Execução de Título Extrajudicial 0807512-09.2023.8.19.0028 - TJRJ | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialExtinção da ExecuçãoExecução de Título Extrajudicial

TJRJJEArquivado

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Macae Jui Esp Civ

Partes do Processo

SECULOS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREZA DA SILVA GOMES FERNANDES

OAB/RJ 199818·CPF·Representa: Autor

CLEBER DUQUE RAMOS

OAB/RJ 117272·CPF·Representa: Autor

LAVINYA JUNGER RODRIGUES

OAB/RJ 231210·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA FERRARA AMÉRICO GARCIA

OAB/SP 246221·CPF·Representa: Autor

ANDREZA DA SILVA GOMES FERNANDES

OAB/RJ 199818·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ANDREZA DA SILVA GOMES FERNANDES

OAB/RJ 199818·CPF·Representa: Autor

CLEBER DUQUE RAMOS

OAB/RJ 117272·CPF·Representa: Autor

LAVINYA JUNGER RODRIGUES

OAB/RJ 231210·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA FERRARA AMÉRICO GARCIA

OAB/SP 246221·CPF·Representa: Autor

ANDREZA DA SILVA GOMES FERNANDES

OAB/RJ 199818·CPF·Representa: Réu

CLEBER DUQUE RAMOS

OAB/RJ 117272·CPF·Representa: Réu

LAVINYA JUNGER RODRIGUES

OAB/RJ 231210·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA FERRARA AMÉRICO GARCIA

OAB/SP 246221·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2025, 13:41

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:54

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:54

Publicação

09/10/2025, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 00:20

Decurso de Prazo

08/10/2025, 01:39

Decurso de Prazo

08/10/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807512-09.2023.8.19.0028. AUTOR: SECULOS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA RÉU: HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. Ao patrono do autor para ciência da expedição do mandado de pagamento indexador230903879Mandado (Alvará Eletrônico).Prazo 5 dias. MACAÉ, 7 de outubro de 2025. JANINE MARINHO DE SOUZA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 Ato Ordinatório Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

08/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 12:56

Ato ordinatório

07/10/2025, 12:56

Documento (Outros documentos)

01/10/2025, 17:51

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2025, 14:40

Publicação

29/09/2025, 01:07

Publicação

29/09/2025, 00:26

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

18/11/2025, 13:41

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:54

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:54

Publicação

09/10/2025, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 00:20

Documentos

Ato ordinatório

•08/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/10/2025, 01:39

Decurso de Prazo

08/10/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807512-09.2023.8.19.0028. AUTOR: SECULOS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA RÉU: HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. Ao patrono do autor para ciência da expedição do mandado de pagamento indexador230903879Mandado (Alvará Eletrônico).Prazo 5 dias. MACAÉ, 7 de outubro de 2025. JANINE MARINHO DE SOUZA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 Ato Ordinatório Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

08/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 12:56

Ato ordinatório

07/10/2025, 12:56

Documento (Outros documentos)

01/10/2025, 17:51

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2025, 14:40

Publicação

29/09/2025, 01:07

Publicação

29/09/2025, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2025, 01:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2025, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807512-09.2023.8.19.0028. AUTOR: SECULOS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA RÉU: HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. 1- Expeça-se alvará eletrônico através do sistema SISCONDJ, remetendo-se a ordem de pagamento ao Banco do Brasil para transferência direta do valor penhorado/depositado para a conta indicada pelo(a) credor(a) no id. 229172555, conforme determinado no id. 148279787/219516233, a saber: Banco Inter (077) Agência: 0001-9 Conta: 4791629-0 Titular: Duque Fernandes Junger e Advogados Associados CNPJ: 13.514.772/0001-93 Tipo: Conta Corrente Procuração- id. 68018466 Fica desde logo autorizada a expedição de alvará textual na hipótese de intermitência do sistema conveniado SISCONDJ. 2-Após, conclusos para extinção da execução. MACAÉ, 25 de setembro de 2025. SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807512-09.2023.8.19.0028. AUTOR: SECULOS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA RÉU: HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se a parte exequente para que, em 05 dias,informe seus dados bancários completos(banco, agência, conta - quando o dígito verificador for a letra 'X', informe 'X - e variação se poupança), bem como o CPF/CNPJ do beneficiário para transferência direta de valores. Após, conclusos para expedição de alvará e extinção da execução. MACAÉ, 24 de setembro de 2025. SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular

26/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2025, 16:37

Expedição de alvará de levantamento

25/09/2025, 16:36

Conclusão (para despacho)

25/09/2025, 16:08

Documento (Mandado)

25/09/2025, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2025, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2025, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807512-09.2023.8.19.0028. AUTOR: SECULOS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA RÉU: HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se a parte exequente para que, em 05 dias,informe seus dados bancários completos(banco, agência, conta - quando o dígito verificador for a letra 'X', informe 'X - e variação se poupança), bem como o CPF/CNPJ do beneficiário para transferência direta de valores. Após, conclusos para expedição de alvará e extinção da execução. MACAÉ, 24 de setembro de 2025. SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular

25/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2025, 16:27

Mero expediente

24/09/2025, 16:26

Conclusão (para despacho)

24/09/2025, 15:30

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2025, 15:29

Movimentação processual

24/09/2025, 15:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807512-09.2023.8.19.0028. AUTOR: SECULOS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA RÉU: HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. Cumpra-se a decisão de Id. 219516233. MACAÉ, 1 de setembro de 2025. SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

02/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 17:23

Mero expediente

01/09/2025, 17:23

Conclusão (para despacho)

29/08/2025, 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0807512-09.2023.8.19.0028. AUTOR: SECULOS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA RÉU: HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. Pelo que se verifica dos autos, houve a renúncia do patrono da parte ré. Conforme certidão do OJA de ID 18981813, a parte ré foi devidamente intimada a regularizar a sua representação processual. No entanto, a mesma manteve-se inerte. Desta forma, diante da ausência de comprovação de hipossuficiência da parte ré, JULGO DESERTO o recurso inominado interposto em ID 162319392. Certificado o trânsito em julgado, voltem conclusos para a expedição de mandado de pagamento em favor da parte exequente SECULOS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA e prolação de sentença de extinção da execução. MACAÉ, 22 de agosto de 2025. SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

25/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2025, 12:50

Recurso

22/08/2025, 12:50

Conclusão (para decisão)

22/08/2025, 12:15

Decurso de Prazo

20/05/2025, 01:01

Documento (Outros documentos)

05/05/2025, 15:40

Expedição de documento (Mandado)

28/03/2025, 16:45

Decurso de Prazo

25/03/2025, 01:27

Publicação

19/03/2025, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807512-09.2023.8.19.0028. AUTOR: SECULOS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA RÉU: HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. Em vista do documento juntado no ID 176692175, em cumprimento ao disposto no art. 112 do CPC, exclua-se o nome do(a) patrono(a) das futuras publicações. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a parte ré, por OJA, para regularização de sua representação processual, no prazo de 10 dias e venham conclusos. MACAÉ, 17 de março de 2025. SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular

18/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 14:32

Mero expediente

17/03/2025, 14:32

Conclusão (para despacho)

10/03/2025, 08:57

Publicação

10/03/2025, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2025, 00:12

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 12:46

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807512-09.2023.8.19.0028. AUTOR: [SECULOS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA] REU: [HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.] Intimação enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. - CNPJ: 34.125.700/0002-05 (RÉU) Despacho:Cumpra o patrono da parte ré o determinado pelo art. 112 e § 1.º do CPC, acostando aos autos documentos a comprovar a regularidade da comunicação de renúncia, devendo, pois, permanecer no patrocínio da causa até que o faça, nos termos da lei. Fica o(a) representante legal ciente de que o abandono da causasem justo motivo ou antes de decorridos dez dias da comunicação da renúncia, poderá dar ensejo à expedição de ofício à OAB para apuração de eventual infração disciplinar, nos termos do art.Art. 34, XI, do Estatuto da OAB. Prazo: 10 dias. MACAÉ, 6 de março de 2025. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 INTIMAÇÃO VIA DJERJ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

07/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 12:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807512-09.2023.8.19.0028. AUTOR: SECULOS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA RÉU: HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. Cumpra o patrono da parte ré o determinado pelo art. 112 e § 1.º do CPC, acostando aos autos documentos a comprovar a regularidade da comunicação de renúncia, devendo, pois, permanecer no patrocínio da causa até que o faça, nos termos da lei. Fica o(a) representante legal ciente de que o abandono da causasem justo motivo ou antes de decorridos dez dias da comunicação da renúncia, poderá dar ensejo à expedição de ofício à OAB para apuração de eventual infração disciplinar, nos termos do art.Art. 34, XI, do Estatuto da OAB. MACAÉ, 23 de fevereiro de 2025. SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2025, 16:03

Mero expediente

23/02/2025, 16:03

Conclusão (para despacho)

21/02/2025, 13:00

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807512-09.2023.8.19.0028. AUTOR: SECULOS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA RÉU: HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça comprove o(a) recorrente, em 05 (cinco) dias, a hipossuficiência alegada, através do seu comprovante de renda atualizado ou documento similar que comprove fazer jus o(a) interessado(a) à gratuidade requerida, sob pena de indeferimento do benefício. MACAÉ, 10 de fevereiro de 2025. SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 16:48

Mero expediente

10/02/2025, 16:48

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:04

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:04

Conclusão (para despacho)

29/01/2025, 11:17

Trânsito em julgado

29/01/2025, 11:17

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2025, 11:16

Petição (Contra-razões)

28/01/2025, 16:21

Decurso de Prazo

15/12/2024, 00:24

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2024, 13:54

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2024, 14:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 21:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807512-09.2023.8.19.0028. AUTOR: SECULOS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA RÉU: HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de embargos de declaração opostos pelo embargante em ID 152235959. Diante da certidão de ID 152968706, recebo os embargos declaratórios, posto que tempestivos. No mérito, rejeito os embargos opostos. Com efeito, não existe na decisão recorrida qualquer um dos vícios previstos no art. 1.022 do NCPC. Na verdade, pretende a parte embargante a modificação da decisão, que é incabível por esta via. Não se olvide que esta magistrada não está obrigada a enfrentar todas as questões suscitadas pelas partes, mas apenas aquelas prejudiciais e que sejam suficientes para solucionar a demanda apresentada pelas partes. O inconformismo do embargante deve ser manifestado pela via recursal adequada. P.R.I MACAÉ, 27 de novembro de 2024. SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular

28/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2024, 12:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/11/2024, 12:59

Decurso de Prazo

22/11/2024, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 03:05

Conclusão (para julgamento)

29/10/2024, 16:22

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2024, 16:22

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2024, 18:08

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 18:08

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 15:51

improcedência

07/10/2024, 15:51

Decurso de Prazo

15/09/2024, 00:04

Conclusão (para julgamento)

30/08/2024, 14:44

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 16:55

Outras Decisões

06/08/2024, 17:20

Conclusão (para decisão)

02/07/2024, 15:31

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2024, 15:31

Mero expediente

14/05/2024, 15:08

Conclusão (para despacho)

15/04/2024, 13:39

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 18:52

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/01/2024, 14:53

Mero expediente

18/12/2023, 15:07

Conclusão (para despacho)

15/12/2023, 17:50

Conclusão (para decisão)

31/10/2023, 15:27

Petição (Petição inicial; Petição (outras))

31/10/2023, 15:22

Documento (Outros documentos)

20/10/2023, 17:24

Expedição de documento (Mandado)

05/09/2023, 17:51

Mero expediente

28/07/2023, 17:17

Conclusão (para despacho)

27/07/2023, 16:46

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/07/2023, 16:24

Distribuição (sorteio)

17/07/2023, 16:24

Despacho

•26/09/2025, 00:00

•26/09/2025, 00:00

•25/09/2025, 00:00

•02/09/2025, 00:00

•25/08/2025, 00:00

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