Execução de Título Extrajudicial 0003805-47.2019.8.19.0209 - TJRJ

Execução de Título Extrajudicial 0003805-47.2019.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Notifico o destinatário que os autos do processo 0003805-47.2019.8.19.0209 foi migrado para o sistema eproc. O destinatário fica, desde já, ciente da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do Portal de Serviços, devendo atuar exclusivamente no sistema eproc. O acesso ao sistema eproc pode ser feito pelo endereço https://eproc1g.tjrj.jus.br/eproc/.

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0003805-47.2019.8.19.0209/RJ EXEQUENTE: GRUPAMENTO RESIDENCIAL SAINT BARTH ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA PASCOAL DOS SANTOS (OAB RJ087676) ADVOGADO(A): ANDRE MENDONCA PALMUTI (OAB RJ160188) EXECUTADO: SELMA SA DE ANDRADE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAUL CESAR DA COSTA VEIGA JUNIOR (OAB RJ081039) ATO ORDINATÓRIO Notifico o destinatário que os autos do processo 0003805-47.2019.8.19.0209 foram migrados do sistema DCP para o sistema eproc. O destinatário fica, desde já, ciente da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do DCP, devendo atuar exclusivamente no sistema eproc. O acesso ao sistema eproc pode ser feito pelo endereço https://eproc1g.tjrj.jus.br/eproc/. Os advogados já cadastrados no sistema DCP precisam apenas realizar seu primeiro acesso no eproc com certificação digital para validar seu cadastro. Feito isso, poderão peticionar para se manifestar sobre eventuais correções e atualizações das informações do processo migrado.

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos fls 839/842. O embargante alega erro material na decisão embargada. É o breve relatório. Decido. Recebo os presentes embargos de declaração, eis que presente a tempestividade, único pressuposto de admissibilidade recursal objetivamente aferível em sede deste recurso. Os embargos de declaração podem ser providos no mérito quando houver na decisão recorrida um dos vícios apontados nos incisos do art. 1.022 do CPC, quais sejam, obscuridade, contradição, omissão quanto a ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz; e correção de erro material. No caso em exame, o pronunciamento recorrido não padece de nenhum dos defeitos previstos no art. 1.022 do CPC. Por todo o exposto, conheço dos embargos de declaração, mas lhes nego provimento por não estarem configuradas as hipóteses descritas no art. 1.022 do CPC

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos fls 839/842. O embargante alega erro material na decisão embargada. É o breve relatório. Decido. Recebo os presentes embargos de declaração, eis que presente a tempestividade, único pressuposto de admissibilidade recursal objetivamente aferível em sede deste recurso. Os embargos de declaração podem ser providos no mérito quando houver na decisão recorrida um dos vícios apontados nos incisos do art. 1.022 do CPC, quais sejam, obscuridade, contradição, omissão quanto a ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz; e correção de erro material. No caso em exame, o pronunciamento recorrido não padece de nenhum dos defeitos previstos no art. 1.022 do CPC. Por todo o exposto, conheço dos embargos de declaração, mas lhes nego provimento por não estarem configuradas as hipóteses descritas no art. 1.022 do CPC

17/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 08:54

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de execução de título extrajudicial art. 784 proposta por GRUPAMENTO RESIDENCIAL SAINT BARTH em face de GLEIBE DE ANDRADE OLIVEIRA e SELMA SÁ DE ANDRADE OLIVEIRA./r/r/n/nA ação de consignação em pagamento foi julgada procedente./r/r/n/nDetermino o traslado de cópia da Sentença de ação de consignação em pagamento e o desapensamento da ação./r/r/n/nA sentença na consignatória produz efeitos na presente relação processual executiva, e estes efeitos resultam na prolação de sentença extintiva da execução. /r/r/n/nAnte o exposto: /r/r/n/n. Julgo extinto processo de execução, com fundamento no art 924 II do CPC. /r/r/n/n. Condeno a parte exequente ao pagamento das despesas do processo e honorários de sucumbência, estes fixados em 10% sobre o valor do crédito exequendo. /r/r/n/nSentença redigida, assinada e registrada por meios eletrônicos. Intime-se. /r/nTransitada em julgado. Após, arquive-se.

20/05/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/05/2025, 19:00

Conclusão (para julgamento)

06/05/2025, 17:58

Ato ordinatório

06/05/2025, 17:57

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 17:16

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 19:31

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Verifico que há Sentença de extinção na ação de consignatória apensada, sendo assim intime-se o executado se ainda há interesse no prosseguimento da execução ou se informa a quitação para a extinção deste processo.

14/04/2025, 00:00

Mero expediente

08/04/2025, 19:03

Documentos

Audiência

•14/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

—

Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Verifico que há Sentença de extinção na ação de consignatória apensada, sendo assim intime-se o executado se ainda há interesse no prosseguimento da execução ou se informa a quitação para a extinção deste processo.

Mero expediente

Todas as movimentações(239)