Execução Fiscal 0244515-08.1998.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

capital12varafazpublica

Partes do Processo

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Autor

ROGERIO LEITE LOBO

CPF

Autor

COMPANHIA CONSTRUTORA SOCICO

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO SCHETTINO GONDIM COUTINHO

OAB/RJ 176545·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000009·Representa: Autor

THIAGO SCHETTINO GONDIM COUTINHO

OAB/RJ 176545·CPF·Representa: Réu

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000009·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

29/01/2026, 17:37

Ato ordinatório

18/11/2025, 19:43

Ato ordinatório

14/10/2025, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Expeça-se mandado de transferência em favor do MRJ, no valor do saldo total da conta nº 3500113685367. Após, dê-se baixa e arquivem-se.

13/10/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e Organização

07/10/2025, 11:22

Conclusão (para decisão)

06/10/2025, 09:25

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 11:50

Ato ordinatório

03/09/2025, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Tendo em vista a inércia do Município em providenciar o depósito da quantia necessária ao pagamento do RPV, proceda-se ao sequestro da verba junto à conta cadastrada no sistema SISBAJUD como conta única para Bloqueios Judiciais. 2. Após, expeça-se mandado de pagamento em favor do credor. 3. Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se.

28/08/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

27/08/2025, 15:42

Outras Decisões

25/08/2025, 17:25

Conclusão (para decisão)

18/08/2025, 13:13

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 18:26

Confirmada

13/06/2025, 00:38

Expedida/Certificada

12/06/2025, 16:33

Todas as movimentações(48)

Ato ordinatório

29/01/2026, 17:37

Ato ordinatório

18/11/2025, 19:43

Ato ordinatório

14/10/2025, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Expeça-se mandado de transferência em favor do MRJ, no valor do saldo total da conta nº 3500113685367. Após, dê-se baixa e arquivem-se.

13/10/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e Organização

Documentos

Decisão

•13/10/2025, 00:00

Decisão

•28/08/2025, 00:00

07/10/2025, 11:22

Conclusão (para decisão)

06/10/2025, 09:25

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 11:50

Ato ordinatório

03/09/2025, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Tendo em vista a inércia do Município em providenciar o depósito da quantia necessária ao pagamento do RPV, proceda-se ao sequestro da verba junto à conta cadastrada no sistema SISBAJUD como conta única para Bloqueios Judiciais. 2. Após, expeça-se mandado de pagamento em favor do credor. 3. Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se.

28/08/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

27/08/2025, 15:42

Outras Decisões

25/08/2025, 17:25

Conclusão (para decisão)

18/08/2025, 13:13

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 18:26

Confirmada

13/06/2025, 00:38

Expedida/Certificada

12/06/2025, 16:33

Ato ordinatório

05/06/2025, 13:41

Confirmada

18/03/2025, 00:23

Expedida/certificada

17/03/2025, 15:52

Decisão de Saneamento e Organização

17/03/2025, 13:56

Conclusão (para decisão)

17/03/2025, 09:52

Ato ordinatório

12/03/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a sentença transitou em julgado;/r/r/n/nTendo em vista a condenação em honorários, autos permanecerão em cartório por 20 (trinta) dias úteis aguardando o início da execução da sentença./r/nNecessário adiantar o recolhimento das seguintes custas para cumprimento de sentença previsto no artigo 534, do CPC, nos termos da tabela de custas:/r/r/n/nPara expedição de RPV:/r/r/n/n- R$ 27,06 na conta 2212-9 para intimação eletrônica do RPV de acordo com a Tabela 4, item 8, da tabela de Custas; /r/r/n/n-R$ 11,26 para expedição de mandado de pagamento na conta 1105-6;/r/r/n/n-R$ (CAMPO A SER PREENCHIDO PELO CARTÓRIO) (conta 2101-4) relativos à taxa judiciária - 3 % sobre o valor a ser executado informado pelo interessado; (A taxa judiciária =mínimo R$ 427,57 e máximo R$ 80.763,60 (* Tabela atualizada de janeiro de 2025) /r/r/n/nPara valores de precatório:/r/r/n/n-R$ 27,06 na conta 2212-9 para intimação eletrônica do PRECATÓRIO de acordo com a Tabela 4, item 8, da tabela de Custas; /r/r/n/n-R$ (CAMPO A SER PREENCHIDO PELO CARTÓRIO) (conta 2101-4) relativos à taxa judiciária - 3 % sobre o valor a ser executado informado pelo interessado; (A taxa judiciária =mínimo R$ 427,57 e máximo R$ 80,763,60); (* Tabela atualizada de janeiro de 2025) /r/r/n/nRessalto que os valores recolhidos a titulo de taxa judiciária serão conferidos quando do fornecimento da planilha./r/r/n/nAo executado, para requerer o que couber. Na inércia, o processo será arquivado./r/n /r/n

11/02/2025, 00:00

Publicação

06/02/2025, 12:35

Confirmada

21/11/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, tendo em vista o cancelamento noticiado...

21/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

18/11/2024, 09:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 00:39

Conclusão (para julgamento)

12/11/2024, 15:48

Ato ordinatório

08/10/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 09:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 01:24

Confirmada

27/08/2024, 00:25

Expedida/certificada

26/08/2024, 17:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/08/2024, 01:24

Conclusão (para julgamento)

19/08/2024, 17:39

Ato ordinatório

01/03/2024, 13:46

Confirmada

27/11/2023, 05:13

Expedida/certificada

24/11/2023, 17:56

Ato ordinatório

24/11/2023, 14:46

Reativação

24/11/2023, 14:45

Definitivo

23/09/2012, 13:31

Ato ordinatório

05/07/2012, 16:26

Petição (Petição (outras))

20/06/2012, 15:10

Ato ordinatório

13/01/2012, 14:30

Conclusão (para julgamento)

14/09/2010, 16:43

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/09/2010, 14:02

Distribuição (sorteio)

23/11/1998, 11:00

Ato Ordinatório Praticado

•11/02/2025, 00:00

•21/11/2024, 00:00