Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0091445-96.2020.8.19.0001 - TJRJ

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0091445-96.2020.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao Administrador Judicial sobre fls.455/458.

27/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2026, 10:47

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 18:53

Ato ordinatório

04/12/2025, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1 - Defiro a substituição do polo passivo da presente execução, passando a constar como executado o Espólio de Antônio Carlos Rodrigues Garcia, em razão do óbito do originário demandado. 2 - Expeça-se mandado de penhora e avaliação da parte de propriedade do executado sobre o imóvel de matrícula nº 38.622, conforme já deferido por este Juízo (id. 428), visando à satisfação do saldo devedor referente aos honorários sucumbenciais. 3 - Certifique a Serventia se houve resposta do 34º Ofício de Notas da Capital quanto à requisição anteriormente expedida.

17/11/2025, 00:00

Publicação

06/11/2025, 17:21

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao exequente sobre fls.439/440.

27/10/2025, 00:00

Mero expediente

22/10/2025, 11:43

Conclusão (para despacho)

10/10/2025, 14:12

Ato ordinatório

10/10/2025, 14:12

Confirmada

02/08/2025, 00:10

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando a manifestação do Administrador Judicial (fls.415), bem como os documentos acostados aos autos, DEFIRO o pedido de expedição de ofício ao 34º Ofício de Notas da Comarca da Capital, para que informe a localidade do imóvel de matrícula nº 78.076, conforme indicado na resposta da CENSEC (fls. 359). Ainda, diante da comprovação de que o imóvel de matrícula nº 38.622 é de propriedade do Executado ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES GARCIA (fls. 410), e tendo em vista o débito atualizado apresentado pelo AdministradorJudicial no valor de R$ 464.960,75 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos), determino a penhora da parte de propriedade do Executado sobre o referido imóvel, para fins de garantia do crédito referente aos honorários sucumbenciais. Expeça-se mandado de penhora e avaliação, com as cautelas de praxe. Após, intime-se o Executado para, querendo, apresentar impugnação no prazo legal. Cumpra-se.

24/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

23/07/2025, 12:14

Documentos

Despacho

•27/05/2026, 00:00

Decisão

•17/11/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao Administrador Judicial sobre fls.455/458.

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Publicação

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao exequente sobre fls.439/440.

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Ofício)

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