Tutela Antecipada Antecedente 0801805-70.2025.8.19.0002 - TJRJ

Tutela Antecipada Antecedente 0801805-70.2025.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

14/03/2025, 14:19

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2025, 14:19

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2025, 14:19

Decurso de Prazo

11/03/2025, 02:10

Decurso de Prazo

27/02/2025, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA VEJA TODO O TEOR DO DESPACHO/DECISÃO CLICANDO EM: Inteiro teor: Clique aqui

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801805-70.2025.8.19.0002. AUTOR: DALCIRA FRANCISCA RIBEIRO VALLAGAO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 6ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, 00/100, 6º ANDAR - CENTRO, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Trata-se de ação condenatória ajuizada por DALCIRA FRANCISCA RIBEIRO VALLAGAO,em face de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE A parte demandante manifesta seu desinteresse quanto ao prosseguimento do feito, requerendo a sua extinção, conforme petição do indexador 171650280. É o relatório. Decido. Ante a manifestação da parte, homologa-se a desistência da ação e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Sem honorários. Certificado o trânsito e observadas as formalidades legais, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Núcleo de Arquivamento. NITERÓI, 21 de fevereiro de 2025. SIMONE LOPES DA COSTA Juiz Titular

24/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2025, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2025, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2025, 14:44

Desistência

21/02/2025, 14:44

Conclusão (para julgamento)

21/02/2025, 11:29

Decurso de Prazo

13/02/2025, 01:35

Documentos

Sentença

•24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801805-70.2025.8.19.0002. AUTOR: DALCIRA FRANCISCA RIBEIRO VALLAGAO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE 1. Nos termos do enunciado nº 39 das Súmulas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: "É facultado ao juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter concessão do benefício da gratuidade de justiça (artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República Federativa do Brasil), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade." Dessa forma, junte a parte autora, para que seja apreciado o benefício pretendido: a) declaração de imposto de renda, NA ÍNTEGRA, DOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS ou declaração a ser obtida junto ao sítio eletrônico da Secretaria da Receita Federal https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/consrest/Atual.app/paginas/index.asp, no caso de ausência de ajuste anual no banco de dados da referida secretaria; b) contracheques ou extratos bancários de sua titularidade referente aos TRÊS últimos meses; c) justificativa pormenorizada de como obtém o seu sustento; d) recibos de despesas de serviços básicos (água, aluguel, luz, cartão de crédito, saúde e educação) do mês em curso; e) caso o requerente seja DEPENDENTE de terceira pessoa, deverão vir aos autos os documentos acima determinados em nome desta. Desde já advirto a parte requerente que o NÃO cumprimento dos itens acima mencionados, prejudicará a aferição dos requisitos legais para concessão do benefício pleiteado. Prazo: 10(dez) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 6ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, 00/100, 6º ANDAR - CENTRO, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Intime-se. NITERÓI, 27 de janeiro de 2025. SIMONE LOPES DA COSTA Juiz Titular

28/01/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Expedição de documento (Outros documentos)

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