Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 0004169-48.2017.8.19.0028 - TJRJ | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 0004169-48.2017.8.19.0028 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

05/05/2026, 01:05

Documento (Certidão)

30/04/2026, 20:08

Documento (Certidão)

16/04/2026, 12:04

Publicação

14/04/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Notifico o destinatário que os autos do processo 0004169-48.2017.8.19.0028 foi migrado para o sistema eproc. O destinatário fica, desde já, ciente da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do Portal de Serviços, devendo atuar exclusivamente no sistema eproc. O acesso ao sistema eproc pode ser feito pelo endereço https://eproc1g.tjrj.jus.br/eproc/.

14/04/2026, 00:00

Publicação

13/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública Nº 0004169-48.2017.8.19.0028/RJ EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO RIBEIRO (Espólio) ADVOGADO(A): FRANCISCO DANIEL PIERRE LIRA (OAB RJ171673) ADVOGADO(A): SABRINA MILLER SAMBIASE (OAB RJ165407) ATO ORDINATÓRIO Notifico o destinatário que os autos do processo 0004169-48.2017.8.19.0028 foram migrados do sistema DCP para o sistema eproc. O destinatário fica, desde já, ciente da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do DCP, devendo atuar exclusivamente no sistema eproc. O acesso ao sistema eproc pode ser feito pelo endereço https://eproc1g.tjrj.jus.br/eproc/. Os advogados já cadastrados no sistema DCP precisam apenas realizar seu primeiro acesso no eproc com certificação digital para validar seu cadastro. Feito isso, poderão peticionar para se manifestar sobre eventuais correções e atualizações das informações do processo migrado.

13/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

10/04/2026, 09:58

Documento (Outros documentos)

10/04/2026, 09:58

Sem descrição

09/04/2026, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes acerca dos números dos Precatórios gerados: Fl. 564 - beneficiário SOL GREY TAVARES RIBEIRO, Precatório 2025.16316-3. Fl.566 - beneficiário IANG GREY TAVARES RIBEIRO, Precatório 2025.16317-1.

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Considerando a existência de Precatório Judicial, devidamente confeccionado, e o preconizado no artigo 2º, inciso IV, do Ato Normativo TJ nº 02/2019, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 924, II, c/c artigo 925, do Código de Processo Civil, que não obstará eventual desarquivamento para observância de ulteriores deveres processuais do juízo, consoante o disposto no artigo 2º, inciso IV, Parágrafo único, do Ato Normativo TJ nº 02/2019. Atentem as partes para a ferramenta disponibilizada por este Tribunal de Justiça, através do link: portaltj.tjrj.jus.br/web/precatorios#undefined, que possibilita o acompanhamento do precatório. Intimem-se. Dê-se baixa e arquivem-se.

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ofício liberado para assinatura com suceso! O ofício 2025.11776/OFREQ será apenas para controle do cadastro no OFREQ. Seguem abaixo os ofícios que serão autuados em precatório. 2025.12028/OFREQClique para visualizar. 2025.12029/OFREQClique para visualizar.

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Aos interessados sobre as prévias de fls. 532 e seguintes.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Nos termos do Ato Normativo nº 06/2023, ao autor e patrono para que apresentem os seguintes documentos para envio do precatório definitivo:/n /n /r/n/nI - cópia do documento de identificação oficial e válido;/r/n/nII - cópia do comprovante de residência do beneficiário; /r/n/nIII - os dados bancários dos credores, para fins de pagamento/r/n/nIV- certidão/comprovante de regularidade do CPF/CNPJ na forma do aviso 275/2023

11/02/2025, 00:00

Documentos

Audiência

•14/04/2026, 00:00

Ato ordinatório