FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER
Autor
ARTUR MARTINS DE FIGUEIREDO
CPF
Reu
BANCO BVA S.A.
Reu
BANCO SANTANDER BRASIL S A
Reu
BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES SS
Reu
Advogados / Representantes
ANNA LETICIA BUCICH TIBAU
OAB/RJ 78437·CPF·Representa: Autor
MARIA CAROLINA DOS SANTOS RICARDO
OAB/RJ 218188·CPF·Representa: Autor
MARCELO MOURA GUEDES
OAB/RJ 155362·CPF·Representa: Autor
PRISCILLA GRACE NUNES JANUZZI DAUAIRE
OAB/RJ 183004·CPF·Representa: Autor
MAYRA LAVOR REIS
OAB/RJ 111175·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Petição (outras))
28/04/2026, 17:10
Petição (Petição (outras))
17/04/2026, 04:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Não se justifica a consulta de endereços atualizados dos dez requeridos indicados a fl. 1009 conforme fl. 1010, eis que se cuida de PROTESTO JUDICIAL INTERRUPTIVO DE PRESCRIÇÃO que, aliás, tramita desde 2020. Assim, esclareça a requerente, em 5 dias, quanto a aparente ausência de interesse processual, eis que as respectivas consultas podem ser realizadas no feito principal a ser ajuizado. lr
16/04/2026, 00:00
Decisão de Saneamento e Organização
14/04/2026, 17:29
Publicação
23/03/2026, 11:03
Ato ordinatório
20/03/2026, 10:57
Petição (Petição (outras))
28/01/2026, 13:39
Petição (Petição (outras))
20/12/2025, 06:25
Ato ordinatório
19/12/2025, 17:52
Documento (Outros documentos)
18/12/2025, 15:01
Petição (Petição (outras))
18/12/2025, 11:22
Petição (Petição (outras))
04/12/2025, 13:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
1.
Cuida-se de PROTESTO JUDICIAL INTERRUPTIVO DE PRESCRIÇÃO Incumbe à parte requerente diligenciar a notificação dos requeridos. Assim esclareça o requerente, no prazo de 5 dias, quais requeridos foram notificados, diigenciando a notificação dos demais. 2. Fls. 988/1002 - Às partes em 5 dias. lr
27/11/2025, 00:00
Decisão de Saneamento e Organização
25/11/2025, 18:51
Conclusão (para decisão)
24/11/2025, 22:37
Documentos
Decisão
•16/04/2026, 00:00
Decisão
•27/11/2025, 00:00
14/04/2026, 17:29
Publicação
23/03/2026, 11:03
Ato ordinatório
20/03/2026, 10:57
Petição (Petição (outras))
28/01/2026, 13:39
Petição (Petição (outras))
20/12/2025, 06:25
Ato ordinatório
19/12/2025, 17:52
Documento (Outros documentos)
18/12/2025, 15:01
Petição (Petição (outras))
18/12/2025, 11:22
Petição (Petição (outras))
04/12/2025, 13:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
1.
Cuida-se de PROTESTO JUDICIAL INTERRUPTIVO DE PRESCRIÇÃO Incumbe à parte requerente diligenciar a notificação dos requeridos. Assim esclareça o requerente, no prazo de 5 dias, quais requeridos foram notificados, diigenciando a notificação dos demais. 2. Fls. 988/1002 - Às partes em 5 dias. lr
27/11/2025, 00:00
Decisão de Saneamento e Organização
25/11/2025, 18:51
Conclusão (para decisão)
24/11/2025, 22:37
Documento (Outros documentos)
20/11/2025, 22:36
Ato ordinatório
19/11/2025, 10:17
Documento (Outros documentos)
10/11/2025, 11:55
Petição (Petição (outras))
30/10/2025, 17:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Ao autor sobre os retornos negativos dos Ar's de fls. 940, fls. 943, fls. 946, às fls. 967, às fls. 970, às fls. 973, fls. 976.
23/10/2025, 00:00
Publicação
21/10/2025, 13:42
Documento (Outros documentos)
21/10/2025, 13:35
Petição (Petição (outras))
30/09/2025, 11:51
Expedição de documento (Mandado)
18/09/2025, 16:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Cuida-se de PROTESTO JUDICIAL INTERRUPTIVO DE PRESCRIÇÃO 1. Fl. 909 e 856 - Notifiquem-se, por AR, os requeridos elencados a fl. 909, na forma do Art. 726, 2º do NCPC. 2. Fl. 908 - Informe o requerente, no prazo de 15 dias, quanto ao andamento da carta precatória. lr
09/09/2025, 00:00
Decisão de Saneamento e Organização
05/09/2025, 18:28
Conclusão (para decisão)
04/09/2025, 17:47
Ato ordinatório
03/09/2025, 17:46
Petição (Petição (outras))
28/08/2025, 10:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
1. Aguarde-se o cumprimento da Carta Precatória nº 1006792-16.2025.8.26.0021 pelo prazo de 30 (trinta) dias. 2. Após, ao autor para requerer o que entender de direito. Prazo de 05 (cinco) dias. esm
09/07/2025, 00:00
Decisão de Saneamento e Organização
03/07/2025, 16:59
Publicação
03/07/2025, 16:42
Ato ordinatório
02/07/2025, 16:41
Petição (Petição (outras))
02/06/2025, 21:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
À parte autora para informar o andamento da Carta Precatória. Prazo de 10 (dez) dias./r/r/n/nesm
19/05/2025, 00:00
Mero expediente
14/05/2025, 12:42
Publicação
13/05/2025, 18:04
Ato ordinatório
12/05/2025, 18:03
Petição (Petição (outras))
12/03/2025, 13:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Certifico que não houve a juntada da comprovação do recolhimento de custas junto ao Juízo deprecado./r/r/n/nAo interessado para distribuir a Carta precatória de fls 885 junto ao TJSP(ESAJ) devendo tomar as medidas cabíveis para seu cumprimento, inclusive instruir com a documentação pertinente( inicial, procuração, carta precatória, Decisão que deferiu a Precatória e comprovante de custas do juízo deprecado) e informar nestes autos o nº da referida carta precatória quando distribuída./r/n
05/03/2025, 00:00
Publicação
24/02/2025, 14:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Fl. 878 - Cumpra-se fl. 875 ( Fl. 872 - Reiterem-se as tentativas de notificação dos requeridos, por OJA, conforme requerido as fls. 856/857 ), expedindo-se Cartas Precatórias./r/r/n/nlr
11/02/2025, 00:00
Decisão de Saneamento e Organização
05/02/2025, 13:35
Publicação
04/02/2025, 15:19
Ato ordinatório
03/02/2025, 15:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Fl. 872 - Reiterem-se as tentativas de notificação dos requeridos, por OJA, conforme requerido as fls. 856/857./r/r/n/nlr