Procedimento Comum Cível 0850773-45.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 16.260,64

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Setima Camara de Direito Privado (antiga 12ª Câmara Cível)

Partes do Processo

REGINALDO AQUINO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ELISANGELA LEAL KOPPE GAMA JUNQUEIRA

OAB/RJ 135736·CPF·Representa: Autor

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG 78069·CPF·Representa: Réu

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/MG 84400·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

REGINALDO AQUINO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMGCARTAO

Terceiro

ACRUX SECURITIZADORA S.A.

Terceiro

BMG

Terceiro

BARRA RECUPERACOES FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG S/S

Terceiro

BANCO BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 14:29

Baixa Definitiva

08/08/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 14:29

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:29

Decorrido prazo de REGINALDO AQUINO DOS SANTOS em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

29/05/2025, 06:11

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/05/2025, 06:11

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 21:46

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 21:43

Juntada de Petição de termo de autuação

23/05/2025, 15:27

Recebidos os autos

23/05/2025, 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

17/02/2025, 18:58

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 18:57

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 01:00

Juntada de Petição de contra-razões

12/02/2025, 18:29

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 14:29

Baixa Definitiva

08/08/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 14:29

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:29

Decorrido prazo de REGINALDO AQUINO DOS SANTOS em 23/06/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 21:43

Despacho

•23/05/2025, 15:27

24/06/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

29/05/2025, 06:11

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/05/2025, 06:11

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 21:46

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 21:43

Juntada de Petição de termo de autuação

23/05/2025, 15:27

Recebidos os autos

23/05/2025, 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

17/02/2025, 18:58

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 18:57

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 01:00

Juntada de Petição de contra-razões

12/02/2025, 18:29

Juntada de Petição de apelação

05/02/2025, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS PARA....

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/12/2024, 22:37

Expedição de Outros documentos.

26/12/2024, 22:37

Recebidos os autos

16/12/2024, 14:50

Julgado procedente o pedido

16/12/2024, 14:50

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 14:23

Decorrido prazo de ELISANGELA LEAL KOPPE GAMA JUNQUEIRA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:13

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:13

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

05/11/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 15:17

Conclusos ao Juiz

31/10/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 14:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/10/2024, 17:52

Conclusos ao Juiz

23/10/2024, 17:33

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 17:18

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

25/08/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 14:18

Outras Decisões

23/08/2024, 14:18

Conclusos ao Juiz

05/08/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

01/08/2024, 00:31

Publicado Intimação em 31/07/2024.

01/08/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 14:09

Conclusos ao Juiz

11/07/2024, 11:09

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 19:06

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 14:43

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

25/05/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

25/05/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 18:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 00:35

Publicado Intimação em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 17:58

Outras Decisões

04/03/2024, 17:57

Conclusos ao Juiz

16/02/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 14:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 02:27

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

23/01/2024, 00:23

Publicado Intimação em 23/01/2024.

23/01/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 18:19

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 15/12/2023 23:59.

17/12/2023, 00:20

Conclusos ao Juiz

13/12/2023, 10:32

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:10

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 11:10

Concedida a Antecipação de tutela

08/11/2023, 11:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a REGINALDO AQUINO DOS SANTOS - CPF: 608.821.827-49 (AUTOR).

08/11/2023, 11:10

Conclusos ao Juiz

26/10/2023, 15:39

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 15:39

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 15:39

Distribuído por sorteio

26/10/2023, 15:18

Acórdão

•23/05/2025, 15:27

Certidão

•23/05/2025, 15:27

Sentença

•16/12/2024, 14:50

Despacho

•05/11/2024, 15:17

Decisão

•23/10/2024, 17:52

Decisão

•23/08/2024, 14:18

Acórdão

•05/08/2024, 10:08

Despacho

•30/07/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•25/05/2024, 12:49

Decisão

•04/03/2024, 17:57

Despacho

•22/01/2024, 09:44

Decisão

•08/11/2023, 11:10