Execução Fiscal 0014165-53.2011.8.19.0037 - TJRJ | JusConsulta

Execução Fiscal 0014165-53.2011.8.19.0037 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Petição

05/02/2026, 12:32

Decurso de Prazo

05/02/2026, 01:04

Petição

30/01/2026, 15:32

Publicação

22/01/2026, 02:40

Publicação

21/01/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal Nº 0014165-53.2011.8.19.0037/RJ EXECUTADO: JETAR AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) ATO ORDINATÓRIO Notifico o destinatário que os autos do processo 0014165-53.2011.8.19.0037 foram migrados do sistema DCP para o sistema eproc. O destinatário fica, desde já, ciente da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do DCP, devendo atuar exclusivamente no sistema eproc. O acesso ao sistema eproc pode ser feito pelo endereço https://eproc1g.tjrj.jus.br/eproc/. Os advogados já cadastrados no sistema DCP precisam apenas realizar seu primeiro acesso no eproc com certificação digital para validar seu cadastro. Feito isso, poderão peticionar para se manifestar sobre eventuais correções e atualizações das informações do processo migrado.

21/01/2026, 00:00

Confirmada

12/01/2026, 02:41

Expedida/certificada

09/01/2026, 22:18

Documento (Outros documentos)

09/01/2026, 22:18

Sem descrição

09/01/2026, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Expeça-se certidão de débito ao DEGAR, na forma do Aviso 7º do Ato Normativo Conjunto nº 13/2015. Após, arquivem-se os autos, sem a baixa judicial.

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Tendo em vista permitir a verificação precisa das custas judiciais pagas, ao exequente para fornecer cópia do extrato do acordo ou documento que mostre/r/n valor total pago pelo executado./r/n

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Tendo em vista permitir a verificação precisa das custas judiciais pagas, ao exequente para fornecer cópia do extrato do acordo ou documento que mostre/r/n valor total pago pelo executado./r/n

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de execução fiscal entre as partes devidamente qualificadas nos presentes autos./r/r/n/nO Exequente informou o pagamento integral do débito e requereu a extinção do processo./n/r/n/r/n/nDiante do integral pagamento da dívida, impõe-se a extinção da execução pelo pagamento nos termos do artigo 924, II do CPC./r/r/n/nIsto posto, com fundamento no dispositivo acima mencionado JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO./n/r/n/r/n/nLevantem-se as penhoras/arrestos, caso haja decisão nesse sentido./r/r/n/nExpeça-se mandado de pagamento, em favor da parte executada, na hipótese de já existir valores transferidos para a conta judicial remunerada./r/r/n/nCustas e honorários, na forma do Convênio de Cooperação entre o Município de Nova Friburgo e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, ressalvada a gratuidade de justiça eventualmente deferida nos autos, hipótese em que será aplicado o disposto no §3° do art. 98 do CPC. /r/r/n/nPublique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

04/12/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00