Procedimento Comum Cível 0340943-61.2012.8.19.0001 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0340943-61.2012.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fl.908- Certifique o cartório. Em caso negativo, expeça-se novo ofício conforme requerido.

14/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - à parte autora para ciência.

28/01/2026, 00:00

Publicação

23/01/2026, 18:24

Documento (Outros documentos)

23/01/2026, 18:21

Documento (Outros documentos)

23/01/2026, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Intime-se o exequente para ciência de que o termo/ofício para registro de penhora foi enviado ao RGI competente, com ressalva da gratuidade de justiça.

18/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Intime-se o executado para ciência da penhora que recaiu sobre o imóvel descrito como unidade nº 780, do bloco 03, apartamento 201, da Estrada da Figueira, situado no 1º Loteamento das Chácaras Rio Petrópolis matriculado sob o nº 58654 no Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição (2ª distrito) da Comarca de Duque de Caxias/RJ, bem como para ciência do prazo de 10 dias do art. 847 do CPC.

17/11/2025, 00:00

Publicação

12/11/2025, 15:53

Documento (Outros documentos)

12/11/2025, 10:51

Publicação

11/11/2025, 18:39

Confirmada

22/10/2025, 11:33

Expedida/Certificada

21/10/2025, 20:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1) Fls. 871/872: Defiro a penhora no rosto dos autos, conforme requerido. Expeçam-se o correspondente mandado e a carta de vênia. 2) Salvo engano, extrai-se da literalidade da petição de fl. 869 que os autores estão corroborando o requerido pelo Advogado peticionante de fls. 779/781. Em assim sendo, especificamente no que diz respeito à penhora contra os outros CNPJs apontados, em se tratando de pessoas jurídicas diversas da ré, ainda que pousadas vinculadas a esta, seria necessária a comprovação, no mínimo, de grupo econômico para que a medida pudesse ser deferida, o que não se verificou até o momento, pelo que indefiro esse pedido. O pedido de penhora dos valores repassados pelo RIOPREVIDÊNCIA à ré, nesse momento, se indefere, ante o pedido de penhora de imóvel e de penhora no rosto dos autos. 3) Defiro a penhora do imóvel indicado pela ré conforme requerido a fl. 869. Expeça-se o correspondente mandado, oficie-se ao RGI competente para anotação da constrição, lavre-se termo de penhora e intime-se a parte executada desse ato. Após, direi sobre o pedido de avaliação do imóvel.

30/07/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•28/01/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fl.908- Certifique o cartório. Em caso negativo, expeça-se novo ofício conforme requerido.

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - à parte autora para ciência.

Publicação

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Intime-se o exequente para ciência de que o termo/ofício para registro de penhora foi enviado ao RGI competente, com ressalva da gratuidade de justiça.

Petição (Petição (outras))

Publicação

Documento (Outros documentos)

Publicação

Confirmada

Expedida/Certificada

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