Execução de Título Extrajudicial 0005162-48.2018.8.19.0031 - TJRJ

Execução de Título Extrajudicial 0005162-48.2018.8.19.0031 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 17:16

Ato ordinatório

28/10/2025, 21:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cite-se em execução, por OJA, também na pessoa do porteiro do condomínio, com honorários de 10%, para pagar a dívida no prazo de 03 (três) dias ou oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora. Ciente a parte executada que, no caso de integral pagamento, a verba honorária será reduzida à metade. A citação deverá ser feita por meio remoto através dos telefones (21) 96488- 6555, (21) 970088588 e (21) 980319660; e-mail: [email protected], [email protected] e [email protected]). Sendo a diligência remota, negativa, cumpra-se no endereço: Rua Sargento Raimundo Nonato Vieira, 899, casa 162, Pacheco, RJ, CEP: 24736-050.

25/09/2025, 00:00

Mero expediente

22/09/2025, 13:52

Conclusão (para despacho)

12/09/2025, 16:15

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao exequente, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

26/06/2025, 00:00

Mero expediente

23/06/2025, 17:07

Conclusão (para despacho)

02/04/2025, 20:58

Ato ordinatório

02/04/2025, 20:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1) Anote-se o patrocínio de fl. 230 no sistema./r/r/n/n2) A concessão da gratuidade de justiça a pessoas jurídicas e formais é medida excepcional, e depende da comprovação de que o requerente não se encontra em situação que permita o recolhimento das despesas processuais, caso em que tal impossibilidade acabaria por impedir seu acesso ao Poder Judiciário. /r/r/n/nO condomínio, embora não objetive o lucro, tem as suas despesas custeadas por diversas pessoas, cujos esforços financeiros reunidos fazem frente às custas processuais. /r/r/n/nNo presente caso, conforme se depreende da documentação anexa, o exequente não apresenta a qualidade de hipossuficiente./r/r/n/nRessalta-se que a gratuidade há de ser reservada àqueles de fato não podem litigar sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família (ou, no caso das pessoas jurídicas e formais, de sua existência), sob pena de se comprometer o instituto. /r/r/n/nDesta forma, indefiro o pedido de gratuidade de justiça ao exequente./r/r/n/nContudo, defiro o recolhimento das custas ao final. Anote-se./r/r/n/n3) Diga o exequente, no prazo de 5 dias, como pretende prosseguir.

11/02/2025, 00:00

Outras Decisões

27/01/2025, 16:49

Conclusão (para decisão)

16/10/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 08:15

Petição (Petição (outras))

31/08/2024, 10:19

Documentos

Despacho

•25/09/2025, 00:00

Despacho

•26/06/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao exequente, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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