Procedimento Comum Cível 0860280-76.2023.8.19.0038 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2023

Valor da Causa

R$ 25.111,40

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu

Partes do Processo

SANDRA REGINA ROSA BORGES

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL LAURIA SILVA

OAB/RJ 159350·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA

OAB/RJ 162078·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

SANDRA REGINA ROSA BORGES

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO S.A

Terceiro

AGUAS RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S.A

Terceiro

CONCESSIONARIA AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

AGUAS DO RIO 4,

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (AGUAS DO RIO) SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE

Terceiro

AGUAS DO RIO SANEAMENTO S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

TELEFONE (19) 3459-8300

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Terceiro

FOZ AGUAS

Terceiro

AGUAS DO RI0

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

ALCUNHA

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

EDUARDO ALMEIDA CALAZANS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 22:00

Decorrido prazo de RAFAEL LAURIA SILVA em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:09

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 00:24

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 03:12

Juntada de Petição de petição

12/07/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

09/07/2025, 00:52

Publicado Intimação em 08/07/2025.

09/07/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 13:03

Todas as movimentações(85)

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 22:00

Decorrido prazo de RAFAEL LAURIA SILVA em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:09

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 00:24

Publicado Intimação em 29/07/2025.

Documentos

Decisão

•30/06/2025, 12:33

Despacho

•04/06/2025, 14:25

29/07/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 03:12

Juntada de Petição de petição

12/07/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

09/07/2025, 00:52

Publicado Intimação em 08/07/2025.

09/07/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

03/07/2025, 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.

03/07/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/06/2025, 12:33

Conclusos ao Juiz

17/06/2025, 06:42

Decorrido prazo de RAFAEL LAURIA SILVA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:45

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

08/06/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

07/06/2025, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:13

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 14:25

Conclusos ao Juiz

30/05/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

27/02/2025, 22:04

Publicado Intimação em 26/02/2025.

27/02/2025, 22:04

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 12:25

Outras Decisões

21/02/2025, 17:59

Conclusos para decisão

04/02/2025, 17:43

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 17:43

Juntada de Petição de petição

01/02/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:52

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:52

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0860280-76.2023.8.19.0038. AUTOR: SANDRA REGINA ROSA BORGES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Certifico que a contestação apresentada é tempestiva A parte autora em réplica Por oportuno, às partes para especificarem, justificadamente, as provas que prete Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 3º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 CERTIDÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/12/2024, 20:50

Expedição de Outros documentos.

28/12/2024, 20:50

Expedição de Outros documentos.

28/12/2024, 20:50

Expedição de Certidão.

28/12/2024, 20:49

Decorrido prazo de RAFAEL LAURIA SILVA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 17:39

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 17:38

Expedição de Informações.

04/09/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 12:09

Decorrido prazo de RAFAEL LAURIA SILVA em 12/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:42

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 01/12/2023 23:59.

04/12/2023, 00:11

Expedição de #Não preenchido#.

27/11/2023, 11:24

Expedição de #Não preenchido#.

24/11/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 15:37

Concedida a Antecipação de tutela

23/11/2023, 14:46

Juntada de Petição de contestação

22/11/2023, 18:09

Conclusos ao Juiz

07/11/2023, 15:57

Publicado Intimação em 06/11/2023.

06/11/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

05/11/2023, 14:44

Juntada de Petição de diligência

04/11/2023, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 00:18

Expedição de Mandado.

01/11/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 15:56

Concedida a Antecipação de tutela

31/10/2023, 15:56

Conclusos ao Juiz

30/10/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 11:40

Distribuído por sorteio

28/10/2023, 14:28

Decisão

•21/02/2025, 17:59

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 17:38

Decisão

•23/11/2023, 14:46

Decisão

•31/10/2023, 15:56