Procedimento do Juizado Especial Cível 0871003-23.2024.8.19.0038 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.355,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu

Partes do Processo

CELIO CUNHA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ALDAYR LINO JUNIOR

OAB/RJ 182411·CPF·Representa: Autor

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

CELIO CUNHA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO S.A

Terceiro

AGUAS RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S.A

Terceiro

CONCESSIONARIA AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

AGUAS DO RIO 4,

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (AGUAS DO RIO) SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE

Terceiro

AGUAS DO RIO SANEAMENTO S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

AGUAS DO RI0

Terceiro

PANIFICACAO E BAR JOIA DA CALIFORNIA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

ALCUNHA

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2025, 13:34

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 13:34

Transitado em Julgado em 13/02/2025

13/02/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 13:34

Decorrido prazo de CELIO CUNHA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:36

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 18:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

29/01/2025, 18:04

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 13:48

Recebidos os autos

29/01/2025, 13:48

Juntada de Projeto de sentença

29/01/2025, 13:48

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido

29/01/2025, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:53

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

13/02/2025, 13:34

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 13:34

Transitado em Julgado em 13/02/2025

13/02/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 13:34

Decorrido prazo de CELIO CUNHA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:36

Documentos

Sentença

•29/01/2025, 18:04

Projeto de Sentença

•29/01/2025, 13:48

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 18:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

29/01/2025, 18:04

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 13:48

Recebidos os autos

29/01/2025, 13:48

Juntada de Projeto de sentença

29/01/2025, 13:48

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido

29/01/2025, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Remeta-se ao leigo para lançamento do Projeto de Sentença, com urgência.

21/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLARISSE MARIA MOREIRA DA SILVA

07/01/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

26/12/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

26/12/2024, 16:39

Conclusos para despacho

23/12/2024, 09:59

Recebidos os autos

20/12/2024, 00:17

Ato ordinatório praticado

20/12/2024, 00:17

Juntada de Ata da Audiência

29/11/2024, 09:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/11/2024 16:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.

29/11/2024, 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLARISSE MARIA MOREIRA DA SILVA

29/11/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 12:28

Conclusos para despacho

28/11/2024, 00:23

Decorrido prazo de CELIO CUNHA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:23

Juntada de Petição de contestação

27/11/2024, 16:39

Juntada de petição

19/11/2024, 10:24

Juntada de Petição de habilitação nos autos

18/11/2024, 16:10

Publicado Intimação em 11/11/2024.

12/11/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 16:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/11/2024 16:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.

07/11/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 16:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 11/11/2024 12:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.

07/11/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 16:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/11/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 16:35

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/10/2024, 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2024, 16:00

Conclusos ao Juiz

18/10/2024, 16:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/11/2024 12:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.

18/10/2024, 16:00

Distribuído por sorteio

18/10/2024, 16:00

Despacho

•26/12/2024, 16:39

Despacho

•28/11/2024, 12:28

Decisão

•18/10/2024, 16:35