Embargos à Execução Fiscal 0172004-35.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Crédito ComplementarEmbargos à Execução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

capital12varafazpublica

Partes do Processo

MASSA FALIDA DE SIMETRIA ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000009·Representa: Autor

RAFAEL WERNECK COTTA

OAB/RJ 167373·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000009·Representa: Réu

RAFAEL WERNECK COTTA

OAB/RJ 167373·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

23/01/2026, 17:30

Ato ordinatório

16/01/2026, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Indefiro o retro requerido, considerando que foi deferida gratuidade de justiça à parte sucumbente. Intimem-se e, ato contínuo, rementam-se os autos ao arquivo.

17/11/2025, 00:00

Confirmada

07/11/2025, 00:42

Expedida/certificada

06/11/2025, 17:04

Decisão de Saneamento e Organização

05/11/2025, 18:18

Conclusão (para decisão)

05/11/2025, 15:24

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 18:43

Definitivo

20/02/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a sentença transitou em julgado. Aguarde-se a manifestação da parte em sede de cumprimento de sentença. Nada sendo requerido no prazo de cinco dias, remetam-se os autos ao arquivo.

11/02/2025, 00:00

Confirmada

07/02/2025, 00:43

Expedida/certificada

06/02/2025, 16:30

Publicação

06/02/2025, 12:25

Trânsito em julgado

06/02/2025, 12:24

Confirmada

19/10/2024, 00:10

Todas as movimentações(46)

Definitivo

23/01/2026, 17:30

Ato ordinatório

16/01/2026, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Indefiro o retro requerido, considerando que foi deferida gratuidade de justiça à parte sucumbente. Intimem-se e, ato contínuo, rementam-se os autos ao arquivo.

17/11/2025, 00:00

Confirmada

07/11/2025, 00:42

Expedida/certificada

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•11/02/2025, 00:00

06/11/2025, 17:04

Decisão de Saneamento e Organização

05/11/2025, 18:18

Conclusão (para decisão)

05/11/2025, 15:24

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 18:43

Definitivo

20/02/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a sentença transitou em julgado. Aguarde-se a manifestação da parte em sede de cumprimento de sentença. Nada sendo requerido no prazo de cinco dias, remetam-se os autos ao arquivo.

11/02/2025, 00:00

Confirmada

07/02/2025, 00:43

Expedida/certificada

06/02/2025, 16:30

Publicação

06/02/2025, 12:25

Trânsito em julgado

06/02/2025, 12:24

Confirmada

19/10/2024, 00:10

Confirmada

09/10/2024, 00:21

Expedida/certificada

08/10/2024, 14:00

Expedida/certificada

08/10/2024, 14:00

Procedência em Parte

07/10/2024, 15:41

Conclusão (para julgamento)

19/09/2024, 15:14

Documento (Outros documentos)

24/07/2024, 10:43

Confirmada

24/07/2024, 10:42

Expedida/certificada

23/07/2024, 18:04

Ato ordinatório

23/07/2024, 16:22

Documento (Certidão)

23/07/2024, 16:22

Ato ordinatório

23/07/2024, 16:21

Petição (Petição (outras))

23/06/2024, 15:23

Confirmada

23/06/2024, 15:22

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 07:24

Confirmada

17/06/2024, 00:23

Expedida/certificada

14/06/2024, 17:18

Expedida/certificada

14/06/2024, 17:18

Ato ordinatório

13/06/2024, 15:24

Ato ordinatório

13/06/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 17:09

Confirmada

16/04/2024, 00:10

Expedida/certificada

04/04/2024, 14:57

Ato ordinatório

04/04/2024, 12:18

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 16:52

Confirmada

16/01/2024, 05:05

Expedida/certificada

15/01/2024, 14:33

Mero expediente

13/12/2023, 18:35

Conclusão (para despacho)

11/12/2023, 08:40

Ato ordinatório

11/12/2023, 08:39

Apensamento

11/12/2023, 08:36

Distribuição (dependência)

07/12/2023, 23:44