Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0818757-61.2024.8.19.0002 - TJRJ

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0818757-61.2024.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

20/03/2025, 12:35

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2025, 12:35

Expedida/certificada

19/03/2025, 19:52

Expedida/certificada

19/03/2025, 19:52

Mero expediente

19/03/2025, 19:52

Conclusão (para despacho)

17/03/2025, 12:58

Documento (Certidão)

12/03/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRIDO: DENISE CURI DACACHE ADVOGADO: SÉRGIO ULPIANO KOPP IVO ITAGIBA OAB/RJ-211065 Relator: FLAVIA FERNANDES DE MELO BALIEIRO DINIZ TEXTO: Acordam os Juízes que compõem a Primeira Turma Recursal Fazendária, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos, nos termos do voto do relator, valendo esta súmula como Acórdão. Presente no julgamento o membro do Ministério Público, Dra. Ilana Fischberg Spector, mat. 1953. Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0818757-61.2024.8.19.0002 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI IV JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0818757-61.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2024.00170465 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao RECORRIDO: DENISE CURI DACACHE ADVOGADO: SÉRGIO ULPIANO KOPP IVO ITAGIBA OAB/RJ-211065 Relator: FLAVIA FERNANDES DE MELO BALIEIRO DINIZ FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 30/01/2025, às 14:00, quinta-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA 102, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. Pauta de julgamento Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 30/01/2025, às 14:00, quinta-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA. A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. 421. RECURSO INOMINADO 0818757-61.2024.8.19.0002 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI IV JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0818757-61.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2024.00170465 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/01/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/12/2024, 13:20

Ato ordinatório

09/12/2024, 13:20

Movimentação processual

09/12/2024, 13:19

Petição (Contra-razões)

02/12/2024, 22:56

Expedida/certificada

06/11/2024, 13:59

Expedida/certificada

06/11/2024, 13:59

Documentos

Recurso inominado

•11/02/2025, 00:00

Recurso inominado

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Movimentação processual

Petição (Contra-razões)

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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