCESSUAL CIVIL. PENHORA ON-LINE. RENOVAÇÃO DO PEDIDO. RAZOABILIDADE. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DA DEMONSTRAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO EXECUTADO. INDEFERIMENTO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Trata-se de Agravo Interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do Recurso Especial. 2. O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento pacífico de que a realização de nova consulta ao sistema do Bacenjud para busca de ativo financeiro, quando infrutífera pesquisa anterior, é possível, se razoável a reiteração da medida, como por exemplo, alteração na situação econômica do executado ou decurso do tempo suficiente. 3. Na hipótese, contudo, o acórdão recorrido consignou: Extrai-se dos autos que o COREN/RN move ação de execução fiscal contra Johanara Cipriano do Nascimento, na qual o último pedido de consulta ao sistema BACENJUD foi realizado em 25/09/2017. Em razão do lapso temporal transcorrido, superior a um ano, o exequente, ora agravante, acredita que a situação financeira do devedor possa ter sido alterada, o que justifica o pedido de nova consulta. Conquanto a utilização da penhora via BACENJUD atenda com presteza à finalidade de satisfação do crédito do on-line exequente, por representar um meio célere e eficaz de penhora, propiciando que a constrição recaia sobre dinheiro - o primeiro na ordem de preferência dos bens a serem penhorados - entende-se que tal medida não pode ser realizada por diversas e sucessivas vezes. O entendimento deste Órgão Julgador é o de que só é possível requestar nova solicitação do sistema BACENJUD se o exequente lograr êxito em demonstrar ao menos indícios de modificação econômica do executado. O mero decurso do tempo não é suficiente para justificar nova tentativa de penhora on-line. A ausência da demonstração da modificação da situação econômica do executado faz presumir que a nova tentativa de constrição não terá sucesso. Ademais, não pode ser determinada consulta sobre eventual saldo hipotético em contas do ad eternum devedor. Precedente: (...) Assim, diante da inexistência de fato novo que indique a modificação da situação econômica do executado, não há como deferir o pedido de nova tentativa penhora via BACENJUD on-line (fls. 49-50, e-STJ). 4. O Tribunal a quo, com base nos elementos de convicção dos autos, entendeu que a renovação da medida não traria utilidade prática, porquanto não ficou comprovada a mudança na situação patrimonial da parte executada. 5. Rever o entendimento consignado pelo acórdão recorrido requer revolvimento do conjunto fático-probatório, inadmissível na via especial, ante o óbice da Súmula 7/STJ: A pretensão de simples reexame de prova não enseja Recurso Especial. 6. Agravo Interno não provido. (Agint no Resp 1909060-RN, Min. Herman Benjamin). Com efeito, diante da análise do caso concreto e de todas as pesquisas já realizadas e infrutíferas, demonstra a ausência de bens penhoráveis. As medidas judiciais deferidas, porém, não exime o exequente, que, pelo Princípio da Cooperação, deve realizar pesquisas extraoficiais em busca de bens penhoráveis, como consultas em Cartórios de Registro de Imóveis (no Portal do CNJ, em que consta endereços de todos os cartórios, em busca de bens imóveis em todos os Estados do Brasil; pesquisas de crédito em processos nos sites dos Tribunais Estaduais; pesquisas de crédito no Portal da Transparência de cada Estado e/ou de cada Município, buscas nos sistemas eletrônicos disponíveis no Jusfy, Portal Registradores, Portal REDESIM, Inqueste, Portal SIGEF. Assim, restando infrutíferas as pesquisas judicias, os autos serão encaminhados `a Central de Arquivamento, pelo prazo de 01 (um) ano, na forma do artigo 927, III, parágrafo primeiro e segundo do CPC, aguardando as consultas extrajudiciais do exequente. Desse modo, após a expedição dos ofícios às Fintechs, suspenda a presente demanda e remetam-se ao arquivo.

20/08/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Para envio dos ofícios digitados é necessário o recolhimento das custas.

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À parte interessada sobre os ofícios.

Petição (Petição (outras))

Publicação

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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