Procedimento Comum Cível 0807017-62.2023.8.19.0028 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização / Terço ConstitucionalProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Macae 3 Vara Civel

Partes do Processo

NILO ALVARENGA DOS SANTOS SOUZA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE MACAE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUALTER SCHELES

OAB/RJ 37768·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO RAMOS DA SILVA

OAB/RJ 98064·CPF·Representa: Autor

GUALTER SCHELES

OAB/RJ 37768·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO RAMOS DA SILVA

OAB/RJ 98064·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Sem descrição

27/03/2026, 08:07

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 08:07

Documento (Certidão)

27/03/2026, 08:07

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 10:55

Publicação

09/02/2026, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807017-62.2023.8.19.0028. AUTOR: NILO ALVARENGA DOS SANTOS SOUZA RÉU: MUNICIPIO DE MACAE ID 237056248 - Cumpra-se o V. Acórdão. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte ré para, querendo, complementar, ratificar ou apresentar outra contestação, diante da emenda à inicial. MACAÉ, 4 de fevereiro de 2026. SANDRO DE ARAUJO LONTRA Juiz Titular

06/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 14:26

Expedida/certificada

05/02/2026, 14:26

Mero expediente

05/02/2026, 14:26

Documento (Outros documentos)

09/12/2025, 13:46

Conclusão (para despacho)

08/12/2025, 14:33

Decurso de Prazo

30/10/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 11:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 01:33

Todas as movimentações(69)

Sem descrição

27/03/2026, 08:07

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 08:07

Documento (Certidão)

27/03/2026, 08:07

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 10:55

Publicação

09/02/2026, 01:28

Documentos

•06/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807017-62.2023.8.19.0028. AUTOR: NILO ALVARENGA DOS SANTOS SOUZA RÉU: MUNICIPIO DE MACAE ID 237056248 - Cumpra-se o V. Acórdão. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte ré para, querendo, complementar, ratificar ou apresentar outra contestação, diante da emenda à inicial. MACAÉ, 4 de fevereiro de 2026. SANDRO DE ARAUJO LONTRA Juiz Titular

06/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 14:26

Expedida/certificada

05/02/2026, 14:26

Mero expediente

05/02/2026, 14:26

Documento (Outros documentos)

09/12/2025, 13:46

Conclusão (para despacho)

08/12/2025, 14:33

Decurso de Prazo

30/10/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 11:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807017-62.2023.8.19.0028. AUTOR: NILO ALVARENGA DOS SANTOS SOUZA RÉU: MUNICIPIO DE MACAE Ao autor, para dar andamento ao feito. MACAÉ, 20 de outubro de 2025. FLAVIA FRANCO CAETANO DE CAMPOS Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 CERTIDÃO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2025, 20:06

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2025, 20:06

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2025, 20:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807017-62.2023.8.19.0028. AUTOR: NILO ALVARENGA DOS SANTOS SOUZA RÉU: MUNICIPIO DE MACAE Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o pedido de informação. MACAÉ, 31 de julho de 2025. SANDRO DE ARAUJO LONTRA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2025, 07:06

Expedida/certificada

01/08/2025, 07:06

Mero expediente

01/08/2025, 07:06

Decurso de Prazo

29/07/2025, 01:16

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:39

Conclusão (para despacho)

07/07/2025, 17:27

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2025, 17:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807017-62.2023.8.19.0028. AUTOR: NILO ALVARENGA DOS SANTOS SOUZA RÉU: MUNICIPIO DE MACAE Id. 173358435: Certifique o cartório o alegado. Após, venham conclusos. MACAÉ, 27 de junho de 2025. SANDRO DE ARAUJO LONTRA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2025, 15:36

Mero expediente

27/06/2025, 15:36

Conclusão (para despacho)

04/06/2025, 18:13

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2025, 18:13

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 19:24

Publicação

06/03/2025, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0807017-62.2023.8.19.0028. AUTOR: NILO ALVARENGA DOS SANTOS SOUZA RÉU: MUNICIPIO DE MACAE ID: 173358435 1- Conheço dos embargos, uma vez que tempestivos. 2- Entretanto, considerando que o embargante, por não concordar com a decisão, pretende reabrir discussão quanto ao já decidido, situação esta que não pode ser debatida em sede de embargos de declaração, bem como as questões por ele ventiladas não dizem respeito à eventual omissão, obscuridade ou contradição da sentença, como determina o art. 1.022, do CPC; deixo de dar provimento aos mesmos. Intimem-se. MACAÉ, 25 de fevereiro de 2025. SANDRO DE ARAUJO LONTRA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 18:16

Outras Decisões

26/02/2025, 18:16

Conclusão (para decisão)

25/02/2025, 15:13

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2025, 15:12

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 19:45

Publicação

12/02/2025, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807017-62.2023.8.19.0028. AUTOR: NILO ALVARENGA DOS SANTOS SOUZA RÉU: MUNICIPIO DE MACAE Deixo de receber a emenda à inicial do ID 74758096,diante da discordância da parte ré (ID 140345790), na forma do art. 329, II, do CPC. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir. MACAÉ, 6 de fevereiro de 2025. SANDRO DE ARAUJO LONTRA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 16:29

Mero expediente

10/02/2025, 16:29

Conclusão (para despacho)

10/01/2025, 17:10

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 09:28

Decurso de Prazo

23/08/2024, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 16:41

Mero expediente

09/07/2024, 14:06

Conclusão (para despacho)

18/06/2024, 17:08

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2024, 17:07

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2024, 14:52

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 18:40

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 20:08

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 19:04

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 08:49

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2023, 10:27

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 21:58

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2023, 14:33

Petição (Petição inicial)

29/08/2023, 10:23

Mero expediente

06/07/2023, 18:00

Conclusão (para despacho)

06/07/2023, 17:14

Expedição de documento (Certidão)

06/07/2023, 17:14

Distribuição (sorteio)

06/07/2023, 15:32

Certidão

•21/10/2025, 00:00

•04/08/2025, 00:00

•30/06/2025, 00:00

•27/02/2025, 00:00

•11/02/2025, 00:00