MASTER GOSPEL DE CAXIAS INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME
Reu
Advogados / Representantes
MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO
OAB/SP 287576·CPF·Representa: Autor
MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO
OAB/SP 287576·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Tentativa infrutífera de penhora, conforme comprovante cuja juntada ora determino. Ao exequente para requerer o que entender de direito, indicando medida inédita e com chance de êxito, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo apresentar planilha atualizada do débito, sob pena de arquivamento. Fica advertido de que, desde a primeira diligência negativa para localização do devedor ou de bens expropriáveis, corre o prazo de prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, §4º do Código de Processo Civil. E mais: de que o prazo apenas será suspenso nos termos do §1º do mesmo dispositivo.
13/04/2026, 00:00
Outras Decisões
07/04/2026, 18:24
Conclusão (para decisão)
07/04/2026, 09:43
Ato ordinatório
06/04/2026, 18:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
A devedora, intimada, não pagou nem nomeou bens à penhora. PROCEDI ao bloqueio eletrônico, na modalidade repetição programada, sob o protocolo SISBAJUD nº 20260058181564. Voltem em trinta dias para conferência.
09/02/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
21/01/2026, 08:18
Ato ordinatório
19/01/2026, 22:21
Petição (Petição (outras))
30/07/2025, 16:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Sentença anulada. À parte exequente para dar o devido andamento.
30/06/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/06/2025, 13:31
Mero expediente
24/06/2025, 07:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
APELANTE: IZZO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. ADVOGADO: MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO OAB/SP-287576
APELADO: MASTER GOSPEL DE CAXIAS INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ¿ ME Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NOS ARTS. 485, VI, C/C 921, III, DO CPC. ERROR IN PROCEDENDO. EQUÍVOCO DO DECISUM, QUE SE ANULA. CONQUANTO SE TRATAR DE PROCESSO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, É APLICÁVEL À ESPÉCIE AS REGRAS DOS ARTS. 921 E SEGUINTES DO CPC. DESTE MODO, NÃO HÁ FALAR EM EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC. A HIPÓTESE É DE, PRIMEIRAMENTE, SUSPENSÃO DO PROCESSO, E, DECORRIDO O PRAZO MÁXIMO DE UM ANO SEM MOVIMENTAÇÃO, DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NA FORMA DO ART. 921, III, e §§ 1º e 2º, DO CPC. A EXTINÇÃO, NESTE PROCEDIMENTO, SOMENTE SE DARÁ NAS ESTRITAS HIPÓTESES ESTABELECIDAS NOS INCISOS DO ART. 924 DO CPC - SENDO CERTO QUE O CASO EM EXAME NÃO SE ADEQUOU A NENHUMA DELAS. PRECEDENTES. CASSAÇÃO DO JULGADO E RETORNO DO PROCESSO À ORIGEM PARA REGULAR PROSSSEGUIMENTO. PROVIMENTO DO RECURSO. Conclusões: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.
Apelação - *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0031358-48.2018.8.19.0001 Assunto: Duplicata / Espécies de Títulos de Crédito / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 41 VARA CIVEL Ação: 0031358-48.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00070388
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: IZZO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. ADVOGADO: MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO OAB/SP-287576
APELADO: MASTER GOSPEL DE CAXIAS INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ¿ ME Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO
Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA DENISE LEVY TREDLER, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/03/2025, terça-feira, A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: 165. APELAÇÃO 0031358-48.2018.8.19.0001 Assunto: Duplicata / Espécies de Títulos de Crédito / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 41 VARA CIVEL Ação: 0031358-48.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00070388
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: IZZO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. ADVOGADO: MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO OAB/SP-287576
APELADO: MASTER GOSPEL DE CAXIAS INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ¿ ME Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO
Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 20ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 06/02/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0031358-48.2018.8.19.0001 Assunto: Duplicata / Espécies de Títulos de Crédito / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 41 VARA CIVEL Ação: 0031358-48.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00070388
11/02/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
31/01/2025, 17:13
Documentos
Decisão
•13/04/2026, 00:00
Decisão
•09/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
06/04/2026, 18:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
A devedora, intimada, não pagou nem nomeou bens à penhora. PROCEDI ao bloqueio eletrônico, na modalidade repetição programada, sob o protocolo SISBAJUD nº 20260058181564. Voltem em trinta dias para conferência.
09/02/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
21/01/2026, 08:18
Ato ordinatório
19/01/2026, 22:21
Petição (Petição (outras))
30/07/2025, 16:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Sentença anulada. À parte exequente para dar o devido andamento.
30/06/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/06/2025, 13:31
Mero expediente
24/06/2025, 07:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
APELANTE: IZZO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. ADVOGADO: MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO OAB/SP-287576
APELADO: MASTER GOSPEL DE CAXIAS INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ¿ ME Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NOS ARTS. 485, VI, C/C 921, III, DO CPC. ERROR IN PROCEDENDO. EQUÍVOCO DO DECISUM, QUE SE ANULA. CONQUANTO SE TRATAR DE PROCESSO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, É APLICÁVEL À ESPÉCIE AS REGRAS DOS ARTS. 921 E SEGUINTES DO CPC. DESTE MODO, NÃO HÁ FALAR EM EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC. A HIPÓTESE É DE, PRIMEIRAMENTE, SUSPENSÃO DO PROCESSO, E, DECORRIDO O PRAZO MÁXIMO DE UM ANO SEM MOVIMENTAÇÃO, DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NA FORMA DO ART. 921, III, e §§ 1º e 2º, DO CPC. A EXTINÇÃO, NESTE PROCEDIMENTO, SOMENTE SE DARÁ NAS ESTRITAS HIPÓTESES ESTABELECIDAS NOS INCISOS DO ART. 924 DO CPC - SENDO CERTO QUE O CASO EM EXAME NÃO SE ADEQUOU A NENHUMA DELAS. PRECEDENTES. CASSAÇÃO DO JULGADO E RETORNO DO PROCESSO À ORIGEM PARA REGULAR PROSSSEGUIMENTO. PROVIMENTO DO RECURSO. Conclusões: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.
Apelação - *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0031358-48.2018.8.19.0001 Assunto: Duplicata / Espécies de Títulos de Crédito / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 41 VARA CIVEL Ação: 0031358-48.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00070388
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: IZZO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. ADVOGADO: MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO OAB/SP-287576
APELADO: MASTER GOSPEL DE CAXIAS INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ¿ ME Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO
Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA DENISE LEVY TREDLER, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/03/2025, terça-feira, A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: 165. APELAÇÃO 0031358-48.2018.8.19.0001 Assunto: Duplicata / Espécies de Títulos de Crédito / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 41 VARA CIVEL Ação: 0031358-48.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00070388
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: IZZO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. ADVOGADO: MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO OAB/SP-287576
APELADO: MASTER GOSPEL DE CAXIAS INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ¿ ME Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO
Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 20ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 06/02/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0031358-48.2018.8.19.0001 Assunto: Duplicata / Espécies de Títulos de Crédito / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 41 VARA CIVEL Ação: 0031358-48.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00070388
11/02/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
31/01/2025, 17:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Retifico a decisão de fl no que concerne à intimação da ré, vez que a parte autora não logrou exito em cita-la e /ou intima-la até a prolação da sentença. Remetam-se os autos.
30/01/2025, 00:00
Mero expediente
28/01/2025, 18:10
Publicação
28/01/2025, 00:05
Ato ordinatório
27/01/2025, 23:55
Petição (Petição (outras))
27/09/2024, 09:41
Confirmada
17/09/2024, 00:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024, 01:01
Expedida/certificada
05/09/2024, 18:42
Publicação
04/09/2024, 08:50
Ato ordinatório
04/09/2024, 08:49
Sem efeito suspensivo
04/09/2024, 01:01
Petição (Petição (outras))
05/06/2024, 11:13
Confirmada
24/05/2024, 00:10
Expedida/certificada
13/05/2024, 17:44
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/04/2024, 13:13
Conclusão (para julgamento)
29/04/2024, 16:43
Ato ordinatório
29/04/2024, 16:43
Petição (Petição (outras))
23/02/2024, 15:41
Confirmada
16/02/2024, 02:16
Expedida/certificada
01/02/2024, 19:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença