Cumprimento de sentença 0028865-67.2020.8.19.0021 - TJRJ

Cumprimento de sentença 0028865-67.2020.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante da quitação parcial conferida (ID 490), expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora, na forma requerida por ocasião da quitação, caso possua o patrono poderes especiais para tanto. No mais, intime-se a parte executada para que se manifeste, no prazo de 05 dias, acerca da diferença apontada no item 3 da petição supramencionada.

25/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 21:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - AO AUTOR PARA DIZER SE DÁ QUITAÇÃO.

26/01/2026, 00:00

Publicação

20/01/2026, 23:50

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. A sentença transitou em julgado. A parte vencedora requereu o cumprimento da sentença e apresentou demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (fls. 458 a 475) 2.Intime-se o vencido, por intermédio de seus Advogados (CPC, art. 513, § 2º, I), para, no prazo de 15 dias, pagar o valor a que foi condenado na sentença/acórdão, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da dívida, pagamento de honorários que ficam arbitrados em 10% sobre o valor da dívida e penhora de bens para garantia do cumprimento da sentença (CPC, art. 523). 3. Efetuado o pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se, advertindo-o de que o silêncio será interpretado como quitação e ocasionará a extinção do processo. 4. Caso não seja efetuado o pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, com a inclusão da multa e dos honorários arbitrados no item 2 desta decisão e para informar como pretende prosseguir com a execução, sob pena de extinção.

29/07/2025, 00:00

Mero expediente

24/07/2025, 16:25

Conclusão (para despacho)

26/05/2025, 21:37

Ato ordinatório

30/04/2025, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO./r/nAo autor, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivo.

01/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO./r/nAo autor, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivo.

24/03/2025, 00:00

Publicação

19/03/2025, 17:08

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

19/03/2025, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DAS GRAÇAS PALMEIRA ADVOGADO: LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA OAB/RJ-147247 APELADO: C&A MODAS S A ADVOGADO: ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS OAB/RJ-001545A ADVOGADO: DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS OAB/RJ-218605 Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. - Recurso que devolveu a este Tribunal apenas as questões relativas ao quantum arbitrado a título de reparação pelos danos morais e a repetição do indébito.- Inequívocos os danos morais experimentados pela autora, posto que a postura da empresa ré lhe causoutranstornos que transcendem o mero aborrecimento. - Manutenção do quantum indenizatório arbitrado pelo Juízo a quo, em R$ 3.000,00. Observância dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. - Devolução dos valores indevidamente cobrados e comprovadamente pagos, em dobro, nos termos do parágrafo único, do artigo 42, do CDC.PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. Conclusões: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. Apelação - * SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0028865-67.2020.8.19.0021 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL Ação: 0028865-67.2020.8.19.0021 Protocolo: 3204/2024.01026026

11/02/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•25/05/2026, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•26/01/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - AO AUTOR PARA DIZER SE DÁ QUITAÇÃO.

Publicação

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO./r/nAo autor, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivo.

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO./r/nAo autor, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivo.

Publicação

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

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