Execução Fiscal 0002636-75.2020.8.19.0084 - TJRJ

Execução Fiscal 0002636-75.2020.8.19.0084 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada

27/01/2026, 16:30

Mero expediente

15/12/2025, 12:39

Conclusão (para despacho)

04/12/2025, 14:26

Definitivo

15/10/2025, 13:13

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/02/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1) Em razão da admissão do Incidente de Assunção de Competência nº 0079182-93.2024.8.19.0000 e da publicação do Aviso TJ nº 353/2024 (DJe - 14/11/2023), no qual determinou a suspensão de todos os processos de execução, de valor não superior a R$10.000,00 (dez mil reais), que tramitem nos órgãos judiciários de primeira instância que tramitem nos órgãos judiciários de primeira instância, verifico que necessário se faz a interrupção do presente feito./r/r/n/nEm que pese a determinação abranger a suspensão de feitos com valores não superiores a R$ 10.000,00 (dez mil reais), entendo que a determinação deve ser aplicada, apenas, às execuções cujos valores não sejam superiores a R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), conforme já decido nas demais ações em trâmite neste juízo, em razão do porte do Ente Federativo./r/r/n/n2) Ante o exposto, DETERMINO A SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento do IAC nº 0079182-93.2024.8.19.0000./r/r/n/n2.1) ANOTE-SE a suspensão no cadastro do sistema (andamento 28 - código 27)./r/r/n/n3) Ocorrendo o julgamento e, consequentemente, findada a suspensão, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação no feito./r/r/n/n4) Cumpra-se.

10/02/2025, 00:00

Por decisão judicial

23/01/2025, 16:17

Conclusão (para decisão)

16/01/2025, 16:24

Ato ordinatório

02/10/2023, 16:21

Mero expediente

02/10/2023, 16:21

Conclusão (para despacho)

02/10/2023, 16:21

Ato ordinatório

01/09/2023, 17:53

Ato ordinatório

01/09/2023, 14:09

Mero expediente

01/09/2023, 14:09

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 14:09

Documentos

Decisão

•10/02/2025, 00:00

—

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Definitivo

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Conclusão (para decisão)

Ato ordinatório

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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