Execução de Título Extrajudicial 0025758-07.2002.8.19.0066 - TJRJ

Execução de Título Extrajudicial 0025758-07.2002.8.19.0066 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/04/2026, 13:55

Documento (Certidão)

01/04/2026, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Prossiga-se com a citação do sócio determinada na Decisão de fl. 778.

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

16/12/2025, 17:53

Conclusão (para despacho)

17/11/2025, 16:08

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos etc. Regularize-se no Sistema DCP a revogação da suspensão processual. Dê-se baixa na distribuição com relação ao Interessado JOSÉ CARLOS RODRIGUES DE FREITAS, considerando a Sentença homologatória de acordo prolatada às fls. 599/600. Ação de execução de título extrajudicial que se arrasta desde o ano de 2002, com impacto negativo nas estatísticas cartorárias, com atos de expiação processual em face do patrimônio dos devedores ora ineficazes, ora insuficientes, sem que o credor tenha alcançado a satisfação de seu crédito. Ora, não há como prosseguir no intento satisfativo sem medidas de efetividade capazes de impor ao devedor o cumprimento da obrigação imposta no título executivo, notadamente quando não existem bens penhoráveis e quando patente o desinteresse da Exequente, que não impulsiona a execução desde o último Despacho datado de dezembro do ano passado. Ademais, observa-se da análise dos autos que a execução, ainda sob a égide do CPC/1973, foi sobrestada por Decisão proferida à fl. 327 (index nº 89), por ausência de bens penhoráveis, o que impede nova suspensão com o mesmo fundamento, hoje insculpido no art. 921, III, do atual Códex. Intime-se, portanto, a Exequente para que informe objetivamente, em 10 (dez) dias, se tem interesse na expedição de CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de protesto extrajudicial, nos termos do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, aqui aplicado por analogia, como forma de garantir seu crédito, apresentando, em caso positivo, planilha discriminada e atualizada do valor devido pelos Executados, visando ao encerramento da execução, ou para que se manifeste, com fulcro no art. 487, parágrafo único, do CPC, sobre eventual ocorrência de prescrição, sob as penas de sua contumácia.

26/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/08/2025, 15:45

Documento (Certidão)

20/08/2025, 13:15

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 16:41

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 17:58

Outras Decisões

12/06/2025, 13:14

Conclusão (para decisão)

11/06/2025, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - CERTIFICO, que incluí no polo passivo o sócio PAULO FONSECA DE SÁ, nos termos da Decisão de fl. 778./r/r/n/nCERTIFICO que deverá o Exequente recolher as custas processuais, referentes ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica a seguir descritas:/r/r/n/nATOS DOS ESCRIVÃES (1102-3):......................R$ 144,79;/r/nATOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA (1107-2):.....R$ 40,14;/r/nSUB-TOTAL:.........................................................R$ /r/nTAXA JUDICIÁRIA (2101-4):...........................R$ 427,57/r/nFUNPERJ (6898-0000208-9):..............R$ preenchimento automático/r/nFUNDPERJ (6898-0004245-5):................R$ preenchimento automático/r/nFUNARPEN (6246-0008111-6).............R$ preenchimento automático/r/nDIVERSOS(2212-9).......................................R$ 32,64

10/06/2025, 00:00

Publicação

25/03/2025, 15:04

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 00:00

Decisão

•26/08/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Documento (Certidão)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Prossiga-se com a citação do sócio determinada na Decisão de fl. 778.

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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