Execução Fiscal 0042922-29.2011.8.19.0014 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Camposdosgoytacazescentraldadividaativa

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

V A PUGLIA & CIA LTDA

CNPJ

Reu

VICTOR DE ABREU PUGLIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HELIO ANTONIO DE AGUIAR MARCONI

OAB/RJ 93442·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007·Representa: Autor

HELIO ANTONIO DE AGUIAR MARCONI

OAB/RJ 93442·CPF·Representa: Réu

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

11/07/2025, 16:51

Documento (Outros documentos)

11/07/2025, 16:50

Ato ordinatório

11/07/2025, 16:49

Trânsito em julgado

24/04/2025, 15:01

Confirmada

11/02/2025, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O exequente noticiou nos autos o pagamento do débito, requerendo a extinção do processo. Pelo exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924,II, do CPC c/c art. 156 do CTN. /r/nCustas pelo executado, ressalvado eventual pagamento administrativo./r/nCom o trânsito em julgado, libere-se o bem eventualmente penhorado. Após, diligencie-se como de praxe para fins de baixa e arquivamento, inclusive quanto ao recolhimento das custas e da taxa judiciária. Caso verificado o não atendimento, constitua-se o crédito tributário./r/nP. I. Registrada eletronicamente.

11/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/02/2025, 13:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/02/2025, 10:56

Conclusão (para julgamento)

06/02/2025, 12:57

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 15:43

Confirmada

20/06/2024, 12:03

Confirmada

19/06/2024, 02:29

Definitivo

18/06/2024, 17:10

Expedida/certificada

18/06/2024, 14:19

Expedida/certificada

18/06/2024, 14:19

Todas as movimentações(69)

Definitivo

11/07/2025, 16:51

Documento (Outros documentos)

11/07/2025, 16:50

Ato ordinatório

11/07/2025, 16:49

Trânsito em julgado

24/04/2025, 15:01

Confirmada

11/02/2025, 03:58

Documentos

Sentença

•11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O exequente noticiou nos autos o pagamento do débito, requerendo a extinção do processo. Pelo exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924,II, do CPC c/c art. 156 do CTN. /r/nCustas pelo executado, ressalvado eventual pagamento administrativo./r/nCom o trânsito em julgado, libere-se o bem eventualmente penhorado. Após, diligencie-se como de praxe para fins de baixa e arquivamento, inclusive quanto ao recolhimento das custas e da taxa judiciária. Caso verificado o não atendimento, constitua-se o crédito tributário./r/nP. I. Registrada eletronicamente.

11/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/02/2025, 13:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/02/2025, 10:56

Conclusão (para julgamento)

06/02/2025, 12:57

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 15:43

Confirmada

20/06/2024, 12:03

Confirmada

19/06/2024, 02:29

Definitivo

18/06/2024, 17:10

Expedida/certificada

18/06/2024, 14:19

Expedida/certificada

18/06/2024, 14:19

Ato ordinatório

18/06/2024, 13:12

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 17:19

Confirmada

29/04/2024, 02:48

Expedida/certificada

26/04/2024, 14:38

Ato ordinatório

26/04/2024, 07:16

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 16:05

Confirmada

08/04/2024, 11:39

Expedida/Certificada

05/04/2024, 18:26

Mero expediente

15/03/2024, 19:25

Conclusão (para despacho)

15/03/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 18:39

Confirmada

05/03/2024, 02:38

Expedida/certificada

04/03/2024, 14:33

Ato ordinatório

04/03/2024, 11:47

Confirmada

18/12/2023, 11:30

Expedida/Certificada

15/12/2023, 18:11

Mero expediente

16/11/2023, 19:00

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 16:56

Ato ordinatório

04/08/2023, 11:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/08/2023, 11:35

Ato ordinatório

04/08/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 09:51

Reativação

01/08/2023, 12:48

Definitivo

03/11/2022, 12:17

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/11/2022, 12:17

Ato ordinatório

03/11/2022, 12:16

Confirmada

20/10/2022, 04:57

Expedida/certificada

19/10/2022, 13:33

Por decisão judicial

18/10/2022, 18:43

Conclusão (para decisão)

18/10/2022, 16:52

Ato ordinatório

18/10/2022, 16:51

Confirmada

30/08/2022, 06:01

Expedida/certificada

29/08/2022, 18:53

Ato ordinatório

29/08/2022, 18:36

Ato ordinatório

15/06/2022, 12:34

Ato ordinatório

15/06/2022, 12:29

Confirmada

09/08/2021, 01:51

Expedida/Certificada

30/07/2021, 09:21

Expedida/Certificada

30/07/2021, 09:21

Mero expediente

30/07/2021, 09:21

Conclusão (para despacho)

30/07/2021, 09:21

Ato ordinatório

09/07/2021, 13:01

Confirmada

03/11/2020, 01:47

Expedida/Certificada

19/10/2020, 12:26

Mero expediente

09/01/2020, 12:41

Conclusão (para despacho)

09/01/2020, 11:50

Ato ordinatório

11/11/2019, 18:49

Ato ordinatório

21/09/2015, 17:33

Expedição de documento (Mandado)

21/09/2015, 17:11

Ato ordinatório

20/01/2015, 15:43

Mero expediente

08/10/2014, 16:40

Conclusão (para despacho)

07/10/2014, 13:28

Redistribuição (incompetência)

10/04/2013, 04:33

Distribuição (sorteio)

07/07/2011, 13:06