Apelação Cível 0800038-53.2024.8.19.0027 - TJRJ

Apelação Cível 0800038-53.2024.8.19.0027 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800038-53.2024.8.19.0027. AUTOR: ALIANDRO OLIVEIRA DAS GRACAS RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Se nada requerido em cinco dias, dê-se baixa e arquive-se. LAJE DO MURIAÉ, 12 de maio de 2025. PAULO VITOR SIQUEIRA MACHADO Juiz Substituto Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Laje do Muriaé Vara Única da Comarca de Laje do Muriaé RUA FERREIRA CÉSAR, 480, ED. FÓRUM, CENTRO, LAJE DO MURIAÉ - RJ - CEP: 28350-000 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800038-53.2024.8.19.0027. AUTOR: ALIANDRO OLIVEIRA DAS GRACAS RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Certifico que o presente feito retornou do Tribunal de Justiça, com acórdão no id 178402424. De ordem: às partes para manifestarem. LAJE DO MURIAÉ, 14 de março de 2025. KATIA MARGARIDA FREITAS GOULART TERRA Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Laje do Muriaé Vara Única da Comarca de Laje do Muriaé RUA FERREIRA CÉSAR, 480, ED. FÓRUM, CENTRO, LAJE DO MURIAÉ - RJ - CEP: 28350-000 Certidão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/03/2025, 00:00

Baixa Definitiva

14/03/2025, 14:43

Documento (Certidão)

14/03/2025, 14:41

Publicação

11/02/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: VIVO S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: ALIANDRO OLIVEIRA DAS GRACAS ADVOGADO: LUMA JANAYNA BERNARDO FERREIRA BUENO OAB/RJ-243087 ADVOGADO: RODRIGO SOUZA BUENO OAB/RJ-233025 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SUSPENSÃO DO SINAL TELEFÔNICO NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ: FATO NOTÓRIO, AMPLAMENTE DIVULGADO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA: REJEIÇÃO. FALTA DE PROVA MÍNIMA DE QUE A FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO OCORRIDA TENHA AFETADO O AUTOR, MENOS AINDA DE QUE ISTO TENHA GERADO DANO MORAL INDENIZÁVEL. REFORMA DA SENTENÇA, PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO. APELO PROVIDO. Conclusões: Por unanimidade de votos, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Presente o Dr. Carlos Alberto Tavares, patrono do Apelante. Apelação - * SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0800038-53.2024.8.19.0027 Assunto: Produto Impróprio / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LAJE DO MURIAE VARA UNICA Ação: 0800038-53.2024.8.19.0027 Protocolo: 3204/2024.00587592

10/02/2025, 00:00

Documento (Acórdão)

05/02/2025, 07:28

Conclusão (para julgamento)

04/02/2025, 20:22

Provimento

04/02/2025, 13:31

Publicação

19/12/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao APELANTE: VIVO S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: ALIANDRO OLIVEIRA DAS GRACAS ADVOGADO: LUMA JANAYNA BERNARDO FERREIRA BUENO OAB/RJ-243087 ADVOGADO: RODRIGO SOUZA BUENO OAB/RJ-233025 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES PRESIDENTEEm exercício DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, terça-feira, A PARTIR DE 13:31, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 023. APELAÇÃO 0800038-53.2024.8.19.0027 Assunto: Produto Impróprio / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LAJE DO MURIAE VARA UNICA Ação: 0800038-53.2024.8.19.0027 Protocolo: 3204/2024.00587592

18/12/2024, 00:00

Inclusão em pauta

16/12/2024, 17:16

Documento

09/12/2024, 15:31

Retirada de pauta

09/12/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 14:54

Documentos

Decisão

•14/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Publicação

Documento (Acórdão)

Conclusão (para julgamento)

Provimento

Publicação

Inclusão em pauta

Documento

Retirada de pauta

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(30)