Reintegração / Manutenção de Posse 0000758-31.2013.8.19.0062 - TJRJ

Reintegração / Manutenção de Posse 0000758-31.2013.8.19.0062 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O escopo da perícia é determinar o valor da indenização consubstanciada na taxa de ocupação da passagem forçada, conforme determinada em sentença. A perita nomeada fez vistoria no local em abril de 2025, porém não finalizou a perícia por motivos pessoais e de saúde. Em razão do lapso temporal decorrido, apresentou parte do trabalho e alguns questionamentos no index. 369. Intimadas para manifestação, as partes mantiveram-se inertes. Pelo exposto: 1) Considerando o princípio da celeridade processual, determino o prosseguimento do trabalho pericial, fixando o prazo de 30 dias para a entrega do laudo pericial. 2) A perita demonstra que já calculou a área total de passagem (14,77 m²), as partes, por ora, não controverteram, razão pela qual considero ser desnecessária a realização de nova visita no local. 3) Faz parte do labor pericial obter as informações junto às imobiliárias da região sobre o valor da terra nua, bem como calcular a depreciação em razão de eventuais restrições construtivas ou limitações de uso. Do mesmo modo, cabe à perita providenciar acesso a plantas, memoriais, registros e outros documentos necessários para a boa execução do trabalho, pelo que indefiro o pedido para que o Cartório digitalize e envie as plantas topográficas acauteladas na serventia, até porque cabe à profissional verificar se são, de fato, imprescindíveis para a finalização do laudo. Intimem-se as partes e a perita.

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Index 369 - Às partes sobre a manifestação da perita.

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/01/2026, 16:56

Ato ordinatório

27/01/2026, 16:54

Confirmada

04/11/2025, 00:10

Expedida/certificada

23/10/2025, 14:56

Ato ordinatório

22/10/2025, 17:00

Confirmada

02/09/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO À perita sobre certidão de fls. 348, bem como para designação de nova data para o ato.

25/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/08/2025, 15:44

Mero expediente

20/08/2025, 11:48

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 15:48

Ato ordinatório

22/07/2025, 15:48

Confirmada

19/05/2025, 23:40

Expedida/certificada

08/05/2025, 16:42

Documentos

Despacho

•18/05/2026, 00:00

Despacho

•10/02/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Index 369 - Às partes sobre a manifestação da perita.

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO À perita sobre certidão de fls. 348, bem como para designação de nova data para o ato.

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Confirmada

Expedida/certificada

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