Cumprimento de sentença 0807467-50.2023.8.19.0207 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

TJRJJEArquivado

Data de Distribuição

19/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ilha do Governador Regional Xx Jui Esp Civ

Partes do Processo

MARLENE RODRIGUES DE MORAIS

Autor

OI S. A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO ALVES

OAB/RJ 38269·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA

OAB/RJ 162078·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO COSTA GONCALVES DIAS

OAB/RJ 235322·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO ALVES

OAB/RJ 38269·CPF·Representa: Réu

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA

OAB/RJ 162078·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCOS ANTONIO ALVES

OAB/RJ 38269·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA

OAB/RJ 162078·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO COSTA GONCALVES DIAS

OAB/RJ 235322·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO ALVES

OAB/RJ 38269·CPF·Representa: Réu

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA

OAB/RJ 162078·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO COSTA GONCALVES DIAS

OAB/RJ 235322·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

26/10/2025, 17:24

Baixa Definitiva

26/10/2025, 17:24

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 15:13

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 13:02

Expedição de documento (Mandado)

26/05/2025, 22:10

Ato ordinatório

26/05/2025, 18:03

Documento (Outros documentos)

26/05/2025, 14:37

Expedição de documento (Mandado)

23/05/2025, 16:00

Ato ordinatório

09/05/2025, 15:01

Publicação

05/05/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0807467-50.2023.8.19.0207. EXEQUENTE: MARLENE RODRIGUES DE MORAIS EXECUTADO: OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou de seu patrono, se houver poderes para tanto. Após, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. RIO DE JANEIRO, 9 de abril de 2025. JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DECISÃO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2025, 09:53

Outras Decisões

30/04/2025, 09:53

Conclusão (para decisão)

07/04/2025, 14:02

Todas as movimentações(99)

Definitivo

26/10/2025, 17:24

Baixa Definitiva

26/10/2025, 17:24

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 15:13

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 13:02

Expedição de documento (Mandado)

26/05/2025, 22:10

Documentos

•02/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/05/2025, 18:03

Documento (Outros documentos)

26/05/2025, 14:37

Expedição de documento (Mandado)

23/05/2025, 16:00

Ato ordinatório

09/05/2025, 15:01

Publicação

05/05/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0807467-50.2023.8.19.0207. EXEQUENTE: MARLENE RODRIGUES DE MORAIS EXECUTADO: OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou de seu patrono, se houver poderes para tanto. Após, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. RIO DE JANEIRO, 9 de abril de 2025. JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DECISÃO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2025, 09:53

Outras Decisões

30/04/2025, 09:53

Conclusão (para decisão)

07/04/2025, 14:02

Ato ordinatório

07/04/2025, 14:02

Documento (Outros documentos)

31/03/2025, 16:02

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 15:04

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 08:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0807467-50.2023.8.19.0207. EXEQUENTE: MARLENE RODRIGUES DE MORAIS EXECUTADO: OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1 - Id. 172927684: Considerando o tempo já decorrido, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DECISÃO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) indefiro a dilação do prazo. 2 - Retifique-se o valor da certidão de id. 139904517 para R$ 1.910,20. Após, dê-se baixa e arquivem-se. RIO DE JANEIRO, 11 de março de 2025. JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular

20/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 15:53

Outras Decisões

19/03/2025, 15:53

Conclusão (para decisão)

27/02/2025, 14:05

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2025, 14:04

Documento (Outros documentos)

27/02/2025, 14:00

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2025, 12:38

Ato ordinatório

18/02/2025, 13:31

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 01:39

Documento (Mandado)

11/02/2025, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0807467-50.2023.8.19.0207. EXEQUENTE: MARLENE RODRIGUES DE MORAIS EXECUTADO: OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1- Expeça-se mandado de pagamento do valor depositado em favor da parte autora e/ou seu patrono, se houver poderes para tanto, eis que incontroverso. 2- Id. 164649861: Diga a parte ré sobre a diferença apontada pela parte autora no valor de R$ 1.910,20, considerando-se, ainda, o valor da certidão de crédito de R$ 6.000,00 (id. 139904517). Prazo: 05 (cinco) dias. Após, voltem conclusos. RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025. JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DECISÃO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 16:40

Outras Decisões

10/02/2025, 16:40

Conclusão (para decisão)

29/01/2025, 15:08

Ato ordinatório

29/01/2025, 15:03

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 10:52

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 11:49

Decurso de Prazo

11/10/2024, 00:58

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 11:21

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2024, 11:01

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 17:31

Trânsito em julgado

16/07/2024, 07:58

Decurso de Prazo

16/05/2024, 00:20

Decurso de Prazo

16/05/2024, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 14:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/04/2024, 14:31

Conclusão (para julgamento)

24/04/2024, 06:42

Decurso de Prazo

09/04/2024, 00:13

Documento (Outros documentos)

01/04/2024, 11:26

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2024, 16:20

Evolução da Classe Processual

19/03/2024, 16:17

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2024, 16:17

Mero expediente

10/03/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/03/2024, 06:18

Ato ordinatório

06/03/2024, 06:17

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2024, 06:16

Desarquivamento

06/03/2024, 06:16

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 22:03

Baixa Definitiva

31/01/2024, 05:54

Ato ordinatório

31/01/2024, 05:53

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:58

Petição (Petição (outras))

02/01/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

02/01/2024, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2023, 13:22

Mero expediente

11/12/2023, 22:53

Conclusão (para despacho)

27/11/2023, 14:38

Trânsito em julgado

27/11/2023, 14:37

Decurso de Prazo

01/11/2023, 00:27

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 12:59

Publicação

17/10/2023, 12:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 00:17

Homologação de Decisão de Juiz Leigo

15/10/2023, 23:25

Conclusão (para julgamento)

15/10/2023, 21:37

Documento (Outros documentos)

15/10/2023, 21:36

Recebimento

15/10/2023, 21:36

Remessa (outros motivos)

15/10/2023, 19:04

Conclusão (para despacho)

12/10/2023, 18:39

Documento (Outros documentos)

12/10/2023, 18:38

Recebimento

12/10/2023, 18:38

Documento (Outros documentos)

14/09/2023, 11:01

Audiência (instrução e julgamento; designada)

13/09/2023, 16:04

Mero expediente

13/09/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 15:13

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 13:58

Documento (Outros documentos)

30/08/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 18:42

Petição (Petição inicial; Petição (outras))

21/08/2023, 12:10

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/08/2023, 17:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 14:22

Antecipação de tutela

20/07/2023, 14:22

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/07/2023, 15:55

Conclusão (para decisão)

19/07/2023, 15:55

Audiência (conciliação; designada)

19/07/2023, 15:55

Distribuição (sorteio)

19/07/2023, 15:55

Decisão

•20/03/2025, 00:00

•11/02/2025, 00:00