Procedimento Comum Cível 0808109-96.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Camara de Direito Privado (antiga 1ª Câmara Cível)

Partes do Processo

MELISSANDRA MOREIRA DE AGUIAR

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO DO NASCIMENTO VERNEQUE

OAB/RJ 174202·CPF·Representa: Autor

ANDRE FERREIRA DA SILVA

OAB/RJ 202972·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

MELISSANDRA MOREIRA DE AGUIAR

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL S/A

Terceiro

ENEL S.A.

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA ELETRICA

Terceiro

ENEL S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

SOCIEDADE ANONIMA ABERTA

Terceiro

ENEL RJ

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

AMPLA S/A

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA RIO

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

JOSE AMERICO RIBEIRO

Terceiro

ENEL BRASIL S.A

Terceiro

ENEL RIO DE JANEIRO

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A (ENEL

Terceiro

DE AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

ENEL - AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:45

Decorrido prazo de LEANDRO DO NASCIMENTO VERNEQUE em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:45

Decorrido prazo de ANDRE FERREIRA DA SILVA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:45

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:33

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 15:26

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 15:26

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 15:25

Juntada de Petição de termo de autuação

05/02/2026, 12:55

Recebidos os autos

05/02/2026, 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

04/07/2025, 16:33

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 16:32

Decorrido prazo de LEANDRO DO NASCIMENTO VERNEQUE em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:44

Decorrido prazo de ANDRE FERREIRA DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:44

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:18

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:45

Decorrido prazo de LEANDRO DO NASCIMENTO VERNEQUE em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:45

Decorrido prazo de ANDRE FERREIRA DA SILVA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:45

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 11:12

07/02/2026, 01:33

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 15:26

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 15:26

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 15:25

Juntada de Petição de termo de autuação

05/02/2026, 12:55

Recebidos os autos

05/02/2026, 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

04/07/2025, 16:33

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 16:32

Decorrido prazo de LEANDRO DO NASCIMENTO VERNEQUE em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:44

Decorrido prazo de ANDRE FERREIRA DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:44

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 01:18

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 11:13

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 11:12

Juntada de Petição de extrato de grerj

21/05/2025, 11:10

Decorrido prazo de LEANDRO DO NASCIMENTO VERNEQUE em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:06

Decorrido prazo de ANDRE FERREIRA DA SILVA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:06

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:06

Juntada de Petição de apelação

20/03/2025, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 22:13

Publicado Intimação em 27/02/2025.

27/02/2025, 22:13

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 11:42

Recebidos os autos

22/02/2025, 19:54

Julgado procedente em parte do pedido

22/02/2025, 19:54

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808109-96.2023.8.19.0021. AUTOR: MELISSANDRA MOREIRA DE AGUIAR RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. Sem provas a produzir. Encaminhe-se ao grupo de sentença, conforme autorizado pelo Ato Executivo de n° 03/2024. DUQUE DE CAXIAS, 19 d Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

14/01/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

26/12/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

26/12/2024, 15:24

Conclusos para despacho

19/12/2024, 15:47

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 19:43

Decorrido prazo de LEANDRO DO NASCIMENTO VERNEQUE em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:20

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 18:15

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 17:18

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 17:17

Decorrido prazo de MELISSANDRA MOREIRA DE AGUIAR em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 20:28

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 11:38

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 11:38

Decorrido prazo de MELISSANDRA MOREIRA DE AGUIAR em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:10

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:41

Juntada de Petição de contestação

12/04/2023, 09:37

Juntada de Petição de diligência

22/03/2023, 18:48

Expedição de Mandado.

17/03/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 16:19

Concedida a Antecipação de tutela

02/03/2023, 15:47

Conclusos ao Juiz

01/03/2023, 17:07

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 16:03

Distribuído por sorteio

24/02/2023, 16:20

Sentença

•22/02/2025, 19:54

Despacho

•26/12/2024, 15:24

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 17:17

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 11:38

Decisão

•02/03/2023, 15:47