Reintegração / Manutenção de Posse 0045682-39.2015.8.19.0004 - TJRJ

Reintegração / Manutenção de Posse 0045682-39.2015.8.19.0004 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao cartório sobre o alegado às fls. 468.

09/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao autor a fim de cumprir 7º § da DECISÃO de fl. 230.

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao patrono do autor a fim de complemetar custas conforme modelo a seguir:

25/08/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

20/08/2025, 14:49

Publicação

20/08/2025, 14:49

Documento (Outros documentos)

20/08/2025, 14:40

Publicação

20/08/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando a inércia do advogado da PARTE AUTORA, INTIME-A, PESSOALMENTE, PELA VIA POSTAL, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III, e §1º, do CPC. /r/r/n/nIntimem-se.

21/04/2025, 00:00

Mero expediente

10/04/2025, 16:55

Conclusão (para despacho)

06/03/2025, 23:51

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao Interessado para recolher as custas do edital./r/nAtos Escrivães R$ 34,09

10/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 15:37

Documentos

Despacho

•09/06/2026, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Dispõe o artigo 256, II, e §3º do CPC que: /r/r/n/n Art. 256. A citação por edital será feita:/r/nII - quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o citando;/r/n§ 3o O réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos./r/r/n/nCorroborando o dispositivo legal, dispõe a Súmula 292 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que, para a citação por edital não se exige a expedição de ofícios, mas apenas a certidão negativa no endereço declinado na petição inicial e constante nos documentos existentes nos autos e, ainda, A PESQUISA NOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DO TJRJ. /r/r/n/nAnalisando-se o dispositivo legal, bem como a súmula 292 deste Tribunal, observa-se que, para a citação por edital, é indispensável que sejam realizadas diligências junto aos órgãos públicos conveniados ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. /r/r/n/nNo caso em epígrafe, foram realizadas diligências junto aos diversos sistemas de órgãos públicos e privados conveniados ao Tribunal de Justiça, no entanto, os endereços informados são aqueles mesmos que já foram diligenciados. /r/r/n/nVerifica-se, portanto, que o réu se encontra em local ignorado, motivo pelo qual DEFIRO A CITAÇÃO POR EDITAL, nos termos do artigo 256, II, e §3º do CPC. /r/r/n/nIntime-se o autor para que compareça em cartório, pessoalmente ou através de representante com poderes específicos (para assinar termo de afirmação de ausência - não basta o tradicional: confere poderes para assinar termos ), a fim de assinar o TERMO DE AFIRMAÇÃO de que o réu se encontra em local ignorado. /r/r/n/nSem prejuízo do disposto acima, PUBLIQUE-SE O EDITAL, com prazo de 20 dias, cujo prazo fluirá da publicação única (art. 257, III, do CPC), no qual DEVERÁ CONSTAR A ADVERTÊNCIA de que, em caso de não apresentação de resposta no prazo legal, a Defensoria Pública atuará como CURADORA ESPECIAL, conforme determina o artigo 72, Parágrafo único do CPC. /r/r/n/nCumpra-se o determinado acima./r/r/n/nTranscorrido o prazo legal sem que a parte ré tenha apresentado resposta, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS para a DECRETAÇÃO DA REVELIA, após o que os autos serão remetidos à Defensoria Pública, que atuará como curadora especial, conforme determina o artigo 72, Parágrafo único do CPC.

21/01/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao cartório sobre o alegado às fls. 468.

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao autor a fim de cumprir 7º § da DECISÃO de fl. 230.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao patrono do autor a fim de complemetar custas conforme modelo a seguir:

Documento (Outros documentos)

Publicação

Documento (Outros documentos)

Publicação

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao Interessado para recolher as custas do edital./r/nAtos Escrivães R$ 34,09

Petição (Petição (outras))

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