Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0924023-74.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRJJEEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Capital Cartorio Unico Jui Esp Fazenda Publica

Partes do Processo

LUIZ ALBERTO MONTEIRO GUSMAO

CPF

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS

OAB/DF 11873·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA LUCIA DE LIMA SILVA

OAB/RJ 170149·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA

OAB/RJ 1640·CPF·Representa: Autor

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS

OAB/DF 6541·Representa: Autor

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS

OAB/DF 11873·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS

OAB/DF 11873·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA LUCIA DE LIMA SILVA

OAB/RJ 170149·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA

OAB/RJ 1640·CPF·Representa: Autor

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS

OAB/DF 6541·Representa: Autor

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS

OAB/DF 11873·CPF·Representa: Réu

ANDRESSA LUCIA DE LIMA SILVA

OAB/RJ 170149·CPF·Representa: Réu

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA

OAB/RJ 1640·CPF·Representa: Réu

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS

OAB/DF 6541·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

27/03/2025, 16:36

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 16:36

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 16:36

Decurso de Prazo

27/02/2025, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0924023-74.2023.8.19.0001. AUTOR: LUIZ ALBERTO MONTEIRO GUSMAO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Intime-se a parte: ANDRESSA LUCIA DE LIMA SILVA Prazo: 10 dias. RIO DE JANEIRO, 10 de fevereiro de 2025.

11/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 15:18

Expedida/certificada

07/01/2025, 15:22

Expedida/certificada

07/01/2025, 15:22

Sem descrição

07/01/2025, 15:22

Conclusão (para julgamento)

07/01/2025, 13:13

Documento (Outros documentos)

30/12/2024, 12:32

Remessa (outros motivos)

20/12/2024, 16:08

Expedida/certificada

15/10/2024, 13:50

Todas as movimentações(30)

Definitivo

27/03/2025, 16:36

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 16:36

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 16:36

Decurso de Prazo

27/02/2025, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 01:36

Documentos

•11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0924023-74.2023.8.19.0001. AUTOR: LUIZ ALBERTO MONTEIRO GUSMAO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Intime-se a parte: ANDRESSA LUCIA DE LIMA SILVA Prazo: 10 dias. RIO DE JANEIRO, 10 de fevereiro de 2025.

11/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 15:18

Expedida/certificada

07/01/2025, 15:22

Expedida/certificada

07/01/2025, 15:22

Sem descrição

07/01/2025, 15:22

Conclusão (para julgamento)

07/01/2025, 13:13

Documento (Outros documentos)

30/12/2024, 12:32

Remessa (outros motivos)

20/12/2024, 16:08

Expedida/certificada

15/10/2024, 13:50

Expedida/certificada

15/10/2024, 13:50

Mero expediente

15/10/2024, 13:50

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 13:21

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 15:34

Expedida/certificada

13/05/2024, 20:10

Mero expediente

13/05/2024, 20:10

Conclusão (para despacho)

13/05/2024, 15:49

Decurso de Prazo

15/03/2024, 00:10

Decurso de Prazo

03/03/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 20:22

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2024, 14:31

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2024, 14:29

Petição (Petição inicial)

20/12/2023, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2023, 15:59

Distribuição (sorteio)

15/09/2023, 11:54