Guarda de Infância e Juventude 0128823-47.2024.8.19.0001 - TJRJ

Guarda de Infância e Juventude 0128823-47.2024.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Índice nº 136 - Defiro o requerido pelo Ministério Público. Considerando que restaram negativas as diligências citatórias nos endereços encontrados nas pesquisas por endereços, cite-se por edital o réu CARLOS DE PAULA MARTINS. Ultrapassado o prazo editalício sem a apresentação de resposta, decreto, desde já, sua revelia e nomeio a Defensoria Pública como Curadora Especial. Intime-se.

29/04/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

28/01/2026, 14:57

Petição (Petição (outras))

06/01/2026, 16:41

Ato ordinatório

25/11/2025, 19:04

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0128823-47.2024.8.19.0001. Decisão Considerando a exiguidade do tempo, a necessidade de imprimir celeridade à resolução do feito e a notória carência de recursos humanos disponíveis, NOMEIO a perita psicóloga Cristina Denise da Gama Alves, CPF: 014.758.137-08, cadastrada pelo SEJUD, que tem endereço conhecido do cartório e deve concordar com o termo de aceitação. Proceda-se às diligências necessárias, observando o Cartório que cada nomeação tem que ser informada em 48 (quarenta e oito) horas ao Departamento de Suporte Operacional da Corregedoria-Geral da Justiça conforme o Provimento n° 22/2019. Realize-se o estudo técnico no prazo de trinta dias. Intimem-se. Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2025. _______________________________ Amanda Azevedo Ribeiro Alves Juíza de Direito

27/10/2025, 00:00

Outras Decisões

22/10/2025, 12:37

Conclusão (para decisão)

22/10/2025, 11:00

Ato ordinatório

13/10/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cobre-se a juntada dos mandados de citação, devidamente cumpridos. Certifique o cartório quanto à citação por edital, determinada no índice nº 69. Intime-se a parte autora conforme requerido pelo Ministério Público no índice nº 97.

29/09/2025, 00:00

Confirmada

27/09/2025, 06:38

Ato ordinatório

23/09/2025, 14:57

Ato ordinatório

23/09/2025, 14:57

Mero expediente

22/09/2025, 14:14

Conclusão (para despacho)

18/09/2025, 11:13

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 00:00

Decisão

•27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Índice nº 43 - Trata-se de ação de tutela promovida por INÊS MOREIRA DE BRITO DA SILVA e JOAO MARIANO DA SILVA FILHO, em favor da infante MARIA CLARA DE BRITO filha de ALESSANDRA MOREIRA DE BRITO, falecida em setembro de 2022 e CARLOS DE PAULA MARTINS, cuja localização é desconhecida pelos requerentes./r/r/n/nNo índice nº 33, consta pedido de EMENDA À INICIAL para constar como ação de GUARDA e incluir LÁZARO (irmão de MARIA CLARA) e o seu genitor no polo passivo./r/r/n/nManifestação do MP no índice nº 43./r/r/n/nInicialmente, verifica-se que foi instaurado o processo de guarda nº 0140953-69.2024.8.19.0001, promovido pelos autores em favor do infante LAZARO (irmão de Maria Clara), em face de ANDERSON ANTUNES FERREIRA, que se encontra em estado avançado com a citação do réu. /r/r/n/n1 - Nesse sentido, determino seja intimada a parte autora para que proceda corretamente a emenda à inicial, apresentando nova petição inicial na qual se formule o pedido de guarda definitiva em favor da infante MARIA CLARA; em face de seu genitor CARLOS DE PAULA MARTINS (como réu no processo); bem como a afirmação dos autores de que desconhecem o seu paradeiro (termo individualizado e assinado), viabilizando a sua citação por edital, na forma do art. 257, inciso I do CPC. /r/r/n/n2 - Se possível, venham dados qualificativos do genitor, tais como CPF e RG para viabilizar a busca por endereços junto aos sites conveniados com o TJRJ. /r/r/n/n3 - Desnecessária a unificação do processo que podem andar em conjunto, evitando-se decisões contraditórias, valendo observar que no momento da promoção do MP (fl. 27) ainda não se tinha notícias do processo de guarda em favor de Lázaro. /r/r/n/n4 - Observe o cartório a ordem de serviço interna deste Juízo, a fim de que o processo seja encaminhado para o magistrado responsável pelo acompanhamento em conjunto dos autos, segundo a distribuição mais antiga.

01/04/2025, 00:00

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Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Ato ordinatório

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cobre-se a juntada dos mandados de citação, devidamente cumpridos. Certifique o cartório quanto à citação por edital, determinada no índice nº 69. Intime-se a parte autora conforme requerido pelo Ministério Público no índice nº 97.

Confirmada

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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