Execução de Título Extrajudicial 0031225-41.2018.8.19.0054 - TJRJ

Execução de Título Extrajudicial 0031225-41.2018.8.19.0054 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O bloqueio on-line foi PARCIALMENTE POSITIVO, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado ou pessoalmente (por OJA) caso não haja patrono cadastrado nos autos, a se manifestar sobre o bloqueio - no PRAZO DE 05 DIAS - nos termos do art. 854, §3º, do CPC. Findo o prazo sem manifestação do executado, voltem-me conclusos para convolação do bloqueio em penhora, nos termos do art. 854, §5º, e transferência dos valores para a conta judicial.

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Arresto realizado conforme decisão de fl. 403. Aguarde-se por 30 dias para verificação dos valores bloqueados, eis que se trata de bloqueio on-line na modalidade teimosinha, sendo desnecessária a intimação das partes acerca dessa decisão.

21/04/2026, 00:00

Mero expediente

14/04/2026, 16:31

Publicação

09/04/2026, 13:47

Ato ordinatório

09/04/2026, 13:47

Petição (Petição (outras))

24/01/2026, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO CUSTAS JÁ RECOLHIDAS. COM A VINDA DA PLANILHA, AO CARTÓRIO PARA LOCALIZAR OS AUTOS NO INIPO. Fl. 395: A presente ação é distribuída em 2018 e foram realizadas diversas tentativas de citação do réu, todas infrutíferas em razão de mudança de endereço, periculosidade ou ausência de informações suficientes. Constata-se que a demanda se prolonga excessivamente pela ausência de citação válida, o que, à luz do princípio da efetividade da execução, autoriza a aplicação do entendimento consolidado no Ementário de Jurisprudência Cível nº 1/2018, ementa nº 10, publicado no DJE de 07/02/2018, que dispõe: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL CITAÇÃO INFRUTÍFERA ARRESTO ON-LINE CABIMENTO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. CITAÇÃO INFRUTÍFERA. ARRESTO. INDEFERIMENTO. PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO. ART. 830 DO CPC/2015. REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA. Agravante que se insurge contra a decisão que indeferiu o pedido de arresto do valor encontrado nas contas do executado, com vistas ao adimplemento da execução. Entendimento do STJ no sentido de que o arresto on-line não pressupõe o esgotamento de todos os meios de citação se o executado não é encontrado no endereço indicado. Precedentes do STJ e desta Corte. No caso concreto, há diversas tentativas infrutíferas de citação. Arresto que visa assegurar a efetividade da execução e futura penhora, na hipótese de a parte executada não ser encontrada para citação, conforme previsão do art. 830 do CPC/2015. Provimento do recurso. (Agravo de Instrumento nº 0044911-05.2017.8.19.0000 4ª Câmara Cível Des. Maria Helena Pinto Machado Julg. 06/12/2017). Defiro o arresto requerido. Considerando que a demanda é distribuída em 2018, venha a planilha atualizada de débito.

20/01/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/11/2025, 14:00

Ato ordinatório

08/10/2025, 07:14

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - A parte autora deverá providenciar o recolhimento das custas referentes ao requerido na petição de fls.390/391.

29/07/2025, 00:00

Publicação

24/07/2025, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça.

08/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 21:36

Publicação

28/04/2025, 00:31

Documentos

Decisão

•02/06/2026, 00:00

Despacho

•21/04/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Arresto realizado conforme decisão de fl. 403. Aguarde-se por 30 dias para verificação dos valores bloqueados, eis que se trata de bloqueio on-line na modalidade teimosinha, sendo desnecessária a intimação das partes acerca dessa decisão.

Mero expediente

Publicação

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - A parte autora deverá providenciar o recolhimento das custas referentes ao requerido na petição de fls.390/391.

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça.

Petição (Petição (outras))

Publicação

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