Ação Penal - Procedimento Sumário 0057462-72.2021.8.19.0001 - TJRJ

Ação Penal - Procedimento Sumário 0057462-72.2021.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Intime-se derradeiramente o advogado constituído para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, os memoriais, sob pena de comunicação à OAB/RJ para adoção das medidas disciplinares cabíveis, além das consequências legais do abandono da causa. Publique-se. 2. Mantida a inércia do patrono, intime-se o réu para, em 10 (dez) dias, regularizar sua representação processual e apresentar as razões recursais, expedindo-se ofício à OAB/RJ a respeito do abandono do patrocínio, para as providências disciplinares pertinentes. 3. Decorrido o prazo sem manifestação do réu, fica nomeada a Defensoria Pública para atuar em proteção de seus interesses, concedendo-se vista.

23/02/2026, 00:00

Mero expediente

09/02/2026, 15:45

Conclusão (para despacho)

04/02/2026, 15:24

Ato ordinatório

04/02/2026, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Venham as alegações finais.

06/11/2025, 00:00

Publicação

03/10/2025, 11:21

Confirmada

27/09/2025, 04:53

Petição (Alegações finais)

25/09/2025, 14:29

Expedida/certificada

16/09/2025, 14:13

Ato ordinatório

15/09/2025, 17:14

Documento (Certidão)

11/09/2025, 13:33

Documento (Outros documentos)

10/09/2025, 12:22

Documento (Outros documentos)

10/09/2025, 12:20

de Instrução e Julgamento (realizada)

03/09/2025, 14:45

Para julgamento de mérito

03/09/2025, 14:45

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•06/11/2025, 00:00

—

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Venham as alegações finais.

Publicação

Confirmada

Petição (Alegações finais)

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

de Instrução e Julgamento (realizada)

Para julgamento de mérito

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