Execução de Título Extrajudicial 0009698-10.2016.8.19.0052 - TJRJ

Execução de Título Extrajudicial 0009698-10.2016.8.19.0052 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a sentença transitou em julgado. Ficam as partes intimadas de que, nada sendo requerido em cinco dias, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento do 1º Núcleo Regional da Capital.

23/03/2026, 00:00

Publicação

18/03/2026, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Expedido o mandado de pagamento nº 3200406 para o Banco do Brasil.

21/01/2026, 00:00

Trânsito em julgado

14/10/2025, 12:11

Publicação

26/09/2025, 13:59

Ato ordinatório

26/09/2025, 12:27

Ato ordinatório

26/09/2025, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos pelo CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LAGUNA D¿ITALIA contra a sentença de ID 308. Alega contradição, pois não houve acordo entre as partes, mas apenas anuência ao parcelamento do art. 916 do CPC, e omissão quanto ao pedido de levantamento dos depósitos judiciais (índex 202, 227 e 300/301). É o que importa relatar. Decido. Assiste razão ao embargante. A decisão embargada incorreu em contradição ao homologar acordo inexistente, bem como em omissão quanto ao pedido de levantamento dos valores bloqueados. Assim, ACOLHO os aclaratórios e ANULO a sentença de ID 308. Ainda, reconheço o parcelamento do débito nos termos do art. 916 do CPC, com anuência do credor. Determino a expedição de mandado de levantamento em favor do exequente dos valores constantes nos índex 202, 227 e 300/301. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito, cumpra-se.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifique-se a tempestividade dos embargos de declaração.

22/09/2025, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

17/09/2025, 21:46

Conclusão (para julgamento)

17/09/2025, 12:02

Ato ordinatório

17/09/2025, 12:02

Mero expediente

16/09/2025, 19:31

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 14:01

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 10:55

Documentos

Ato Ordinatório Praticado

•23/03/2026, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•21/01/2026, 00:00

—

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Expedido o mandado de pagamento nº 3200406 para o Banco do Brasil.

Trânsito em julgado

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifique-se a tempestividade dos embargos de declaração.

Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para julgamento)

Ato ordinatório

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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