Execução de Título Extrajudicial 0829219-93.2023.8.19.0202 - TJRJ

Execução de Título Extrajudicial 0829219-93.2023.8.19.0202 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

16/04/2026, 01:22

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 12:09

Publicação

23/03/2026, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0829219-93.2023.8.19.0202. EXECUTADO: SUELLEN CHRISTINE ALVES MARTINS SIMAS, EDSON UBIRAJARA DIAS SIMAS Diante da inércia do réu, ao autor para informar como pretende prosseguir com o feito em 5 dias. RIO DE JANEIRO, 18 de março de 2026. THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MADUREIRA OFFICE PARK

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0829219-93.2023.8.19.0202. EXECUTADO: SUELLEN CHRISTINE ALVES MARTINS SIMAS, EDSON UBIRAJARA DIAS SIMAS Diante da inércia do réu, ao autor para informar como pretende prosseguir com o feito em 5 dias. RIO DE JANEIRO, 18 de março de 2026. THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MADUREIRA OFFICE PARK

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0829219-93.2023.8.19.0202. EXECUTADO: SUELLEN CHRISTINE ALVES MARTINS SIMAS, EDSON UBIRAJARA DIAS SIMAS Diante da inércia do réu, ao autor para informar como pretende prosseguir com o feito em 5 dias. RIO DE JANEIRO, 18 de março de 2026. THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MADUREIRA OFFICE PARK

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2026, 13:02

Mero expediente

19/03/2026, 13:02

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 15:08

Decurso de Prazo

30/09/2025, 01:10

Decurso de Prazo

30/09/2025, 01:10

Documento (Outros documentos)

16/09/2025, 14:24

Publicação

11/09/2025, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2025, 01:53

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0829219-93.2023.8.19.0202. EXECUTADO: SUELLEN CHRISTINE ALVES MARTINS SIMAS, EDSON UBIRAJARA DIAS SIMAS Venha o reconhecimento da firma do réu de maneira a possibilitar a homologação do acordo. Note-se que há precedente do E. TJRJ nesse sentido, conforme se verifica do aresto a seguir: 0068895-86.2015.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO DES. TERESA ANDRADE - Julgamento: 13/07/2016 - SEXTA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CELEBRAÇÃO DE ACORDO. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. Decisão agravada declarou nula a manifestação dos executados no acordo em que se davam por citados. Acordo assinado pelas partes e pelo advogado do exequente. A celebração de acordo extrajudicial requer tão somente capacidade civil para tanto; portanto, independe da presença de advogado, mas para fins de homologação judicial, se faz imperiosa a representação por advogado legalmente constituído. Não há que se falar na necessidade da presença de advogado representante o interesse de cada parte, como já decidiu a Corte Superior. Pretende o Agravante a suspensão da execução por conta do novo acordo celebrado entre as partes. Não houve propriamente a negativa do juízo de primeiro grau nesse sentido. Eventual vício de consentimento pode vir a ser questionado, o que não impede a suspensão da execução em razão deste novo acordo. Deve o Agravante promover o reconhecimento da firma dos Agravados no acordo, considerando que não ocorreu a sua citação através de Oficial de Justiça. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. Prazo: 15 dias. RIO DE JANEIRO, 7 de fevereiro de 2025. THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MADUREIRA OFFICE PARK

11/02/2025, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

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