Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Fls. 1489: expeça-se mandado de pagamento como requerido, observando-se quanto à regular representação processual e se a mesma confere poderes para dar e receber quitação. Diga a Exequente se confere quitação. Intime-se.
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Fls. 1470: diligencie o cartório.
08/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
1- Cumpra-se o V. Acórdão da Egrégia Quinta Câmara de Direito Público que, nos autos do AI nº 0101802-02.2024.8.19.0000, deu parcial provimento ao recurso para acrescentar o dever de o Município de Niterói pagar à Autora-Agravante astreintes de R$ 10.000,00 (dez mil reais); 2- Fls. 1462: providencie o cartório a intimação da Ré para pagamento, conforme requerido; 3- Intime-se.
17/11/2025, 00:00
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Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Fls. 1444/1453 - Às partes para ciência. Valéria Chen -01/20322
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Fls. 1439: junte-se cópia do Acórão proferido. Após, às partes para ciência.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Ao interessado sobre juntada de fls. 1423./r/r/n/nEliana Rocha/r/n01/13429
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Fls.1.410 - Verificada a indicação dos dados bancários, bem como o correto recolhimento das custas, EXPEÇA-SE Mandado de Transferência Eletrônica em favor da parte autora e/ou de seu advogado, relativamente aos valores depositados às fls.1.403/1.407, observando-se quanto às cautelas de praxe./r/r/n/nSem prejuízo, certifique-se quanto ao julgamento do Agravo de Instrumento.
10/02/2025, 00:00
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Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - - Fls. 1402 - Ao exequente para dizer se dá quitação./r/r/n/nValéria Chen / 20322
23/01/2025, 00:00
Baixa Definitiva
02/05/2022, 17:01
Remessa (outros motivos)
22/09/2021, 15:04
Remessa (em grau de recurso)
11/05/2021, 14:30
Petição (Recurso especial)
05/04/2021, 18:36
Petição (Petição (outras))
15/03/2021, 15:36
Confirmada
04/03/2021, 13:54
Publicação
04/03/2021, 00:00
Documentos
Decisão
•09/03/2026, 00:00
Despacho
•08/12/2025, 00:00
17/11/2025, 00:00
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Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Fls. 1444/1453 - Às partes para ciência. Valéria Chen -01/20322
15/09/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Fls. 1439: junte-se cópia do Acórão proferido. Após, às partes para ciência.
10/09/2025, 00:00
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Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Ao interessado sobre juntada de fls. 1423./r/r/n/nEliana Rocha/r/n01/13429
20/02/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Fls.1.410 - Verificada a indicação dos dados bancários, bem como o correto recolhimento das custas, EXPEÇA-SE Mandado de Transferência Eletrônica em favor da parte autora e/ou de seu advogado, relativamente aos valores depositados às fls.1.403/1.407, observando-se quanto às cautelas de praxe./r/r/n/nSem prejuízo, certifique-se quanto ao julgamento do Agravo de Instrumento.
10/02/2025, 00:00
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Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - - Fls. 1402 - Ao exequente para dizer se dá quitação./r/r/n/nValéria Chen / 20322