Execução Fiscal 0025042-53.2013.8.19.0014 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Camposdosgoytacazescentraldadividaativa

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

JOAO GOMES SILVA

Reu

SOSECAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

WALKER ORLOVICIN CASSIANO TEIXEIRA

OAB/SP 174465·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007·Representa: Autor

WALKER ORLOVICIN CASSIANO TEIXEIRA

OAB/SP 174465·CPF·Representa: Réu

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

20/04/2026, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Indefiro o pedido formulado pelo Estado, tendo em vista que cabe ao exequente ordinariamente a realização de diligências para obtenção e indicação dos bens da parte executada. Intime-se o exequente para que diga como pretende prosseguir na execução, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão.

20/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

17/04/2026, 13:46

Mero expediente

15/04/2026, 17:37

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 13:49

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro o requerido pelo exequente na petição retro, após o tempo decorrido intime-o para dizer como pretende seguir com a execução.

11/03/2026, 00:00

Confirmada

10/03/2026, 04:14

Expedida/certificada

09/03/2026, 19:26

Liminar

09/03/2026, 12:52

Conclusão (para decisão)

05/03/2026, 13:04

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 11:16

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o exequente para que diga como pretende prosseguir na execução, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão.

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/12/2025, 17:45

Todas as movimentações(103)

Confirmada

20/04/2026, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Indefiro o pedido formulado pelo Estado, tendo em vista que cabe ao exequente ordinariamente a realização de diligências para obtenção e indicação dos bens da parte executada. Intime-se o exequente para que diga como pretende prosseguir na execução, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão.

20/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

17/04/2026, 13:46

Mero expediente

15/04/2026, 17:37

Documentos

Despacho

•20/04/2026, 00:00

Decisão

•11/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 13:49

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro o requerido pelo exequente na petição retro, após o tempo decorrido intime-o para dizer como pretende seguir com a execução.

11/03/2026, 00:00

Confirmada

10/03/2026, 04:14

Expedida/certificada

09/03/2026, 19:26

Liminar

09/03/2026, 12:52

Conclusão (para decisão)

05/03/2026, 13:04

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 11:16

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o exequente para que diga como pretende prosseguir na execução, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão.

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/12/2025, 17:45

Mero expediente

09/12/2025, 10:31

Conclusão (para despacho)

04/12/2025, 15:14

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 19:02

Confirmada

24/10/2025, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requisição de informações realizada. Junte-se a resposta e intime-se sobre eventual resultado positivo. Na hipótese de pesquisa infrutífera, fica desde já determinada a suspensão do processo na forma do Art.40 da LEF.

15/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/10/2025, 18:18

Documento (Outros documentos)

13/10/2025, 13:32

Mero expediente

11/10/2025, 17:42

Publicação

06/10/2025, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando que a primeira ciência da Fazenda acerca da não localização do devedor (REsp 1.340.553-RS) ocorreu em março de 2015, e, tendo a sua citação sido aperfeiçoada somente em junho de 2022, intime-se a Fazenda Pública para se manifestar acerca da eventual ocorrência de prescrição intercorrente, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Após, voltem os autos conclusos.

21/07/2025, 00:00

Mero expediente

17/07/2025, 18:03

Conclusão (para despacho)

17/07/2025, 16:56

Ato ordinatório

20/02/2025, 13:34

Conclusão (para decisão)

19/02/2025, 17:10

Decisão anterior

19/02/2025, 13:34

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 19:53

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 14:07

Confirmada

11/02/2025, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1 - Lavre-se o termo de penhora em cartório e intime-se o exequente para que traga a avaliação estimada dos bens, na forma do Art.871, IV do CPC./r/r/n/n2. Cumprida a determinação do item 1, intime-se o executado da penhora, podendo oferecer embargos à execução, no prazo de 30 dias, mediante reforço da garantia, se necessário.

11/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/02/2025, 13:11

Mero expediente

07/02/2025, 10:25

Conclusão (para despacho)

05/02/2025, 13:52

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 18:08

Confirmada

12/09/2024, 02:15

Expedida/certificada

11/09/2024, 14:36

Documento (Outros documentos)

11/09/2024, 07:19

Requisição de Informações

10/09/2024, 17:42

Conclusão (para despacho)

15/08/2024, 10:52

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 11:57

Ato ordinatório

22/09/2023, 16:14

Ato ordinatório

01/09/2023, 10:13

Confirmada

28/08/2023, 11:24

Confirmada

10/08/2023, 01:19

Expedida/certificada

09/08/2023, 17:59

Expedida/certificada

09/08/2023, 17:59

de pré-executividade

08/08/2023, 06:51

Conclusão (para decisão)

01/08/2023, 12:51

Ato ordinatório

16/09/2022, 16:36

Confirmada

27/07/2022, 11:08

Expedida/certificada

26/07/2022, 16:31

Confirmada

21/06/2022, 02:45

Expedida/certificada

20/06/2022, 13:52

Petição (Petição (outras))

19/06/2022, 07:25

Mero expediente

19/04/2022, 00:57

Conclusão (para despacho)

18/04/2022, 20:28

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/09/2021, 10:59

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/09/2021, 10:59

Confirmada

30/08/2021, 03:24

Confirmada

21/08/2021, 03:21

Confirmada

21/08/2021, 03:21

Expedida/Certificada

19/08/2021, 18:13

Expedida/Certificada

19/08/2021, 18:13

Expedida/Certificada

19/08/2021, 18:13

Mero expediente

19/08/2021, 18:13

Conclusão (para despacho)

19/08/2021, 18:13

Documento (Outros documentos)

16/08/2021, 16:04

Por decisão judicial

15/06/2021, 22:26

Conclusão (para decisão)

15/06/2021, 16:03

Petição (Petição (outras))

28/05/2021, 13:42

Confirmada

12/05/2021, 01:45

Expedida/certificada

11/05/2021, 12:04

Ato ordinatório

11/05/2021, 10:16

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/04/2021, 10:59

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/04/2021, 09:07

Confirmada

22/02/2021, 00:21

Expedida/Certificada

10/02/2021, 12:10

Conclusão (para decisão)

29/01/2021, 12:41

Outras Decisões

29/01/2021, 12:10

Petição (Petição (outras))

21/12/2020, 22:26

Confirmada

11/12/2020, 23:39

Expedida/certificada

10/12/2020, 12:41

Ato ordinatório

10/12/2020, 06:53

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/10/2020, 03:21

Confirmada

26/10/2020, 00:47

Expedida/Certificada

15/10/2020, 10:43

Petição (Petição (outras))

26/06/2020, 17:38

Confirmada

02/06/2020, 01:18

Expedida/certificada

01/06/2020, 17:24

Ato ordinatório

01/06/2020, 15:13

Ato ordinatório

21/02/2020, 17:58

Documento (Carta precatória)

14/05/2018, 11:06

Ato ordinatório

12/05/2016, 14:21

Expedição de documento (Mandado)

02/12/2015, 11:23

Petição (Petição (outras))

02/12/2015, 11:23

Ato ordinatório

20/04/2015, 17:04

Mero expediente

01/12/2014, 17:42

Conclusão (para despacho)

24/11/2014, 11:17

Distribuição (sorteio)

09/08/2013, 12:49

Despacho

•11/12/2025, 00:00

Despacho

•15/10/2025, 00:00

Despacho

•21/07/2025, 00:00

Despacho

•11/02/2025, 00:00