Apelação / Remessa Necessária 0103978-36.2010.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

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Fornecimento de MedicamentosApelação / Remessa Necessária

TJRJ2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO ANTIGA 6 Cï¿½MARA Cï¿½VEL

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · niteroi1varacivel

Partes do Processo

ARIOVALDO RAMOS

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NITEROI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA CARLA CINTRA ARAUJO GUEDES BARBOSA LEPSCH

OAB/RJ 155684·CPF·Representa: Autor

HUGO LEONARDO PENNA BARBOSA

OAB/RJ 112398·CPF·Representa: Autor

ANDREA CARLA CINTRA ARAUJO GUEDES BARBOSA LEPSCH

OAB/RJ 155684·CPF·Representa: Réu

HUGO LEONARDO PENNA BARBOSA

OAB/RJ 112398·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - As partes para ciência de que o processo será remetido à Central de Arquivamento do 2º NUR. ( Art. 229 A §1º, inciso I da CN.CGJ). /r/n

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Anote-s o início da fase de execução./r/r/n/nFls. 459 - Anote-se para fins de publicação, excluindo-se o nome do antigo patrono./r/r/n/nApós, intimem-se os Réus.

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Republicação: Cumpra-se o V. Acórdão..

11/02/2025, 00:00

Baixa Definitiva

26/04/2024, 09:28

Remessa (outros motivos)

05/07/2023, 15:08

Provisório

18/03/2016, 15:41

Recebimento

25/10/2013, 14:50

Remessa (outros motivos)

24/10/2013, 13:49

Petição (Recurso extraordinário)

24/10/2013, 13:48

Petição (Recurso especial)

11/10/2013, 14:07

Petição (Recurso especial)

11/10/2013, 14:06

Petição (Recurso extraordinário)

11/10/2013, 14:05

Recebimento

08/08/2013, 11:28

Publicação

08/08/2013, 00:00

Documento (Acórdão)

05/08/2013, 11:31

Todas as movimentações(72)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - As partes para ciência de que o processo será remetido à Central de Arquivamento do 2º NUR. ( Art. 229 A §1º, inciso I da CN.CGJ). /r/n

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Anote-s o início da fase de execução./r/r/n/nFls. 459 - Anote-se para fins de publicação, excluindo-se o nome do antigo patrono./r/r/n/nApós, intimem-se os Réus.

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Republicação: Cumpra-se o V. Acórdão..

11/02/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório Praticado

•27/05/2025, 00:00

Despacho

•11/02/2025, 00:00

Baixa Definitiva

26/04/2024, 09:28

Remessa (outros motivos)

05/07/2023, 15:08

Provisório

18/03/2016, 15:41

Recebimento

25/10/2013, 14:50

Remessa (outros motivos)

24/10/2013, 13:49

Petição (Recurso extraordinário)

24/10/2013, 13:48

Petição (Recurso especial)

11/10/2013, 14:07

Petição (Recurso especial)

11/10/2013, 14:06

Petição (Recurso extraordinário)

11/10/2013, 14:05

Recebimento

08/08/2013, 11:28

Publicação

08/08/2013, 00:00

Documento (Acórdão)

05/08/2013, 11:31

Recebimento

31/07/2013, 21:08

Conclusão (para julgamento)

31/07/2013, 17:40

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

31/07/2013, 13:00

Recebimento

12/07/2013, 16:17

Remessa (outros motivos)

11/07/2013, 15:43

Ato ordinatório

11/07/2013, 15:42

Recebimento

26/06/2013, 14:01

Conclusão (para despacho)

25/06/2013, 17:04

Recebimento

25/06/2013, 13:38

Entrega em carga/vista

14/06/2013, 18:27

Recebimento

14/06/2013, 15:33

Remessa (outros motivos)

14/06/2013, 13:27

Ato ordinatório

14/06/2013, 13:25

Recebimento

14/06/2013, 13:16

Conclusão (para despacho)

13/06/2013, 14:26

Publicação

17/05/2013, 00:00

Recebimento

14/05/2013, 14:26

Mero expediente

13/05/2013, 15:50

Recebimento

09/05/2013, 13:17

Conclusão (para despacho)

08/05/2013, 18:55

Petição (Petição (outras))

08/05/2013, 18:52

Petição (Petição (outras))

08/05/2013, 18:51

Recebimento

18/04/2013, 11:44

Entrega em carga/vista

09/04/2013, 12:44

Publicação

09/04/2013, 00:00

Recebimento

04/04/2013, 18:21

Remessa (outros motivos)

03/04/2013, 14:19

Ato ordinatório

03/04/2013, 14:18

Recebimento

01/04/2013, 15:37

Conclusão (para despacho)

27/03/2013, 12:31

Petição (Embargos de declaração)

27/03/2013, 12:30

Publicação

07/02/2013, 00:00

Recebimento

05/02/2013, 18:29

Documento (Acórdão)

01/02/2013, 12:16

Recebimento

31/01/2013, 13:52

Conclusão (para julgamento)

31/01/2013, 11:46

Não-Provimento

30/01/2013, 13:00

Recebimento

17/12/2012, 16:00

Remessa (outros motivos)

17/12/2012, 13:45

Ato ordinatório

17/12/2012, 13:40

Recebimento

06/12/2012, 17:16

Conclusão (para despacho)

05/12/2012, 14:19

Documento

05/12/2012, 14:17

Petição (Agravo (inominado/ legal))

05/12/2012, 14:15

Publicação

06/11/2012, 00:00

Recebimento

01/11/2012, 17:45

Negação de seguimento

31/10/2012, 18:03

Recebimento

10/10/2012, 17:51

Conclusão (para despacho)

10/10/2012, 12:10

Recebimento

10/10/2012, 11:55

Entrega em carga/vista

01/10/2012, 15:22

Recebimento

01/10/2012, 13:42

Remessa (outros motivos)

01/10/2012, 11:55

Distribuição (prevenção)

01/10/2012, 11:51

Recebimento

01/10/2012, 10:32

Remessa (outros motivos)

01/10/2012, 10:30

Recebimento

28/09/2012, 17:35

Ato Ordinatório Praticado

•11/02/2025, 00:00