Execução Fiscal 0344065-38.2019.8.19.0001 - TJRJ

Execução Fiscal 0344065-38.2019.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Expeça-se mandado de pagamento da conta judicial de nº 1200101737751em favor de Jéssica com os mesmos dados bancários de fls. 190.

18/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/09/2025, 15:10

Documento (Outros documentos)

18/09/2025, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Tendo em vista a inércia do Município em providenciar o depósito da quantia necessária ao pagamento do RPV, procedeu-se ao sequestro da verba junto à conta cadastrada no sistema SISBAJUD como conta única para Bloqueios Judiciais. 2. Expeça-se mandado de pagamento em favor do credor. 3. Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se.

18/09/2025, 00:00

Outras Decisões

15/09/2025, 16:53

Conclusão (para decisão)

08/09/2025, 11:41

Ato ordinatório

03/09/2025, 16:42

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Indefiro o requerido, tendo em vista que as custas são recolhidas antecipadamente, conforme determinação legal. Além disso, o cumprimento de sentença referente a honorários sucumbenciais trata-se de direito autônomo, nos termos do art. 23 da Lei 8.906/94. Defiro, contudo, a inclusão do valor despendido a tal título nos cálculos do valor exequendo. Recolhidas as custas, prossiga-se conforme abaixo. Intime-se a Fazenda Pública para que apresente impugnação, se for o caso, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535, do CPC/2015. Havendo impugnação, ao Impugnado. Decorrido o prazo previsto no artigo 535, CPC/2015, sem a apresentação de impugnação, considerando que se trata de requisição de pequeno valor, e observado o disposto no AVISO 05/2020, da Presidência deste Egrégio Tribunal, expeça-se RPV e intime-se o MRJ na forma do andamento 68 a proceder ao pagamento do valor exequendo no prazo de 2 meses. Com o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor do exequente. Após, dê-se baixa e arquivem-se

07/08/2025, 00:00

Confirmada

25/06/2025, 00:29

Expedida/Certificada

24/06/2025, 18:03

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 00:12

Confirmada

27/05/2025, 00:30

Expedida/certificada

26/05/2025, 16:49

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 19:06

Documentos

Decisão

•18/11/2025, 00:00

Decisão

•18/09/2025, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Expeça-se mandado de pagamento da conta judicial de nº 1200101737751em favor de Jéssica com os mesmos dados bancários de fls. 190.

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(101)