Execução de Título Extrajudicial 0009069-37.2015.8.19.0063 - TJRJ

Execução de Título Extrajudicial 0009069-37.2015.8.19.0063 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro o pedido de bloqueio de valores, via SISBAJUD, na modalidade teimosinha. Apresentada a planilha atualizada de débito, voltem conclusos para a efetivação do comando.

16/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2025, 14:33

Conclusão (para decisão)

26/09/2025, 13:51

Ato ordinatório

26/09/2025, 13:50

Documento (Outros documentos)

26/09/2025, 13:50

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Fica o autor intimado a recolher custas com a realização da CONSULTA SISTEMA SISBAJUD, com os valores seguintes: R$ 50,04 no código 2212-9 (DIVERSOS). (TABELA 2025)

02/09/2025, 00:00

Publicação

28/08/2025, 15:46

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: José Afonso Ribeiro - Relator: Des. Roberto Soares de Vasconcellos Paes Ao exequente. Intimem-se Indefiro o pleito do exequente, haja vista que nos termos do art. 2º do Provimento nº 39/2014 do CNJ - Conselho Nacional de Justiça, o CNIB tem como função receber e divulgar as ordens de disponibilidade decretadas pelos magistrados, não sendo a sua utilização, portanto, meio hábil à satisfação do crédito perseguido em demanda. A jurisprudência abaixo colacionada corrobora com o presente entendimento: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS CNIB E SREI - CADASTRO NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS E SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS - IMPOSSIBILIDADE - MANUTENÇÃO DE DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA - Nos termos do art. 2º do Provimento nº 39/2014 do CNJ - Conselho Nacional de Justiça, o CNIB tem como função receber e divulgar as ordens de disponibilidade decretadas pelos magistrados, não sendo a sua utilização, portanto, meio hábil à satisfação do crédito perseguido na demanda. - ``O acesso aos sistemas CNIB E SREI, para pesquisa sobre a existência de bens, pode ser feito pela própria parte credora, não havendo necessidade nem razoabilidade em se transferir o encargo e respectivos custos ao poder judiciário.'' (TJDF - AI nº 07250788520208070000). Agravo de instrumento-Cv nº 1.0000.22.297478-4/001 - Comarca de Varginha -

10/07/2025, 00:00

Mero expediente

10/06/2025, 13:40

Conclusão (para despacho)

10/06/2025, 09:53

Mero expediente

10/04/2025, 17:38

Conclusão (para despacho)

17/03/2025, 14:59

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•02/09/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro o pedido de bloqueio de valores, via SISBAJUD, na modalidade teimosinha. Apresentada a planilha atualizada de débito, voltem conclusos para a efetivação do comando.

Ato ordinatório

Conclusão (para decisão)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Fica o autor intimado a recolher custas com a realização da CONSULTA SISTEMA SISBAJUD, com os valores seguintes: R$ 50,04 no código 2212-9 (DIVERSOS). (TABELA 2025)

Publicação

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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