Procedimento Comum CívelLicenciamento de VeículoProcedimento Comum Cível
TJRJ1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
14/08/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Sao Jose do Vale do Rio Preto Vara Unica
Partes do Processo
MARLO TAVARES DA CRUZ
CPF
Autor
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Reu
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ELOIR ESTEVES
OAB/RJ 99064·CPF·Representa: Autor
MATEUS DUARTE DE FREITAS
OAB/RJ 218449·CPF·Representa: Autor
RENATO SOUZA FERRAZ FILHO
OAB/AL 15057·CPF·Representa: Autor
LUIZ ANTONIO BARRETTO
OAB/RJ 34043·CPF·Representa: Autor
CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS
OAB/DF 11873·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
21/03/2026, 02:22
Expedição de documento (Outros documentos)
13/02/2026, 16:02
Ato ordinatório
13/02/2026, 16:01
Petição (Petição (outras))
17/12/2025, 13:34
Petição (Petição (outras))
08/12/2025, 20:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0801298-18.2024.8.19.0076.
AUTOR: MARLO TAVARES DA CRUZ
RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO À parte Autora sobre petição e documentos. No mais, manifestem-se em alegações finais, no prazo sucessivo de 15 dias. SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, 4 de dezembro de 2025. RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Vale do Rio Preto Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - CEP: 25720-448 DESPACHO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0801298-18.2024.8.19.0076.
AUTOR: MARLO TAVARES DA CRUZ
RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO À parte Autora sobre petição e documentos. No mais, manifestem-se em alegações finais, no prazo sucessivo de 15 dias. SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, 4 de dezembro de 2025. RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Vale do Rio Preto Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - CEP: 25720-448 DESPACHO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/12/2025, 13:01
Expedida/certificada
04/12/2025, 13:01
Mero expediente
04/12/2025, 13:01
Conclusão (para despacho)
03/12/2025, 20:47
Documento (Outros documentos)
03/12/2025, 20:46
Decurso de Prazo
27/08/2025, 01:51
Decurso de Prazo
26/08/2025, 01:55
Petição (Petição (outras))
15/08/2025, 17:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025, 00:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0801298-18.2024.8.19.0076.
AUTOR: MARLO TAVARES DA CRUZ
RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Vale do Rio Preto Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - CEP: 25720-448 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro, por ora, a aplicação de qualquer penalidade. A partir da consulta constante do id 214935754 não é possível inferir se é a CNH do autor que está suspenso ou se é o processo administrativo que está suspenso. Assim, não resta demonstrado o descumprimento. Manifeste-se o réu sobre o alegado descumprimento. Prazo de 10 dias. Intimem-se as partes a manifestarem o interesse na produção especificada de provas. SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, 7 de agosto de 2025. RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR Juiz Titular
12/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2025, 17:31
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2025, 16:42
Expedida/certificada
07/08/2025, 16:42
Outras Decisões
07/08/2025, 16:42
Conclusão (para decisão)
06/08/2025, 16:14
Petição (Petição (outras))
06/08/2025, 13:44
Petição (Petição (outras))
25/07/2025, 15:33
Decurso de Prazo
22/07/2025, 01:25
Petição (Petição (outras))
10/07/2025, 10:43
Publicação
01/07/2025, 01:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025, 00:46
Petição (Petição (outras))
30/06/2025, 16:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0801298-18.2024.8.19.0076.
AUTOR: MARLO TAVARES DA CRUZ
RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Comprove o Réu o integral cumprimento da tutela de urgência, em 5 dias, sob pena de multa pessoal em desfavor da Autoridade responsável.
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Vale do Rio Preto Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - CEP: 25720-448 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se pessoalmente. Manifestem-se em provas, em 10 dias. SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, 27 de junho de 2025. RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR Juiz Titular
30/06/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2025, 01:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2025, 01:16
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2025, 21:46
Expedida/certificada
27/06/2025, 21:46
Outras Decisões
27/06/2025, 21:46
Conclusão (para decisão)
27/06/2025, 14:58
Petição (Petição (outras))
27/06/2025, 10:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0801298-18.2024.8.19.0076.
AUTOR: MARLO TAVARES DA CRUZ
RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Aguarde-se a vinda da Réplica. Após, manifestem-se em provas, em 10 dias. SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, 26 de junho de 2025. RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Vale do Rio Preto Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - CEP: 25720-448 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Certifico a tempestividade da contestação apresentada pelo Município do Rio de Janeiro. À parte autora em réplica.
27/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2025, 17:06
Expedida/certificada
26/06/2025, 17:06
Expedida/certificada
26/06/2025, 17:06
Outras Decisões
26/06/2025, 17:06
Conclusão (para decisão)
26/06/2025, 16:40
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2025, 15:20
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2025, 15:20
Ato ordinatório
26/06/2025, 15:18
Petição (Petição (outras))
06/06/2025, 11:36
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 20:31
Petição (Petição (outras))
29/05/2025, 18:20
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 11:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0801298-18.2024.8.19.0076.
AUTOR: MARLO TAVARES DA CRUZ
RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Ciente da decisão que nego provimento ao agravo de instrumento. Certifique-se a tempestividade da contestação do Município do Rio de Janeiro, intimando-se o autor em réplica. SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, 7 de maio de 2025. RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Vale do Rio Preto Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - CEP: 25720-448 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/05/2025, 15:37
Expedida/certificada
07/05/2025, 15:37
Expedida/certificada
07/05/2025, 15:37
Mero expediente
07/05/2025, 15:37
Conclusão (para despacho)
07/05/2025, 12:00
Documento (Outros documentos)
07/05/2025, 12:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0801298-18.2024.8.19.0076.
AUTOR: MARLO TAVARES DA CRUZ
RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Ao autor sobre manifestação de id 174418992. SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, 28 de abril de 2025. RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Vale do Rio Preto Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - CEP: 25720-448 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2025, 15:30
Expedida/certificada
28/04/2025, 15:30
Mero expediente
28/04/2025, 15:30
Conclusão (para despacho)
28/04/2025, 14:03
Petição (Petição (outras))
18/04/2025, 09:56
Petição (Petição (outras))
21/02/2025, 12:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0801298-18.2024.8.19.0076.
AUTOR: MARLO TAVARES DA CRUZ
RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Certifique-se o resultado do agravo noticiado (0092876- 32.2024.8.19.0000). SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, 10 de fevereiro de 2025. RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Vale do Rio Preto Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - CEP: 25720-448 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)