Procedimento Comum Cível 0801316-52.2025.8.19.0028 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnquadramentoProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Macae 3 Vara Civel

Partes do Processo

AMANDA BARBOSA RODRIGUES

Autor

MUNICIPIO DE MACAE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SALVADOR BARRETO

OAB/RJ 57185·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUILHERME DA MATTA MANHAES

OAB/RJ 222449·CPF·Representa: Autor

FRANCKLIN MOREIRA DA SILVA

OAB/RJ 16246·Representa: Autor

ELCIO DO NASCIMENTO PONTES

OAB/RJ 48361·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SALVADOR BARRETO

OAB/RJ 57185·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

EDUARDO SALVADOR BARRETO

OAB/RJ 57185·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUILHERME DA MATTA MANHAES

OAB/RJ 222449·CPF·Representa: Autor

FRANCKLIN MOREIRA DA SILVA

OAB/RJ 16246·Representa: Autor

ELCIO DO NASCIMENTO PONTES

OAB/RJ 48361·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SALVADOR BARRETO

OAB/RJ 57185·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUILHERME DA MATTA MANHAES

OAB/RJ 222449·CPF·Representa: Réu

FRANCKLIN MOREIRA DA SILVA

OAB/RJ 16246·Representa: Réu

ELCIO DO NASCIMENTO PONTES

OAB/RJ 48361·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

12/03/2025, 00:59

Definitivo

04/03/2025, 20:54

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2025, 20:53

Decurso de Prazo

25/02/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 01:41

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 15:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/02/2025, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801316-52.2025.8.19.0028. AUTOR: AMANDA BARBOSA RODRIGUES RÉU: MUNICIPIO DE MACAE 1 – Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. 2 – Considerando-se que o TJRJ admitiu o IRDR nº 0091492-68.2023.8.19.0000, determinando a suspensão de todos os processos que versem sobre o tema, DETERMINO O SOBRESTAMENTO do feito até o julgamento definitivo do Incidente. 3 – Aguarde-se no arquivo, sem baixa. MACAÉ, 7 de fevereiro de 2025. SANDRO DE ARAUJO LONTRA Juiz Titular

11/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2025, 16:27

Gratuidade da Justiça

10/02/2025, 16:27

Conclusão (para decisão)

07/02/2025, 12:25

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2025, 12:25

Distribuição (sorteio)

06/02/2025, 19:12

Documentos

•11/02/2025, 00:00