Agravo em Recurso Especial 0816140-72.2022.8.19.0205 - TJRJ | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2026

Valor da Causa

R$ 100.200,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANA LUCIA PEREIRA MARQUES

Autor

JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA

Autor

HELIO DE SOUZA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ·Representa: Autor

MARCO ANTONIO SILVA BATISTA

OAB/RJ 219630·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 228298/2026

13/03/2026, 15:31

Protocolizada Petição 228298/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2026

13/03/2026, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

13/03/2026, 11:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

13/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2026, 06:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026

13/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:00

Determinada a distribuição do feito

11/03/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

23/02/2026, 15:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/02/2026, 14:31

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

06/02/2026, 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/02/2026, 10:50

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/03/2026, 19:20

-

•06/02/2026, 10:48

-

•06/02/2026, 10:48

-

•06/02/2026, 10:48

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/02/2026, 10:48

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/02/2026, 10:48

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•06/02/2026, 10:48

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/02/2026, 10:48

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/02/2026, 10:48

-

•06/02/2026, 10:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/02/2026, 10:48

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•06/02/2026, 10:48