Cumprimento de sentença 0064997-65.2016.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAssistência Médico-HospitalarCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

duquedecaxias6varacivel

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · Duque de Caxias 6 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · 6 Cï¿½MARA Cï¿½VEL

Partes do Processo

LEANDRO ALMEIDA DE MACEDO

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES

OAB/RJ 216807·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007·Representa: Autor

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

OAB/RJ 000008·Representa: Autor

MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES

OAB/RJ 216807·CPF·Representa: Réu

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES

OAB/RJ 216807·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007·Representa: Autor

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

OAB/RJ 000008·Representa: Autor

MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES

OAB/RJ 216807·CPF·Representa: Réu

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007·Representa: Réu

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

OAB/RJ 000008·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao Estado sobre ind 299..

28/04/2026, 00:00

Mero expediente

20/04/2026, 10:32

Conclusão (para despacho)

17/04/2026, 01:10

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Esclareça a patrona o requerimento ante o que consta da decisão de ind 283.

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

15/12/2025, 11:47

Conclusão (para despacho)

05/12/2025, 17:08

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 09:35

Documento (Outros documentos)

14/10/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À digitação para a expedição do MDB conforme ordem de despacho de ID: 290.

30/06/2025, 00:00

Publicação

25/06/2025, 16:38

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao autor para fornecer os dados bancários.

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Expeça-se mandado de pagamento no valor de R$10.503,73 como requerido, com os acréscimos legais ou oficie-se para transferência para conta bancária, caso requerido. /r/r/n/nApós, estando regulares as custas, dê-se baixa e arquivem-se.

06/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(119)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao Estado sobre ind 299..

28/04/2026, 00:00

Mero expediente

20/04/2026, 10:32

Conclusão (para despacho)

17/04/2026, 01:10

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Esclareça a patrona o requerimento ante o que consta da decisão de ind 283.

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 00:00

Despacho

•21/01/2026, 00:00

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

15/12/2025, 11:47

Conclusão (para despacho)

05/12/2025, 17:08

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 09:35

Documento (Outros documentos)

14/10/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À digitação para a expedição do MDB conforme ordem de despacho de ID: 290.

30/06/2025, 00:00

Publicação

25/06/2025, 16:38

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao autor para fornecer os dados bancários.

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Expeça-se mandado de pagamento no valor de R$10.503,73 como requerido, com os acréscimos legais ou oficie-se para transferência para conta bancária, caso requerido. /r/r/n/nApós, estando regulares as custas, dê-se baixa e arquivem-se.

06/02/2025, 00:00

Publicação

05/02/2025, 17:24

Mero expediente

28/01/2025, 13:25

Conclusão (para despacho)

24/01/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

05/01/2025, 16:54

Confirmada

02/12/2024, 01:48

Expedida/Certificada

30/11/2024, 17:54

Outras Decisões

15/10/2024, 17:53

Conclusão (para decisão)

14/10/2024, 10:56

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 12:52

Confirmada

21/09/2024, 00:10

Confirmada

11/09/2024, 02:47

Expedida/certificada

10/09/2024, 16:51

Expedida/certificada

10/09/2024, 16:51

Outras Decisões

12/08/2024, 18:10

Conclusão (para decisão)

12/08/2024, 11:53

Ato ordinatório

11/08/2024, 19:51

Confirmada

21/05/2024, 00:10

Confirmada

13/05/2024, 02:56

Expedida/certificada

10/05/2024, 17:57

Expedida/certificada

10/05/2024, 17:57

Mero expediente

24/04/2024, 15:51

Conclusão (para despacho)

24/04/2024, 00:23

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

24/04/2024, 00:22

Confirmada

26/03/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 09:57

Expedida/certificada

14/03/2024, 15:10

Ato ordinatório

14/03/2024, 14:02

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 13:59

Reativação

14/03/2024, 13:59

Confirmada

09/07/2021, 01:59

Definitivo

30/06/2021, 17:03

Expedida/certificada

28/06/2021, 08:15

Mero expediente

05/05/2021, 16:18

Conclusão (para despacho)

03/05/2021, 22:21

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 18:50

Confirmada

02/02/2021, 00:06

Confirmada

22/01/2021, 15:21

Expedida/Certificada

22/01/2021, 15:08

Expedida/certificada

22/01/2021, 11:18

Mero expediente

04/12/2020, 09:44

Conclusão (para despacho)

03/12/2020, 16:16

Petição (Petição (outras))

21/10/2020, 14:23

Mero expediente

17/08/2020, 11:19

Conclusão (para despacho)

13/08/2020, 13:56

Petição (Petição (outras))

15/07/2020, 10:38

Confirmada

11/05/2020, 00:55

Expedida/certificada

30/04/2020, 08:23

Mero expediente

25/03/2020, 09:39

Conclusão (para despacho)

24/03/2020, 13:53

Petição (Petição (outras))

17/01/2020, 11:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2019, 16:47

Confirmada

15/10/2019, 01:12

Confirmada

07/10/2019, 01:21

Expedida/certificada

04/10/2019, 17:56

Expedida/certificada

04/10/2019, 17:56

Ato ordinatório

04/10/2019, 17:32

Ato ordinatório

04/10/2019, 17:31

Remessa (em grau de recurso)

23/05/2019, 15:43

Mero expediente

02/04/2019, 15:57

Conclusão (para despacho)

02/04/2019, 13:23

Ato ordinatório

12/02/2019, 14:25

Confirmada

10/12/2018, 00:34

Petição (Petição (outras))

07/12/2018, 09:52

Expedida/certificada

27/11/2018, 15:32

Ato ordinatório

27/11/2018, 14:50

Ato ordinatório

27/11/2018, 14:29

Petição (Petição (outras))

21/11/2018, 11:23

Petição (Petição (outras))

14/09/2018, 10:04

Confirmada

31/08/2018, 00:31

Expedida/certificada

20/08/2018, 09:51

Procedência

05/07/2018, 10:20

Conclusão (para julgamento)

04/07/2018, 12:45

Petição (Petição (outras))

08/05/2018, 15:46

Petição (Petição (outras))

20/02/2018, 11:36

Confirmada

08/01/2018, 00:16

Expedida/certificada

18/12/2017, 11:28

Ato ordinatório

15/12/2017, 18:07

Petição (Petição (outras))

07/11/2017, 09:12

Petição (Petição (outras))

25/09/2017, 05:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2017, 01:04

Decretação de revelia

24/08/2017, 01:04

Conclusão (para decisão)

22/08/2017, 14:12

Ato ordinatório

21/08/2017, 17:11

Mero expediente

15/08/2017, 09:34

Conclusão (para despacho)

09/08/2017, 16:03

Ato ordinatório

09/08/2017, 15:38

Documento (Outros documentos)

09/08/2017, 15:36

Confirmada

15/05/2017, 11:12

Confirmada

08/05/2017, 02:36

Confirmada

05/05/2017, 13:50

Expedida/Certificada

05/05/2017, 13:40

Expedida/certificada

05/05/2017, 11:12

Expedida/certificada

05/05/2017, 11:12

Antecipação de Tutela

02/05/2017, 12:05

Conclusão (para decisão)

27/04/2017, 14:50

Ato ordinatório

27/04/2017, 13:00

Petição (Parecer)

27/04/2017, 12:58

Confirmada

20/02/2017, 12:22

Expedida/certificada

10/02/2017, 12:22

Ato ordinatório

09/02/2017, 18:20

Mero expediente

13/12/2016, 15:13

Conclusão (para despacho)

13/12/2016, 13:53

Documento (Certidão)

13/12/2016, 09:50

Distribuição (sorteio)

19/11/2016, 10:28

Ato Ordinatório Praticado

•30/06/2025, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•10/02/2025, 00:00

Despacho

•06/02/2025, 00:00