Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0028869-25.2020.8.19.0209 - TJRJ

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0028869-25.2020.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Homologo o acordo celebrado pelas partes às fls. 258 e ss, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC. Custas ex lege, observado o art 90, §3º do CPC. Após o trânsito em julgado, certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquive-se. P R I.

17/12/2025, 00:00

Homologação de Transação

11/12/2025, 18:47

Conclusão (para julgamento)

10/11/2025, 13:03

Ato ordinatório

07/11/2025, 16:57

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 19:27

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que as partes transigiram nos termos do acordo de fls. 258/259 Certifico que as partes não se encontram devidamente representadas Regularize-se

14/08/2025, 00:00

Publicação

11/08/2025, 18:34

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 09:37

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando que a citação se trata de formalidade essencial para a validade do processo, sendo sua irregularidade causa de nulidade e invalidação de atos futuros; considerando que as modalidades da citação estão previstas no artigo artigo 246 do CPC, torno sem efeito o ato ordinatório de fls. 241 e, a fim de se evitar futura alegação de nulidade, indefiro o requerimento de citação na forma indicada às fls. 241 por falta de previsão legal, sendo incabível a citação da parte por ofício ao patrono que o representa em processo diverso./r/nAo autor para requerer o que lhe aprouver.

10/02/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e Organização

05/02/2025, 13:33

Conclusão (para decisão)

30/09/2024, 10:46

Ato ordinatório

30/09/2024, 10:46

Confirmada

13/07/2024, 00:10

Documentos

Sentença

•17/12/2025, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•14/08/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que as partes transigiram nos termos do acordo de fls. 258/259 Certifico que as partes não se encontram devidamente representadas Regularize-se

Publicação

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decisão de Saneamento e Organização

Conclusão (para decisão)

Ato ordinatório

Confirmada

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